08.04.2016 - 12:42:08
Diretores da Fetag-PB discutem pauta do 22º Grito da Terra Brasil, em Brasília

Seis diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) participaram na última semana (4 a 8 de abril), das reuniões dos Coletivos e Comissões Nacionais da Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura (Contag). Participaram dos debates: Maria Adelino (secretária da Terceira Idade); Márcio Luiz Oliveira (secretário de Formação e Organização Sindical); Cleide Araújo (secretária geral); Iara Enéas (secretária de Jovens); Francisco Pereira (vice-presidente); e Maria de Lourdes Costa (secretária de Mulheres).

A construção da pauta do 22º Grito da Terra Brasil foi o principal ponto de pauta dos eventos, onde representantes das Federações de todo o país discutiram o andamento da luta das Mulheres, Juventude, Terceira Idade, Finanças e Administração, assim como de Política Agrícola e Meio Ambiente.

Em 2016, o 22º GTB terá como tema “Democracia, Terra, Trabalho, Alimentos Saudáveis e Garantia de Direitos”. Ao todo são 27 pontos de pauta que serão apresentados e negociados entre os dias 16 e 20 de maio.

“As reivindicações visam contribuir na construção de uma agenda positiva para o crescimento econômico, mediante a ampliação do orçamento público para o investimento em políticas estruturantes capazes de gerar empregos, distribuir renda, reduzir as desigualdades sociais e universalizar os direitos de oportunidades para homens e mulheres do Campo”, destaca Francisco Pereira, vice-presidente da Fetag-PB.

Crise Política – O debate sobre o momento pelo qual atravessa o país também mereceu destaque durante os eventos.

“Estamos vivendo um momento delicado para o País e para os trabalhadores e trabalhadoras mais ainda. Dia 31 de março foi aniversário do Golpe. Ditadura nunca mais! Depois de muita dureza para conquistar a democracia, visualizamos a criminalização dos movimentos sociais e da classe trabalhadora. Devemos continuar na luta para não retrocedermos, principalmente nos nossos direitos”, destacou Alberto Broch. O dirigente aproveitou para informar sobre a importância da realização do Fórum Mundial de Acesso a Terra e Recursos Naturais, em Valência, na Espanha. “Foi uma vivência de solidariedade mundial”, ressaltou.

O Conselho Deliberativo da Contag firmou posição contra o atual processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma Rousseff, por entender que não há comprovação da sua participação em crime de responsabilidade ou dolo ao patrimônio público, o que configura uma clara violação da Constituição Federal, caracterizando-se uma tentativa de golpe dos setores conservadores da classe dominante contra a democracia brasileira.
 
A entidade solicitou aos brasileiros e brasileiras, especialmente aos parlamentares do Congresso Nacional, a serenidade necessária para o momento e que respeitem o resultado das Eleições de 2014 e o Estado Democrático de Direito, conforme rege a Constituição Federal, reagindo contra qualquer ameaça que possa por em risco a democracia, aprofundar a crise política e econômica no País e provocar a perda de direitos conquistados pela classe trabalhadora.

Principais Reivindicações do 22º GTB:

REFORMA AGRÁRIA
 
*Manter e fortalecer o MDA (assegurar recursos financeiros, humanos, tecnológicos e operacionais suficientes para o MDA e todas as estruturas a ele vinculadas);
 
*Recursos financeiros para a reforma agrária e o PNCF;
 
*Assentar, imediatamente, as famílias acampadas;
 
*Desburocratizar e fortalecer o programa nacional de crédito fundiário – PNCF.
 
POLÍTICA AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
 
*Orçamento para o fortalecimento da agricultura familiar;
 
*Organização produtiva e renda na agricultura familiar;
 
*Infraestrutura para desenvolvimento da agricultura familiar;
 
*Fortalecer estratégia da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial.

ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
 
*Política nacional para os trabalhadores (as) empregados (as) rurais – PNATRE (Decreto Lei n° 7.943, de 5 de março de 2013);
 
*Restruturação do ministério do trabalho e emprego e garantia de recursos para fiscalização;
 
*prevenção e combate ao trabalho escravo.

POLÍTICAS SOCIAIS
 
(Previdência Social)
 
 *Garantia e manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais - não à reforma da previdência social
*Implantar o cadastro nacional de informação social rural (CNIS – RURAL)
 
(Educação do campo)
 
*Fortalecer, ajustar e ampliar as ações do programa nacional de educação do campo (PRONACAMPO).
 
(Proteção infanto juvenil)
 
*Construir um programa que assegure a garantia dos direitos das crian- ças e dos adolescentes do campo.
 
(Saúde das populações do campo, floresta e águas)
 
*Implementar o programa nacional de saneamento rural;
 
*combater os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente.

ORGANIZAÇÃO SINDICAL
 
*Cobrar do Governo Federal a apresentação de um Projeto de Lei que discipline o Registro Sindical no Brasil;
 
*Reestruturar o setor de registros sindicais do MTPS;
 
*Assegurar a imediata implantação do processo eletrônico junto ao registro sindical.

JUVENTUDE TRABALHADORA RURAL
 
*Lançar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural no primeiro semestre de 2016, garantindo a pactuação de ações e orçamento pelas áreas do MDA e demais Ministérios, dando início à sua execução ainda neste ano.
 
MULHERES TRABALHADORAS RURAIS
 
*Lançar o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, compreendendo o papel que o mesmo terá para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO);
 
*Fomento à Produção e Quintais Produtivos;
 
*Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
 
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
 
*Lutar pela democratização da política externa brasileira, garantindo mecanismo de controle social, com a participação direta da CONTAG nos espaços institucionais nacionais e internacionais, em especial;
*Criação do Conselho Nacional de Política Externa Brasileira (CONPEB);
 
* Garantia da segurança e soberania alimentar dos povos nos mais diversos âmbitos, como MERCOSUL, UNASUL, CELAC, CPLP;
 
*Assegurar a compreensão e participação da sociedade civil sobre os termos e condições de acordos de cooperação realizados pelo Brasil com outros países.


Voltar | Início | Imprimir

Relacionadas:
 
 


Últimas Notícias

11.09.2019
Cerca de 80 lideranças do Brejo paraibano participam da 2ª Oficina de Base
14.08.2019
Cerca de 80 lideranças do Brejo paraibano participam da 2ª Oficina de Base
12.08.2019
Cem mil mulheres mostram ao Brasil o poder das margaridas do campo, floresta e águas
12.08.2019
Marcha das Margaridas 2019 começa nesta terça (13)
17.07.2019
Cartilha da Trabalhadora Rural será lançada durante Marcha das Margaridas

 

2010 - 2019 - Direitos reservados.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba - FETAG-PB
Av. Rodrigues de Aquino, 722 - Jaguaribe - João Pessoa / PB - Tel.: 83 - 3241-1192