25.11.2015 - 12:38:22
Encontro avalia os 11 anos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

Em 11 anos do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), já foram emitidos mais de 3,8 milhões de documentos. No período de 2004 a 2015, foram 7.116 mutirões executados e mais de 1,4 milhão de mulheres atendidas por esta política.

Esses e outros dados foram apresentados no Encontro Nacional do PNDTR, realizado de 17 a 19 de novembro, em Brasília, que reuniu coordenadores e asseguradores do Programa nos estados, servidores estaduais que participam dos mutirões, representantes dos parceiros nacionais do programa, representantes dos Institutos de Identificação (órgão emissor de RG nos estados), representantes de movimentos de mulheres rurais, entre eles a CONTAG, e representantes das Delegacias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Segundo a coordenação desta atividade, o encontro acontece em um contexto desafiador de transição do segundo mandato do governo federal e do período conclusivo de metas de realização do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. Além disso, cumpre o desafio de construir e estreitar espaços de diálogos e reflexões para fortalecer ações do Programa, uma vez que se conclui um ciclo de 11 anos, considerando, principalmente, sua trajetória de um processo histórico de sua existência, a partir das lutas, organizações e conquistas dos movimentos de mulheres rurais.

O PNDTR funciona, neste período, com a realização de mutirões itinerantes na área rural, atendendo mulheres ribeirinhas, assentadas da reforma agrária, indígenas, quilombolas, atingidas por barragens, pescadoras artesanais, extrativistas, dentre outras.

Pesquisas – No primeiro dia do Encontro foram apresentados dados desafiadores para a continuidade do Programa, que pautaram o debate sobre a ausência e o acesso da documentação na população rural.

A “Pesquisa sobre indocumentação das mulheres rurais”, feita pela Fundação Carlos Chagas, teve o objetivo geral de investigar o acesso e a ausência de documentação civil, trabalhista, previdenciária e fiscal por parte das mulheres rurais do Brasil nos Territórios da Cidadania.

A partir do levantamento feito em cada região, a pesquisa apontou como pontos em comum:
- O principal documento é o CPF, pela facilidade de obtenção – devido a capilaridade dos Correios e a facilidade de emissão em mutirões;
- A população de adolescentes é a menos documentada, em razão da pouca autonomia para ir aos centros urbanos, embora já haja demanda de documentos pela escola e SUS;
- Já o documento com mais problemas para a emissão é o RG, que é de responsabilidade estadual, pois tem como obstáculos a falta de material e pessoal técnico nos municípios, o retorno de pedidos por problemas nas digitais devido ao trabalho no campo, impossibilitando a perícia, dentre outros;
- As políticas sociais de combate à pobreza influenciaram enormemente a posse de documentos;
- A presença de associações e sindicatos fortes é fundamental para a ligação entre Estado e cidadãos e cidadãs nas áreas rurais.

Outra pesquisa apresentada foi “O caminho metodológico de um estudo sobre o PNDTR”. Este estudo é de autoria de Roberta Peres (NEPO/Unicamp), Rosana Baeninger (IFCH/NEPO/Unicamp) e Natália Belmonte Demétrio (IFCH/Unicamp).

As pesquisadoras ressaltaram que essa pesquisa de campo realizada por este estudo se propôs a construir um cenário sobre a documentação da população em espaços de atuação do Programa, partindo de sua estratégia principal de ação que é a realização dos mutirões. Esse conjunto de indicadores resultantes da pesquisa oferecem ao PNDTR uma referência única para o planejamento e a gestão do projeto, uma vez que as pesquisas secundárias não apresentam informações acerca da população alvo.

FONTE:
Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi


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