30.09.2015 - 11:55:22
Fetag-PB e MPT se reúnem em Patos para discutir aliciamento de trabalhadores rurais assalariados

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará na próxima quarta-feira (7), às 10h, na sede da Fetag em Patos, uma reunião com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais das regiões de Princesa Isabel, Vale das Espinharas e Vale do Piancó, com o objetivo de discutir o combate ao aliciamento e transporte irregular de trabalhadores assalariados rurais para o corte de cana na região Sudeste do país, sobretudo para o Estado de São Paulo.

A Fetag, por meio de sua Secretaria de Assalariados, vem intensificando junto aos Sindicatos a ela filiados, o compromisso com o combate ao aliciamento de trabalhadores rurais. Em outubro de 2014, a entidade em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) – 13ª Região lançou, uma Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Um vídeo com a temática foi veiculado nas televisões de todo o País.

A campanha visa orientar os trabalhadores sobre seus direitos e evitar que aceitem qualquer tipo de emprego. “A gente sabe que existe o trabalho escravo porque existe o aliciamento. Na Paraíba, que tenhamos conhecimento, não tem trabalho escravo. Ma o aliciamento sim. Temos regiões que saem caravana de 15, 20 ônibus para São Paulo e nossa preocupação é fazer com que esses trabalhadores que saem da Paraíba, eles saiam com carteira assinada, sabendo qual a empresa que vai trabalhar, quais os direitos que eles têm. Nós temos, através do sindicato lá, acompanhado todos os trabalhadores, antes de ir para São Paulo, se reúnem no sindicato para ter a sua carteira assinada. Vem um representante da empresa e ele vai sabendo disso e não vai ter nenhum problema”, afirmou Liberalino Ferreira, presidente da Fetag, destacando que a preocupação é a promessa de empresas que aliciam pessoas para fora do Estado de origem..

O secretário de Assalariados da entidade, João Lau, explicou como deve ser feito o processo de saída do trabalhador de sua cidade. “É necessário que os exames admissionais sejam realizados no município de origem deste trabalhador e em seguida assinada sua Carteira de Trabalho. A relação com os nomes dessas pessoas deve ser levada e homologada pelo Ministério do Trabalho. Essa é única forma deles saírem legalizados de seus municípios”, detalhou.

Referência na Paraíba - O STTR de São José de Piranhas, desde 2008, vem realizando um trabalho junto a este público, que se tornou referência para todo o Estado.

De acordo com a tesoureira do Sindicato, Gerlândia Vieira, os agenciadores, também chamados de turmeiros, são pessoas da própria cidade e que já conhecem as usinas para as quais os trabalhadores são levados.

“Os agenciadores são convidados a participar de uma reunião no Sindicato e orientados a responder um questionário, elaborado em parceria com a UFCG, através dos alunos do curso de Ciências Sociais. Este questionário pede que seja informado o número de trabalhadores que estão sendo levados, para onde estão indo e uma relação com seus nomes. O Sindicato, por sua vez, disponibiliza os números de telefones, e-mail e redes sociais para que as pessoas que estão fora possam manter contato com o STTR”.

O Sindicato de São José de Piranhas já realizou palestras, em parceria com a Fetag, sobre direito trabalhista, saúde do trabalhador e a cada ano estas temáticas vão sendo atualizadas de acordo com a necessidade. Também é feito o cadastro no INSS, assim como palestras sobre a importância deste trabalhador estar filiado ao Sindicato.

Como resultado do trabalho realizado em São José de Piranhas, 3 Usinas estão trabalhando em parceria com o Sindicato, que acompanha os exames, realizados por médicos da região, e o cadastramento nas Carteiras de Trabalho. É verificado, ainda, o embarque e a saída dos trabalhadores, bem como as condições de segurança do transporte.


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