O presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena, participou nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente para discutir o Projeto de Lei nº 2.061/2024. O PL é uma proposta da deputada estadual Cida Ramos (PT) e estabelece distâncias mínimas para a instalação de aerogeradores de energia eólica, visando proteger comunidades impactadas e o meio ambiente. Durante o debate, a parlamentar destacou a urgência de medidas de reparação.
Os diretores da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes e Iara Eneas, os assessores jurídicos da Federação, Geane Lucena e Bruno Chianca, o assessor técnico, Ivanildo Pereira, e dirigentes sindicais rurais de diversas cidades paraibanas também participaram da audiência. O evento contou com a presença da secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, do procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, e representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), da Universidade Federal da Paraíba e da Fiocruz.
O presidente da FETAG-PB enfatizou a atuação da entidade em relação as usinas de energia renovável, que tem se instalado em territórios da Paraíba e causado impactos negativos na vida dos agricultores e agricultoras familiares. “Nós não somos contra as energias renováveis, mas da maneira que está chegando aqui em nosso estado, tem atingido, negativamente, os agricultores familiares, que estão saindo de suas terras, para a instalação dessas usinas eólicas. Já realizamos reuniões e audiências públicas na Fetag, que teve a presença da deputada Cida Ramos e do procurador Godoy, com o próprio governo federal, em janeiro deste ano, para discutir salvaguardas sócio-ambientais, e com advogados para tratar sobre os contratos que os trabalhadores assinam com essas empresas de fora do Brasil e deixam o trabalhador rural sem a sua terra e sem direito a ser segurado especial, por exemplo.” afirmou Liberalino Lucena.
A assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, reafirmou o compromisso da Federação com este debate e elencou os encaminhamentos tirados durante a audiência. “Queremos mostrar aos deputados, os impactos negativos que estes empreendimentos vêm causando a agricultura familiar, e nessa audiência, foram tirados vários encaminhamentos importantes, conduzidos pela deputada Cida Ramos, que prevê a construção e composição de grupos de trabalho que envolvam autoridades, junto com a sociedade civil, e outros movimentos sociais, discutam, não só a necessidade de distanciamento das torres, dos aerogeradores das casas das pessoas, como o projeto de lei propõe, mas também as questões que impactam a vida do agricultor familiar, como a saúde, o financeiro, o acesso à terra, do desenvolvimento do semiárido paraibano e nordestino,” concluiu.
A deputada Cida Ramos destacou que, embora defenda a transição para fontes limpas, é contra a reprodução de um modelo energético que cause destruição.
“Como mulher, como mãe, como professora e como deputada que estou, quero dizer que não somos contra as energias renováveis […] Nós queremos energias limpas, nós queremos construir um novo modelo ambiental sustentável para o mundo”, afirmou. Cida Ramos enumerou os impactos negativos da instalação de parques eólicos, como o aumento da carga de trabalho doméstico para mulheres, a destruição da agricultura familiar e a falta de transparência nos contratos. “Uma mulher precisa limpar uma casa onde a energia eólica é colocada 3, 4 vezes ao dia, porque o pó e as torres prejudicam a casa, o trabalho doméstico aumenta, a plantação […] Essa implementação [das torres] destrói qualquer resíduo de agricultura familiar, e pasmem: eles ocupam o território e, muitas das vezes, sequer um pequeno agricultor tem direito a uma cópia do contrato”, afirmou a parlamentar.
Em Santa Luzia, sertão da Paraíba, a artista visual, Yasmin Formiga, alerta para a destruição que as usinas de energia eólica causaram neste território. “Estou cansada de ver animais mortos, comunidades tradicionais perdendo seus direitos e a caatinga sendo destruída pelas empresas de energia renovável. Eu passei mais de seis meses ouvindo explosões todos os dias; as portas do meu quarto vibravam a cada explosão, além de ver a destruição do patrimônio arqueológico na região.” contou. Através de sua conta em uma rede social, Yasmin faz denúncias sobre a atuação dessas empresas no sertão paraibano e clama para reparação e salvação dos territórios da caatinga e do semiárido paraibano.
Mabel Dias – Assessora de Comunicação da FETAG-PB, com informações de Rauny Aguiar – Assessor de Comunicação do mandato da deputada estadual Cida Ramos.
