23.05.2011 - 11:00:54
Dilma anuncia respostas à pauta do 17º Grito da Terra Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu no último dia 18, no Palácio Piratini, uma comitiva de lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), para dar as respostas à pauta do 17º Grito da Terra Brasil, promovido pela Contag, juntamente com as 27 Federações do País. Ao longo de dois dias, mais de cinco mil pessoas participaram de diversos atos e caminhadas na Esplanada dos Ministérios. Ela disse que as respostas aos itens da pauta foram frutos de um intenso trabalho do governo com a Contag, através de 41 reuniões e 17 audiências com ministros.

Dilma afirmou que o governo foi além da proposta da Contag em muitas áreas. “Vamos criar a Superintendência da Habitação Rural e, com isso, daremos um tratamento adequado aos agricultores familiares que desejarem reformar ou construir suas casas. Vocês me disseram que a Caixa Econômica Federal tinha um programa de habitação urbana e que não havia um tratamento adequado ao trabalhador rural. Façam seus projetos e apresentem que não faltará crédito”, prometeu.

Em relação ao Plano Safra, a presidenta anunciou R$ 16 bilhões – a solicitação da Contag – e adiantou que o volume de recursos poderá ser ampliado em 2012. A taxa de juros mínima ao ano será de 0,5%, enquanto a máxima ficará em 2%. Para a compra de terras disponibilizou R$ 530 milhões, com a liberação de R$ 270 milhões em junho e mais R$ 260 milhões em julho. Além disso, determinou a liberação de R$ 30 milhões que estavam represados no crédito fundiário.   

O presidente da Contag, Alberto Broch, ao fazer uma avaliação preliminar das respostas, considerou-as bastante positivas. Destacou o avanço nas políticas públicas, com os R$ 16 bilhões ao Pronaf; a inovação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar; a diminuição das taxas de juros; melhorias no seguro agrícola; a promessa do Sistema Unificado da Saúde Animal (Suasa) de fato funcionar; os recursos para a reforma agrária; a criação de uma superintendência para habitação rural, dentro da CEF, visando prestar um melhor atendimento à agricultura familiar e assalariados rurais. “O próximo passo é fazer uma análise com as áreas da Contag nos próximos dois dias para que na próxima semana possamos mandar os resultados para as Federações”, observou.

Já o presidente da Fetag do Rio Grande do Sul, Elton Weber, disse que dos pontos que a presidenta Dilma se referiu, isto é, Plano Safra, habitação, crédito fundiário, reforma agrária, a criação do PGPM específico para a agricultura familiar e Suasa se avançou. Ao mesmo tempo, Weber explicou que em outros temas não se sabe se ocorreram avanços até mesmo porque não foram lidas as respostas do documento em sua totalidade. O dirigente reiterou que na próxima semana o governo vai criar um grupo de trabalho específico para o endividamento rural, o qual terá Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, como coordenador.

Agricultura Familiar - Além de R$16 bilhões para o Plano Safra, o Governo Federal anunciou diminuições de juros e um Programa de Garantia de Preços Mínimos exclusivo para a agricultura familiar, implantação do Suasa e antecipação de recursos para o assentamento de 20 mil famílias.
 
O presidente da Contag, Alberto Broch, considerou o resultado positivo e também disse que o diálogo com o governo amadureceu muito. “Isso tem implicação direta nos resultados do GTB, tanto que partiu da presidenta a criação de uma comissão permanente que vai se reunir a cada dois meses para negociar os pontos que não avançaram”, contou.
 
A presidenta da República disse que acredita em uma agricultura familiar que gera desenvolvimento e também renda. “A agricultura familiar tem função estratégica para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do País”, afirmou.
 
Dilma Rousseff fez questão de lembrar que todos os aperfeiçoamentos de programas que estão sendo feitos atualmente são fruto de um trabalho de base e de ousadia do governo Lula.
 
Os juros também caíram pela metade, antes chegavam a até 4%, hoje passarão a ser de, no máximo, 2% ao ano. Broch comemorou essa conquista, “mas não podemos esquecer que o Grito não acaba aqui, primeiramente vamos estudar o caderno de respostas e continuar negociando melhorias para o nosso povo”, disse.

Juventude Rural - Em seu discurso, a presidenta comprometeu-se ainda com a criação da Coordenação de Juventude Rural dentro do MDA, encaminhando que este ministério deverá garantir as condições para a estruturação desse espaço.

Maria Elenice Anastácio, Secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, entende que esta instância contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas de juventude rural mais integradas e alinhadas a concepção de desenvolvimento rural Sustentável e Solidário. “Nós, da juventude da Contag, entendemos que este espaço deve estar em constante diálogo com as diferentes áreas do governo, tratando de políticas estratégicas para garantia de sucessão rural, que vão desde o acesso, pelos/as jovens, à educação do campo, à terra, à saúde, ao trabalho e renda, e, nesse sentido, está instância de coordenação, deve contribuir com o fortalecimento da política nacional juventude” afirma Elenice Anastácio.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Contag


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