21.11.2011 - 12:55:50
Incra-PB e MDA promovem mutirão de documentação no Sertão e Cariri

Os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta segunda-feira (21) até o dia 26, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária os municípios de Patos, Cabaceiras, Mãe D’Água e Caturité, no Sertão e Cariri da Paraíba.

Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, os mutirões serão intensificados nesses três municípios devido a grande demanda existente nessas localidades. “Havia muitas reivindicações para que os serviços fossem levados a esses municípios e o Incra-MDA estão indo com todos os seus parceiros”, explicou Morais.

Nos mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Desde 2009 a equipe conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

Parceiros - Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões


21 e 22 - Patos – UFCG – Bairro do Jatobá
23 - Mãe D’Água
24 e 25 - Cabaceiras
26 - Caturité


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