08.04.2016 - 12:42:08
Diretores da Fetag-PB discutem pauta do 22º Grito da Terra Brasil, em Brasília

Seis diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) participaram na última semana (4 a 8 de abril), das reuniões dos Coletivos e Comissões Nacionais da Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura (Contag). Participaram dos debates: Maria Adelino (secretária da Terceira Idade); Márcio Luiz Oliveira (secretário de Formação e Organização Sindical); Cleide Araújo (secretária geral); Iara Enéas (secretária de Jovens); Francisco Pereira (vice-presidente); e Maria de Lourdes Costa (secretária de Mulheres).

A construção da pauta do 22º Grito da Terra Brasil foi o principal ponto de pauta dos eventos, onde representantes das Federações de todo o país discutiram o andamento da luta das Mulheres, Juventude, Terceira Idade, Finanças e Administração, assim como de Política Agrícola e Meio Ambiente.

Em 2016, o 22º GTB terá como tema “Democracia, Terra, Trabalho, Alimentos Saudáveis e Garantia de Direitos”. Ao todo são 27 pontos de pauta que serão apresentados e negociados entre os dias 16 e 20 de maio.

“As reivindicações visam contribuir na construção de uma agenda positiva para o crescimento econômico, mediante a ampliação do orçamento público para o investimento em políticas estruturantes capazes de gerar empregos, distribuir renda, reduzir as desigualdades sociais e universalizar os direitos de oportunidades para homens e mulheres do Campo”, destaca Francisco Pereira, vice-presidente da Fetag-PB.

Crise Política – O debate sobre o momento pelo qual atravessa o país também mereceu destaque durante os eventos.

“Estamos vivendo um momento delicado para o País e para os trabalhadores e trabalhadoras mais ainda. Dia 31 de março foi aniversário do Golpe. Ditadura nunca mais! Depois de muita dureza para conquistar a democracia, visualizamos a criminalização dos movimentos sociais e da classe trabalhadora. Devemos continuar na luta para não retrocedermos, principalmente nos nossos direitos”, destacou Alberto Broch. O dirigente aproveitou para informar sobre a importância da realização do Fórum Mundial de Acesso a Terra e Recursos Naturais, em Valência, na Espanha. “Foi uma vivência de solidariedade mundial”, ressaltou.

O Conselho Deliberativo da Contag firmou posição contra o atual processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma Rousseff, por entender que não há comprovação da sua participação em crime de responsabilidade ou dolo ao patrimônio público, o que configura uma clara violação da Constituição Federal, caracterizando-se uma tentativa de golpe dos setores conservadores da classe dominante contra a democracia brasileira.
 
A entidade solicitou aos brasileiros e brasileiras, especialmente aos parlamentares do Congresso Nacional, a serenidade necessária para o momento e que respeitem o resultado das Eleições de 2014 e o Estado Democrático de Direito, conforme rege a Constituição Federal, reagindo contra qualquer ameaça que possa por em risco a democracia, aprofundar a crise política e econômica no País e provocar a perda de direitos conquistados pela classe trabalhadora.

Principais Reivindicações do 22º GTB:

REFORMA AGRÁRIA
 
*Manter e fortalecer o MDA (assegurar recursos financeiros, humanos, tecnológicos e operacionais suficientes para o MDA e todas as estruturas a ele vinculadas);
 
*Recursos financeiros para a reforma agrária e o PNCF;
 
*Assentar, imediatamente, as famílias acampadas;
 
*Desburocratizar e fortalecer o programa nacional de crédito fundiário – PNCF.
 
POLÍTICA AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
 
*Orçamento para o fortalecimento da agricultura familiar;
 
*Organização produtiva e renda na agricultura familiar;
 
*Infraestrutura para desenvolvimento da agricultura familiar;
 
*Fortalecer estratégia da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial.

ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
 
*Política nacional para os trabalhadores (as) empregados (as) rurais – PNATRE (Decreto Lei n° 7.943, de 5 de março de 2013);
 
*Restruturação do ministério do trabalho e emprego e garantia de recursos para fiscalização;
 
*prevenção e combate ao trabalho escravo.

POLÍTICAS SOCIAIS
 
(Previdência Social)
 
 *Garantia e manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais - não à reforma da previdência social
*Implantar o cadastro nacional de informação social rural (CNIS – RURAL)
 
(Educação do campo)
 
*Fortalecer, ajustar e ampliar as ações do programa nacional de educação do campo (PRONACAMPO).
 
(Proteção infanto juvenil)
 
*Construir um programa que assegure a garantia dos direitos das crian- ças e dos adolescentes do campo.
 
(Saúde das populações do campo, floresta e águas)
 
*Implementar o programa nacional de saneamento rural;
 
*combater os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente.

ORGANIZAÇÃO SINDICAL
 
*Cobrar do Governo Federal a apresentação de um Projeto de Lei que discipline o Registro Sindical no Brasil;
 
*Reestruturar o setor de registros sindicais do MTPS;
 
*Assegurar a imediata implantação do processo eletrônico junto ao registro sindical.

JUVENTUDE TRABALHADORA RURAL
 
*Lançar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural no primeiro semestre de 2016, garantindo a pactuação de ações e orçamento pelas áreas do MDA e demais Ministérios, dando início à sua execução ainda neste ano.
 
MULHERES TRABALHADORAS RURAIS
 
*Lançar o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, compreendendo o papel que o mesmo terá para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO);
 
*Fomento à Produção e Quintais Produtivos;
 
*Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
 
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
 
*Lutar pela democratização da política externa brasileira, garantindo mecanismo de controle social, com a participação direta da CONTAG nos espaços institucionais nacionais e internacionais, em especial;
*Criação do Conselho Nacional de Política Externa Brasileira (CONPEB);
 
* Garantia da segurança e soberania alimentar dos povos nos mais diversos âmbitos, como MERCOSUL, UNASUL, CELAC, CPLP;
 
*Assegurar a compreensão e participação da sociedade civil sobre os termos e condições de acordos de cooperação realizados pelo Brasil com outros países.


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