26.10.2015 - 12:43:53
Anulatória de empréstimo consignado será debatida em capacitações em todo o Estado

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) dá início nesta terça-feira (27), a partir das 9h, no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Cajazeiras, a uma série de Capacitações sobre Gestão Administrativa e Financeira. Ao todo serão realizadas 10 Capacitações, abrangendo os Territórios de Cajazeiras e Sousa (27.10); Pombal (28.10); Itaporanga (29.10); Patos e Serra de Teixeira (30.10); Cariri Ocidental (04.11); Seridó e Curimataú (05.11); Campina Grande e Borborema (06.11); Guarabira (16.11); e Zona da Mata Norte e Sul (17.11). A do Território do Cariri Oriental aconteceu no dia 15 de outubro.

 

O objetivo é aprimorar a atuação dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadores  Rurais na defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas rurais. Entre os principais temas a serem debatidos estão: Ação Anulatória de Empréstimos Consignados; Plano Sustentar e o Seguro de Vida e Auxílio Funeral.

 

Sobre a Programação - A cada ano que passa aumenta o endividamento e as queixas de fraude no empréstimo consignado. Com base nas constantes reclamações sobre os empréstimos consignados, em alguns municípios brasileiros o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bancos e representantes bancários não podem mais fazer empréstimos consignados aos idosos (as). A medida tem como objetivos garantir o cumprimento do Estatuto do Idoso, combatendo os empréstimos bancários ilegais feitos em nome de aposentados (as) e pensionistas com mais de 60 anos de idade e prevenir a exploração praticada contra idosos (as).

 

O Estatuto do Idoso, afirma que a apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, assim como a retenção de cartão magnético do idoso, a coação ou indução por meio de procuração configuram crimes de ação penal pública.

 

A Anulatória é uma possibilidade a qual homens e mulheres do meio rural podem recorrer para cancelar empréstimos consignados onde se comprove, além da fraude, que o os bancos não praticam a teoria objetiva da boa fé, a transparência e nega informações aos clientes a respeito dos empréstimos.

 

Plano Sustentar - Foi desenvolvido a partir de uma deliberação do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores (as) Rurais da Contag, com objetivo de implementar estratégias para fortalecer a Sustentabilidade Política Financeira para o conjunto do MSTTR.

 

Entre os eixos centrais do Plano Sustentar estão: Gestão administrativa e financeira democrática, transparente e participativa que fortaleça as estratégias de arrecadação; Formação e processos formativos que possibilite qualificar a ação político-sindical e viabilize a construção de alternativas de enfrentamento e transformação social; E uma Comunicação que dialogue e potencialize a mobilização entre a base e as entidades.

 

Seguro de Vida - Também como parte do Plano Sustentar, foi assinado o Contrato entre a PAN Seguro e a CONTAG que vai garantir o Seguro por Morte Acidental e Serviço de Assistência Funeral aos associados (as) dos sindicatos filiados à CONTAG que aderirem ao Plano Sustentar e ao contrato firmado.

 

Programação:

 

·         Território: Alto Sertão e Vale do Piranhas – Cajazeiras 

DIA: 27/10/2015

HORÁRIO: 9hrs    

LOCAL:  STR de Cajazeiras

SINDICATOS: Bernardino Batista; Bom Jesus; Bonito de Santa Fé; Cachoeira dos Índios; Cajazeiras; Carrapateira; Monte Horebe; Poço Dantas; Poço José de Moura; Santa Helena; Santarém (Joca Claudino); São João do Rio do Peixe; São José de Piranhas; Triunfo; Uiraúna; Aparecida; Lastro; Marizópolis; Nazarezinho; Santa Cruz; São Francisco; São José de Lagoa Tapada; Sousa; e Vieirópolis.

 

·         Território: Médio Piranhas  Pombal 

DIA:   28/10/2015  

HORÁRIO:  9h     

LOCAL:  STR de Pombal

SINDICATOS: Belém do Brejo do Cruz; Bom Sucesso; Brejo do Cruz; Brejo dos Santos; Cajazeirinhas; Catolé do Rocha; Jericó;           Lagoa; Mato Grosso; Paulista; Pombal; Riacho dos Cavalos; São Bentinho; São Bento; São Domingos de Pombal; e São José do Brejo do Cruz.

