11.03.2011 - 11:00:55
Incra-PB e MDA promovem primeira rodada de mutirões de documentação de 2011 em 12 municípios

Doze municípios do agreste paraibano serão atendidos na primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) de 2011, que será iniciada na próxima segunda-feira (14) e segue até o dia 25 de março. Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária dos Territórios da Cidadania Vale do Rio Paraíba, Cariri Oriental e Borborema.

No ano de 2010, os mutirões do PNDTR visitaram 119 municípios paraibanos e emitiram gratuitamente 51.495 documentos.

Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

O primeiro município a ser beneficiado com o mutirão de documentação é Santa Cecília (dia 14), em seguida Umbuzeiro (dia 15), Gado Bravo (dia 16), Natuba (dia 17), Aroeiras (dia 18), Itatuba (dia 19), Fagundes (dia 20), Riacho de Santo Antônio (dia 21), Caraúbas (dia 22), Barra de São Miguel (dia 23), Barra de Santana (dia 24) e Queimadas (dia 25).

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parceiros - Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíab. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
 

Cronograma dos Mutirões

Data

Município

Território da Cidadania

14/03

Santa Cecília

Vale do Rio Paraíba

15/03

Umbuzeiro

Vale do Rio Paraíba

16/03

Gado Bravo

Vale do Rio Paraíba

17/03

Natuba

Vale do Rio Paraíba

18/03

Aoreiras

Vale do Rio Paraíba

19/03

Itatuba

Vale do Rio Paraíba

20/03

Fagundes

Vale do Rio Paraíba

21/03

Riacho de Santo Antônio

Cariri Oriental

22/03

Caraúbas

Cariri Oriental

23/03

Barra de São Miguel

Cariri Oriental

24/03

Barra de Santana

Cariri Oriental

25/03

Queimadas

Borborema

 


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