08.05.2012 - 09:21:20
Decretado estado de emergência de 170 municípios paraibanos

Estado de emergência de 170 municípios paraibanos foi decretado nesta segunda-feira (7). O principal objetivo é agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações.

A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.

 “São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou o governador Ricardo Coutinho.

 O decreto, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre natural.  Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.

 Ainda segundo o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

 A relação dos 170 municípios está disponível no nosso site.


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