03.08.2016 - 10:23:14
Couto diz que violência no campo é cercada de impunidade com aval do Estado

A impunidade foi apontada como uma das principais causas da violência no campo, em audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta terça-feira (2). A discussão foi feita a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB), Padre João (PT-MG) e Patrus Ananias (PT-MG) e, nela, alguns debatedores apontaram a falta de prioridade do Estado, em especial do Poder Judiciário, para tratar dos conflitos no campo.
 
Luiz Couto registrou que a impunidade é tamanha na atualidade que lideranças estão sendo assassinadas. Ele citou o assassinato do presidente do PT de Mogeiro, Ivanildo Francisco da Silva, morto no início de abril: "Além de Ivanildo há também outros que estão na lista para morrer e na Paraíba, as milícias, as pistolagens estão matando a torto e a direito. Pois, as investigações e os inquéritos, por muita das vezes não dão em nada e o pior, tivemos casos lá que os agricultores de vítimas passaram a ser os acusados. Um absurdo".
 
Couto ainda citou dados do relatório 2015 da Comissão Pastoral da Terra, segundo os quais houve 17 ocorrências, atingindo 869 famílias, com 13.250 áreas que estão em conflito: "O mais grave é que são 209 atos de pistolagem na Paraíba. Isso significa que nós temos que trabalhar muito no meu Estado, são vários setores envolvidos nestes crimes e um deles é a política. Na Paraíba tem uma fazenda chamada Fazendinha tem seis ocorrências de violações contra os trabalhadores rurais", disse o parlamentar, acrescentando que o problema é extensivo à Câmara dos Deputados: "Aqui na Câmara também há impunidade. Observamos que a PEC 215 está andando, a CPI da Funai esta aí andando. Quero dizer, por fim, que só teremos reforma agrária neste país se tivermos a pressão da CPT, do MST, das entidades de direitos humanos, porque se depender do poder público, não teremos não". 
 
Segundo o relatório Conflito no Campo Brasil - lançado em abril de 2016 pela Comissão Pastoral da Terra -, em 2015 houve 50 casos de assassinatos no campo, ante 36 casos em 2014 e 34 em 2013.
 
De acordo com o relatório, este ano, até julho, 36 pessoas já foram assassinadas no campo. “Se continuar no mesmo ritmo, vamos chegar ao fim do ano com 61 assassinatos - número maior do que o do ano passado”, salientou a coordenadora-executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra, Jean Ann Bellini. Ela observou ainda que a violência não se resume só a assassinatos, e também abarca ameaças de morte e tentativas de assassinatos.
 
Padre João ressaltou que uma das causas da violência é a impunidade. Dos 1.270 casos de homicídios no campo registrados no País entre 1985 e 2013, menos de 10% foram a julgamento.
 
O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho, também citou, entre as causas da violência no campo, a impunidade, além da grilagem de terras públicas, a ocupação de terras públicas e particulares, a demissão de funcionários, a destruição de casas de sem-terra e de fazendeiros e a extração ilegal de madeiras.
 
Conforme explicou, a impunidade seria causada pela deficiência de recursos materiais, humanos e científicos nas polícias civis, pela demora nos inquéritos policiais e demora no julgamento dos processos, por exemplo. Ele destacou ainda que Pará, Rondônia e Mato Grosso são os estados com mais conflitos.
 
Medidas - Entre as medidas que precisam ser adotadas para diminuir a violência no campo, Gercino citou: julgar os processos criminais; julgar os processos possessórios de acordo com o direito agrário; agilizar o programa Terra Legal; regularizar terras quilombolas e indígenas; agilizar o andamento dos inquéritos policiais; fiscalização, pelos órgãos ambientais, do desmatamento; e desarmar populações em áreas de conflitos agrários.
 
O representante da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, Afonso Maria das Chagas, afirmou que no estado uma das causas dos conflitos é a tentativa do agronegócio “de abocanhar terras públicas”.
 
Na opinião de Chagas, há aliança de setores do Estado, das polícias e do Poder Judiciário para proteger esses interesses privados. Ele denunciou ainda a “ausência planejada do Estado” nessas questões, já que os inquéritos relativos aos conflitos no campo não seriam céleres.


Voltar | Início | Imprimir

Relacionadas:
 
 

 

2010 - 2018 - Direitos reservados.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba - FETAG-PB
Av. Rodrigues de Aquino, 722 - Jaguaribe - João Pessoa / PB - Tel.: 83 - 3241-1192