Foto: Mabel Dias
Os posseiros e posseiras da Fazenda Dois Rios, em Caaporã, foram até a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) nesta terça-feira (3) para cobrar respostas sobre a regularização e reconhecimento das terras ocupadas pelas 59 famílias, há mais de 7 anos.
As trabalhadoras/es rurais foram recebidos pelo advogado, Flávio Colaço, pelo diretor de Desenvolvimento Econômico, Ruy Cavalcanti e outros servidores da Companhia. O presidente da CINEP, Rômulo Polari Júnior não se encontrava no local.
Uma comissão formada pelo secretário de Agricultura Familiar e Política Agrária da FETAG-PB, João Alves, o assessor técnico, Ivanildo Pereira, e o presidente da Associação dos Posseiros, Francisco de Assis, apresentou as demandas das famílias que ocupam as terras da Fazenda Dois Rios – desativada desde 2013. O diretor-presidente da CINEP, Rômulo Polari, concordou em recebê-los na próxima terça-feira (10) e explicar como está o andamento deste processo.
Antes da ida à CINEP, as famílias posseiras reuniram-se na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) com o presidente, Liberalino Ferreira, o assessor jurídico, Bruno Chianca, o secretário da Agricultura Familiar do estado da Paraíba, Frei Anastácio, a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Dutra e o diretor de planejamento agrícola e regularização fundiária da EMPAER, Elias Ramos e apresentaram as dificuldades enfrentadas pelas famílias para poder permanecer na área, subsistindo por meio da agricultura familiar. Todos se colocaram à disposição para continuar acompanhando este processo e buscar as soluções mais efetivas para as famílias que estão na ocupação rural.
Fotos: Mabel Dias
Entenda a situação dos/as posseiros/as – Os/as trabalhadores/as rurais assentados/as estão organizados/as em uma Associação, a APRORIOS – Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Dois Rios, e cultivam uma área de 180 hectares com diversas culturas, às margens da PB 044, território da Zona da Mata Sul da Paraíba, integrado por treze municípios, situados na Mesorregião da Mata Paraibana do Nordeste brasileiro. Essa região traz consigo uma história de organização e lutas dos movimentos sociais e do sindicalismo rural, motivados por direitos civis, com o processo de Reforma Agrária, promovendo a justiça social com o desenvolvimento humano que viabiliza a inclusão de categorias exploradas e invisíveis para as políticas públicas, a exemplo da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária.
A FETAG-PB acompanha estes trabalhadores rurais há mais de 7 anos, através da Secretaria da Agricultura Familiar da Federação, que tem como secretário João Antônio Alves e como assessor técnico, Ivanildo Pereira Dantas.
As 59 famílias que firmaram moradia nessas terras e cultivam diversas plantações para subsistência familiar tiveram a notícia, em 2022, que a posse das terras estava sendo regularizada. O anúncio foi feito pelo presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena, e os assessores jurídicos da Federação. Segundo Bruno Braga, assessor jurídico da FETAG-PB, ficou determinado em reunião realizada na quarta-feira (30) na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) que cada família ficará com 3 hectares, totalizando 180 hectares. Além disso, também foi destinado a elas mais 5 hectares da propriedade de uma área condominial, onde poderá ser construído cooperativas ou centrais de distribuição dos alimentos cultivados pelos agricultores familiares. O governo da Paraíba prevê a construção de um porto seco no local, o que deve beneficiar ainda mais os agricultores e as agricultoras familiares.
Em 2023, foi assinado um termo de cooperação extrajudicial pela FETAG-PB, CINEP, a Associação dos Posseiros e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caaporã para dar início à regulamentação das terras ocupadas da Fazenda Dois Rios. De acordo com o diretor- presidente da CINEP, Rômulo Polari. “A assinatura deste termo é emblemática, complexa, porque envolve diversos atores, desde grandes grupos empresariais até o pequeno produtor rural. Isso mostra a visão que o governador tem sobre o desenvolvimento econômico. Traz segurança jurídica para este pequeno produtor, e esse processo vem acontecendo há alguns anos, envolvendo estas 59 famílias, viabilizando quase 190 hectares para a produção agrícola familiar e é um primeiro momento para a regularização fundiária, a segurança jurídica sob a propriedade da terra,”, explicou Polari. Ele informou ainda que nos hectares restantes da área, que somam um total de 314, será construído um polo industrial, e as famílias que cultivam os seus produtos contarão com orientação técnica especializada para aperfeiçoar a sua produção.
O governador, João Azevedo, o procurador do Estado, Fábio Andrade de Medeiros, e as empresas que também fazem parte da negociação com o Estado, a FETAG-PB e os posseiros também são parte do termo de cooperação extrajudicial.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
