15.07.2011 - 11:25:02
Dilma lança Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012
Plano Safra 2011-2012 - Principais medidas

A presidenta Dilma Rousseff assinou na última terça-feira (12) mensagem que encaminha ao Congresso Projeto de Lei no valor de R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF). Os recursos garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em Francisco Beltrão, no Paraná.

“Agora os agricultores familiares têm a sua política de preços mínimos”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, durante discurso no lançamento do Plano Safra que oferece desde o dia 1º de julho R$ 16 bilhões em créditos para a agricultura familiar. A nova política, específica para a agricultura familiar, diminui a volatilidade de preços nos mercados regionais porque utiliza instrumentos de comercialização que garantem ao produtor familiar um preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra).

A presidenta afirmou que o Plano agrega políticas que garantem produção de qualidade e renda para os agricultores e que a agricultura familiar ajuda a sustentar a economia do país com produção de alimentos e distribuição de renda. "A agricultura familiar é responsável por um feito extraordinário, a redução das desigualdades do país. Ela cria um país mais democrático, que tem na base produtores familiares capazes de levar o aumento de renda e a melhoria produtiva para todo o nosso país".

Bastante aplaudida, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou o compromisso assumido durante o Grito da Terra Brasil deste ano. “O volume de crédito é de 16 bilhões. Nós estamos repetindo o mesmo valor nesta safra em relação à safra passada, mas quero dizer que o governo assumiu com vocês no Grito da terra que se houver necessidade de mais recursos eles estarão disponíveis”.

O Plano prevê o aumento da produção de alimentos, com geração de renda no campo e promoção da organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

O presidente da Contag, Alberto Broch, lembrou que a data é especial para o segmento e vai ao encontro de outra satisfação sentida pelo movimento sindical do campo que foi a eleição de José Graziano para a direção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele reiterou ainda que o pacote de medidas anunciado é fruto do Grito da Terra Brasil e falou da importância do plano. “Esse lançamento nos enche de entusiasmo, de esperança, alegria e animo para continuar produzindo alimentos para o nosso povo porque valorizar a agricultura familiar significa desenvolvimento, superação da fome, da miséria, um país mais justo e que avança na sua diretriz política, que é a superação das extrema a pobreza”, disse.

Durante a solenidade, a presidenta também assinou um novo decreto que altera o decreto nº 5741 que regulamenta os artigos da lei nº 8171 e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reforçou a importância da agricultura familiar para o país. Ele disse que hoje o setor vive um processo de crescimento com produção de renda e mercado sólido e, por isso, as medidas anunciadas pelo governo vão ao encontro de algumas demandas. “O Plano Safra 2011/2012 avança na organização econômica da agricultura familiar brasileira. Avançamos no crédito com condições de contratação mais vantajosas. No item investimento, estamos nivelando as taxas de juros. Nos empréstimos acima de R$ 10 mil estamos nivelado todas as taxas de juros. Isso significa que com a disponibilização de R$ 16 bilhões e o aumento de teto de captação dos empréstimos acima de R$ 10 mil para até R$ 130 mil disponibilizamos mais recursos com menos juros”, ressaltou.

Os R$ 16 bilhões anunciados estarão disponíveis para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse total, R$ 7,7 bilhões serão para operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para as operações de custeio.


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