31.05.2012 - 10:20:49
Grito da Terra leva cinco mil às ruas. Governo anuncia respostas à pauta de reivindicações

Paradas diante dos ministérios e entrega da pauta de reivindicações ao presidente da Câmara Federal e uma última reunião com o Governo marcaram a 18ª edição do Grito da Terra Brasil, que levou às ruas de Brasília cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todos os estados. 

No final da tarde desta última quarta-feira (30), o Governo anunciou as respostas à pauta de reivindicações que totalizava 138 itens. Serão disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano Safra 2012-2013 da agricultura familiar. Já a política de reforma agrária não está entre as prioridades do Governo Dilma.

A resposta foi anunciada em audiência entre o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann com a diretoria da Contag, os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e dirigentes da CUT e CTB.

Para obtenção de terras, foi criado um cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias. Além disso, Pepe Vargas anunciou que não haverá contingenciamento de recursos para a compra de terras para novos assentamentos.

Vargas divulgou a mudança no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir as regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro enfatizou que esta alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.

Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES. Com o descontingenciamento, o valor para Ater atingirá R$ 542 milhões.

Pepe adianta à comissão da Contag alguns números do Plano-Safra da Agricultura Familiar, que ainda será lançado em junho. Foi anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semi-árido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18 mil.

O MDA pretende criar três grupos de trabalho (GTs) com a participação da Conta para definir uma metodologia no âmbito do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); discutir a tributação que envolve a agricultura familiar; e aperfeiçoar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anuncia Pepe.

Mais respostas – O ministro Gilberto Carvalho informou os outros pontos já definidos pelo governo. Quanto às demandas encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a Contag poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que não cumprirem os requisitos exigidos. Atendendo à pauta dos assalariados e assalariadas rurais, será assinada, nesta quinta-feira (31), uma portaria interministerial que criará um Grupo de Trabalho para construir a Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.

Também será publicada outra portaria sobre a adesão do Brasil à campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na política de saúde, foi anunciada a construção de mais de 1.000 Unidades de Pesquisa em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda nacional”, revela Carvalho. Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um diálogo com a Contag para colocar o Pronacampo em prática. No âmbito do meio ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que atenderá a 50 mil famílias.

Avaliação – O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que a expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em receber respostas concretas à pauta do GTB é muito grande. No entanto, o dirigente assume que ainda é cedo para fazer uma avaliação das respostas apresentadas pelo governo. “Algumas medidas e números anunciados são importantes e significativos. Mas, as respostas para a política de reforma agrária estão muito tímidas. Afinal, temos milhares de famílias aguardando o seu pedaço de terra”, destaca Broch. O sindicalista completa que também faltou uma resposta sobre a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a atualização dos índices de produtividade rural e as dívidas dos beneficiários do PNCF. “Reconhecemos avanços importantes, mas não podemos dizer que tudo foi respondido. A nossa luta continua”, avalia o presidente da Contag.

Já no final da audiência, a presidenta Dilma chegou para anunciar que os R$ 18 bilhões para o Plano Safra poderão ser incrementados caso haja necessidade. Sobre desapropriações para a reforma agrária, ela informou que não serão autorizados projetos que ultrapassem R$ 120 mil por família. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a minha obsessão”, disse.
 


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