30.05.2012 - 11:10:51
Decreto eleva para 195 número de cidades em situação de emergência

Decreto do governador Ricardo Coutinho publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29) declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 25 municípios, a grande maioria do Brejo paraibano. Agora são 195 as cidades em situação de emergência por causa da falta de chuva.

Pelo decreto, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela escassez de água, por meio de prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual da Defesa Civil.

Voluntários – Também está autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba. De acordo com a lei, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta à estiagem, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços.

O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, participou de uma reunião nesta terça-feira (29), em Brasília, que discutiu ação emergencial de perfuração e recuperação de poços. Na Paraíba, existem cerca de 12 mil poços tubulares.

O secretário informou que na próxima semana a Paraíba vai finalizar e entregar ao Governo Federal seu Plano Integrado de Combate à Estiagem para que mais recursos sejam disponibilizados. A aquisição de dessalinizadores é outra grande necessidade na pauta da reunião em Brasília.

Apelo – O secretário da Infraestrutura apela para que os prefeitos e a população trabalhem desde já com planos de racionamento de água. Dos primeiros 170 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem, 35 ainda não enviaram à Defesa Civil Estadual a documentação necessária para que os decretos sejam aprovados.

Os novos municípios em emergência são:

Alagoa Grande
Araçagi
Areia
Belém
Caldas Brandão
Capim
Cuité de Mamanguape
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Mamanguape
Matinhas
Mulungu
Pilar
Pilões
Pirpirituba
Pedro Regis
Rio Tinto
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Serra da Raiz
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Lagoa de Dentro


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