12.04.2011 - 12:18:37
Fetag lança Marcha das Margaridas na Paraíba, nesta quarta

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) lança nesta quarta-feira (13), a Marcha das Margaridas 2011. A solenidade acontecerá a partir das 10h, no auditório da entidade, localizada na Rua Rodrigues de Aquino 722, Jaguaribe.

O evento será aberto com uma mesa redonda com o tema “Políticas Públicas para as Mulheres”, que contará com a presença de representantes da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e de Saúde.

Cerca de 300 lideranças de cento e sessenta Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o Estado já confirmaram presença no lançamento. Durante o evento que continua na quinta-feira (14) serão debatidos ainda participação da Paraíba no 17º Grito da Terra Brasil, entre outros assuntos pertinentes à classe trabalhadora rural.

Uma das maiores mobilizações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a Marcha das Margaridas é uma homenagem a líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983, no município de Alagoa Grande, por incentivar os trabalhadores e trabalhadoras rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos.

A secretária de Mulheres da Fetag, Maria de Lourdes Costa explica que a Marcha é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político, e cidadania plena. “Nosso objetivo é reunir cerca de 100 mil mulheres e homens de todo país em Brasília, nos dias 16 e 17 de agosto, para cobrar do Governo Federal respostas para os principais problemas enfrentados pelas mulheres do campo. Em 2011, o evento tem como tema principal o desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.

Trajetória histórica - Outras três marchas foram realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007. A plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres.

Principais conquistas:

1 - Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar
-    Criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR.
-    Titulação Conjunta Obrigatória - Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003.
-    Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra.
-    Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 - normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.
-    Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra.
-    Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito  e a Criação do Pronaf Mulher.
-    Criação do crédito instalação para mulheres assentadas.
-    Declaração de Aptidão ao Pronaf  em nome do casal.
-    Ações de Capacitação sobre Pronaf - Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas.
-    Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres.
-    Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais.
-    Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres.
-    Apoio para a  realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres.

2 - Trabalho e Previdência Social
Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho.

3 - Saúde
- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde.
- Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.

4 - Educação
- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.

5 -  Enfrentamento à Violência
- Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
- Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à - Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
- Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de  Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais.


Voltar | Início | Imprimir

Relacionadas:
Movimento de Mulheres realiza ato na capital e jornada de atividades em todo o Estado
MSTTR planeja ações em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Agricultores(as) Familiares
12 anos da Maria da Penha: enfrentamento à violência contra as mulheres precisa ser intensificado
Eles não sabiam que Margarida era semente e se espalharia por todo o Brasil
Paraibanas participam de curso exclusivo de formação política para mulheres
 
 

 

2010 - 2019 - Direitos reservados.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba - FETAG-PB
Av. Rodrigues de Aquino, 722 - Jaguaribe - João Pessoa / PB - Tel.: 83 - 3241-1192