26.09.2011 - 11:32:17
Fetag realiza treinamento para utilização do sistema de Cadastro do Segurado Especial do INSS

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realizará na próxima terça-feira (27), em Monteiro, o treinamento com as lideranças sindicais da região do Cariri Ocidental, para a utilização do Sistema de Cadastro do Segurado Especial do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O evento terá início às 8h e acontecerá na agência da Previdência Social daquele município, localizada na Rua Rafael Sebastião, n.º 53, Centro, durante todo o dia.

Outros dois treinamentos já então agendados, no dia 29 de setembro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Campina Grande, para as lideranças do compartimento da Borborema e Cariri Oriental; E no dia 30, no STTR de Guarabira, com as lideranças das regiões do Brejo e Curimataú. Em agosto, foram treinadas cerca de 200 pessoas do Sertão e Alto Sertão, durante o curso realizado na sede da Fetag em Patos.

“Este treinamento irá tratar de vários aspectos desse cadastro, como a parte política, co-responsabilidade dos Sindicatos, orientação para armazenamento dos documentos dos filiados e mudanças na forma de acesso, além do uso prático do sistema”, afirma o presidente da Fetag, Liberalino Lucena, que fará a abertura do evento.

Cerca de 80 lideranças devem participar do treinamento, entre elas o responsável pelo cadastro em cada STTR. Esta pessoa deverá possuir um mínimo de experiência em informática, principalmente na utilização de recursos e programas voltados para Internet. Os representantes de cada Sindicato deverão comparecer munidos de login e senha da Declaração de Aptidão (Dap), caso ainda não estejam de posse da mesma, terão que entrar em contato com Kleber, assessor de tecnologia da informação da Fetag.

Liberalino explica que caso a pessoa que irá usar o sistema de fato não for diretor, será necessário a presença também de um diretor do Sindicato.  “É imprescindível a participação de um dirigente do STTR para acompanhar passo a passo o procedimento, a responsabilidade e uso do sistema”.
 
Sobre o Cadastramento - Desde 2009, o MSTTR e o Ministério da Previdência Social vêm discutindo e aperfeiçoando um sistema para formação de um Banco de Dados do INSS, previsto na Lei nº 11.718/08, regulamentada através do Decreto nº 6.722/08, em vigor desde 31 de dezembro de 2008.
O cadastramento reduzirá a necessidade de apresentação de tantos documentos quando os trabalhadores (as) do campo forem requerer algum benefício, havendo o reconhecimento imediato de seus direitos previdenciários como segurados especiais. O foco são os proprietários com até quatro módulos fiscais de terra, trabalhadores da agricultura familiar beneficiados pelo Pronaf e os assentados da Reforma Agrária.


Programação

8h – Abertura do evento

8h15 – Explanação do processo de construção do Sistema do Segurado Especial (Fetag)

8h40 – Explanação da importância da parceria da Movimento Sindical (Contag - Fetag - STTR) e INSS. Fala do INSS e da Fetag

9h20 - Debate

10h – Exibição do uso do Sistema de Cadastramento do Segurado Especial

11h – Esclarecimento das dúvidas

12h -  Almoço

13h – Aulas práticas sobre o uso do Sistema do Cadastramento do Segurado Especial

16h – Encerramento


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