15.02.2012 - 11:10:52
Fetag solicita reanálise de laudos dos municípios que não estão recebendo o Garantia Safra

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) enviou ofício a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), nesta terça-feira (14), solicitando a intermediação da entidade junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que seja feita a reanálise dos laudos de todos os municípios que não foram contemplados com o pagamento do Garantia Safra 2010/2011, mas que apresentaram, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), perda de mais de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho pela estiagem e excesso de chuvas.

O presidente da Fetag, Liberalino Lucena, explica que o objetivo é reforçar o encaminhamento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que no mês de janeiro, enviou ofício ao MDA, pedindo a inclusão dos cerca de 100 municípios paraibanos que, comprovadamente, teriam tido perdas de mais de 50% de sua produção.

“O Garantia Safra é um Programa idealizado pelo conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e implementado pelo Governo Federal, após várias reivindicações e mobilizações, como o Grito da Terra Brasil. Diante disso, também estamos acionando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para que ela intervenha junto ao Ministério, garantindo o atendimento do nosso pleito”, justificou Liberalino. 

Cerca de 22.713 agricultores familiares de 47 municípios do semiárido paraibano estão recebendo, neste mês de fevereiro, o benefício do Garantia Safra 2010/2011. Ao todo 166 municípios aderiram ao programa nesta safra. O valor total que está sendo pago para os agricultores neste mês é de R$ 14.536.320,00, provenientes do Fundo Garantia-Safra - composto por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores.

Os pagamentos iniciaram no mês de novembro para os agricultores de apenas três municípios: Condado, Paulista e São Bento. Em dezembro, mais 16 cidades entraram na lista de pagamento: Alagoa Grande, Alcantil, Araruna, Barra de São Miguel, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Campina Grande, Catolé do Rocha, Gurinhém, Piancó, Pombal, Santa Teresinha, São Bentinho, Sumé, Várzea e Zabelê. Seis foram inseridos no mês de janeiro: Arara; Aroeiras; Queimadas; Santa Inês; Puxinanã; e Riacho de Santo Antônio. E o restante, num total de 22 municípios, entraram na folha de fevereiro: Emas; Imaculada; Juru; Patos; Quixaba; São João do Tigre; São José de Espinharas; São José do Bonfim; São José do Brejo do Cruz; Areial; Cacimba de Dentro; Caturité; Ingá; Massaranduba; Matinhas; Mogeiro; Nova Palmeira; Pocinhos; Riachão do Bacamarte; Salgado de São Félix; São José dos Ramos; e São Sebastião de Lagoa de Roça.

O programa – O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender a famílias dos agricultores com perda comprovada de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho pela estiagem e excesso de chuvas.

Trata-se de um seguro de renda mínima, ou seja, os agricultores que aderirem ao Programa receberão R$ 680, pagos em cinco parcelas de R$ 136,00.

Municípios que estão recebendo o Garantia-Safra:

Região

Município

Aderidos

Valor estimado

1

Condado

242

 R$            154.880,00

1

Paulista

110

 R$              70.400,00

1

São Bento

206

 R$            131.840,00

2

Alagoa Grande

213

 R$            136.320,00

2

Alcantil

335

 R$            214.400,00

2

Araruna

718

 R$            459.520,00

2

Barra de São Miguel

289

 R$            184.960,00

1

Brejo dos Santos

197

 R$            126.080,00

1

Cajazeirinhas

310

 R$            198.400,00

2

Campina Grande

3468

 R$        2.219.520,00

1

Catolé do Rocha

488

 R$            312.320,00

2

Gurinhém

466

 R$            298.240,00

1

Piancó

429

 R$            274.560,00

1

Pombal

1040

 R$            665.600,00

1

Santa Teresinha

215

 R$            137.600,00

1

São Bentinho

123

 R$              78.720,00

1

Sumé

910

 R$            582.400,00

1

Várzea

241

 R$            154.240,00

1

Zabelê

247

 R$            158.080,00

2

Arara

595

 R$            380.800,00

2

Aroeiras

1152

 R$            737.280,00

2

Queimadas *

431

 R$            275.840,00

1

Santa Inês *

185

 R$            118.400,00

2

Puxinanã

298

 R$            190.720,00

1

Riacho de Santo Antônio

169

 R$            108.160,00

1

Emas

122

 R$              78.080,00

1

Imaculada

281

 R$            179.840,00

1

Juru

912

 R$            583.680,00

1

Patos

350

 R$            224.000,00

1

Quixaba

62

 R$              39.680,00

1

São João do Tigre

268

 R$            171.520,00

1

São José de Espinharas

323

 R$            206.720,00

1

São José do Bonfim

130

 R$              83.200,00

1

São José do Brejo do Cruz

101

 R$              64.640,00

2

Areial

480

 R$            307.200,00

2

Cacimba de Dentro

772

 R$            494.080,00

2

Caturité

333

 R$            213.120,00

2

Ingá

1004

 R$            642.560,00

2

Massaranduba

334

 R$            213.760,00

2

Matinhas

147

 R$              94.080,00

2

Mogeiro

899

 R$            575.360,00

2

Nova Palmeira

369

 R$            236.160,00

2

Pocinhos

1140

 R$            729.600,00

2

Riachão do Bacamarte

152

 R$              97.280,00

2

Salgado de São Félix

434

 R$            277.760,00

2

São José dos Ramos

349

 R$            223.360,00

2

São Sebastião de Lagoa de Roça

674

 R$            431.360,00

 

TOTAL

22.713

 R$      14.179.200,00


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