 

·         Território: Vale do Piancó – Itaporanga

DIA:   29/10/2015        

HORARIO: 9h   

LOCAL: Câmara de Vereadores

SINDICATOS: Aguiar; Boa Ventura; Conceição; Coremas; Curral Velho; Diamante; Emas; Ibiara; Igaracy; Itaporanga; Nova Olinda; Olho D Água; Pedra Branca; Piancó; Santa Inês; Santana de Mangueira; Santana dos Garrotes; São José de Caiana; e Serra Grande.

 

·         Território: Médio Sertão e Serra do Teixeira - Patos 

DIA:  30/10/2015   

HORÁRIO: 9h   

LOCAL: Centro de Treinamentos – FETAG Patos

SINDICATOS: Areia de Baraúnas; Cacimbas; Condado; Junco do Seridó; Malta; Passagem; Patos; Quixaba; Salgadinho; Santa Luzia; São José de Espinharas; São José do Sabugí; São Mamede; Várzea; Vista Serrana; Água Branca; Cacimba de Areia; Cacimbas; Catingueira; Desterro; Imaculada; Jurú; Mãe D

 Água; Manaíra; Maturéia; Princesa Isabel; São José de Princesa; São José do Bonfim; Santa Terezinha; Tavares; e Teixeira.

 

 

·         Território: Cariri Ocidental -  Serra Branca

DIA:  04/11/2015    

HORÁRIO: 9h      

LOCAL:  Câmara de Vereadores

SINDICATOS: Amparo; Assunção; Camalaú; Caraúbas; Congo; Coxixola; Livramento; Monteiro; Ouro Velho; Parari; Prata; São João do Cariri; São João do Tigre; São José dos Cordeiros; São Sebastião do Umbuzeiro; Serra Branca; Sumé; Taperoá; e Zabelê.

 

·         Território: Seridó - Soledade

DIA:  05/11/2015    

HORÁRIO: 9h

LOCAL:  STR de Soledade

SINDICATOS: Cubati; Gurjão; Juazeirinho; Pedra Lavrada; Pocinhos; Santo André; São Vicente do Seridó; Soledade; Tenório.

 

·         Territórios: Vale do Paraíba, Borborema e Cariri Oriental - Campina Grande

DIA:  06/11/2015    

HORÁRIO: 9h

LOCAL:  STR de Campina Grande

SINDICATOS: Aroeiras; Boa Vista; Campina Grande; Fagundes; Gado Bravo; Gurinhém; Ingá; Itatuba; Mogeiro; Natuba; Puxinanã; Queimadas; Riachão do Bacamarte; Salgado de São Félix; Santa Cecília; Serra Redonda; Umbuzeiro; e Alcantil; Barra de Santana; Barra de São Miguel; Boqueirão; Cabaceiras; Caturité; Riacho de Santo Antônio; e São Domingos do Cariri.

 

·         Território: Curimataú - Picuí

DIA:  16/11/2015    

HORÁRIO: 9h      

LOCAL:  STR de Picuí

SINDICATOS: Barra de Santa Rosa; Baraúnas; Cacimba de Dentro; Cuité; Damião; Frei Martinho; Nova Floresta; Nova Palmeira; Picuí; e Sossego.

 

·         Território: Piemonte da Borborema – Guarabira

DIA:  17/11/2015    

HORÁRIO: 9h     

LOCAL:  STR de Guarabira

SINDICATOS: Alagoa Grande; Alagoinha; Araçagi; Areia; Araruna; Bananeiras; Belém; Borborema; Caiçara; Campo de Santana (Tacima); Cuitegí; Dona Inês; Duas Estradas; Guarabira; Juarez Távora; Lagoa de Dentro; Logradouro; Mulungu; Pilões; Pilõezinhos; Pirpirituba; Riachão; Serra da Raiz; Serraria; Sertãozinho; e Solânea.

 

·         Território: Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul – João Pessoa

DIA:  18/11/2015   

HORÁRIO: 9h     

LOCAL:  FETAG – João Pessoa

SINDICATOS: Baía da Traição; Capim; Cruz do Espírito Santo; Cuité de Mamanguape; Curral de Cima; Itapororoca; Jacaraú; Lucena; Mamanguape; Marcação; Marí; Mataraca; Pedro Régis; Riachão do Poço; Rio Tinto; Santa Rita; Sapé; Sobrado; Alhandra; Caaporã; Caldas Brandão; Conde; Itabaiana; João Pessoa; Juripiranga; Pedras de Fogo; Pilar; Pitimbú; São José dos Ramos; e São Miguel de Taipú.


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