15.09.2011 - 10:15:49
Convenção garante piso de R$ 565 para canavieiros paraibanos

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e representantes da classe patronal do setor sucroalcooleiro do Estado fecharam na último dia 8, mais uma convenção coletiva dos canavieiros. O novo piso salarial da categoria ficou em R$ 565. O reajuste é retroativo a 1º de setembro, data base da categoria, e representa um aumento de cerca de 7% no piso da última convenção. A intermediação foi da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Ainda como resultado da convenção, concluída após a segunda rodada de negociações, ficou estabelecido o pagamento de R$ 10 em cima do novo salário mínimo nacional, na hipótese do mesmo se igualar ou ultrapassar o piso de R$ 565, a título de antecipação salarial, a ser compensado na próxima data base.

Foram mantidas a remuneração de 16 minutos diários de horas in itineres - o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno -, o que equivale a mais R$ 30,96 no salário final da categoria. Além dos benefícios sociais já assegurados nas convenções anteriores.

Há três anos, os canavieiros paraibanos tem sua produção calculada pelo corte da tonelada do produto. O valor recebido pela tonelada cortada varia de R$ 5,06 a R$ 5.94, dependendo do tipo da cana e do valor de mercado. Neste mesmo período, foi garantido a eles também, a participação de 15% no lucro das usinas, caso o valor da tonelada da cana paga pelo mercado ultrapasse R$ 47,30 até o limite de R$ 56,27. Este valor é aferido mensalmente pelo Conselho dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado da Paraíba (Consecana).

Embora não tenha entrado na convenção deste ano, outro item que vem sendo negociado com os representantes da classe patronal é o fim do contrato de trabalho por tempo determinado. Seis das nove usinas em funcionamento na Paraíba já estão praticando o contrato de trabalho por tempo indeterminado.

“Consideramos este um dos grandes avanços para a classe, pois em caso de demissão, os canavieiros terão direito ao seguro desemprego, bem como a todos os benefícios pecuniários da Previdência Social. O objetivo é sensibilizar os empresários para que todos sejam beneficiados”, afirmou o secretário de Assalariados da Fetag, João Lau.

Acompanhamento - João Lau destaca que a Fetag busca garantir, no decorrer desse processo, não só o êxito das negociações, mas sobretudo a execução de tudo o que foi acordado. “Estamos em campo todos os dias para verificar se o que foi definido durante a convenção está sendo, de fato, cumprido. Quando há alguma reclamação por parte dos trabalhadores, nós vamos até a diretoria da empresa. Na maioria dos casos o problema é prontamente resolvido, após nossa intervenção. Se não houver entendimento, encaminhamos o caso à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)”.

A Paraíba tem hoje mais de 90% dos trabalhadores do setor sucoalcooleiro filiados aos sindicatos. “Atribuimos este número ao reconhecimento desse trabalho que é realizado todos dias no campo e às parcerias com a SRTE e Minstério Público do Trabalho”, concluiu o secretário.

A Fetag representa cerca de 25 mil canavieiros que atuam nesta safra. A pauta foi aprovada em assembléias gerais realizadas nos vinte STTR’s que atuam na zona canavieira paraibana.


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