26.09.2011 - 11:18:47
Incra e MDA promovem mais um mutirão de documentação a partir desta segunda (26)

O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) promove, a partir desta segunda-feira (26), a terceira e última etapa dos mutirões emergenciais de documentação que estão sendo realizados desde o final de agosto, em 24 municípios atingidos pelas fortes chuvas que castigaram o estado da Paraíba nos últimos meses.

Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária. Nas primeiras duas etapas dos mutirões emergenciais de documentação, que beneficiaram 16 municípios, foram emitidos gratuitamente 4.897 documentos.

Esta terceira etapa de mutirões do PNDTR irá até o dia 3 de outubro, beneficiando os municípios de São José dos Ramos (26/09), Pilar (27/09), Sobrado (28/09), Sapé (29/09), Alagoa Grande (30/09), Mamanguape (01/10), Rio Tinto (02/10) e Cruz do Espírito Santo (03/10).

Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parceiros - Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões


Data    Município
26/09    São José dos Ramos
27/09    Pilar
28/09    Sobrado
29/09    Sapé
30/09    Alagoa Grande
01/10    Mamanguape
02/10    Rio Tinto
03/10    Cruz do Espírito Santo


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