18.06.2012 - 11:33:52
MDA promove mutirões de documentação em 12 municípios da Paraíba

Municípios das microrregiões de Borborema, Seridó e Curimataú são contemplados pelos mutirões de documentação, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceira com entidades locais.

 Documentos como certidões de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador podem ser tirados gratuitamente e entregues durante as ações.  Esta é a segunda rodada de mutirões no estado da Paraíba, que se estende até o dia 22 de junho.

Os interessados também podem solicitar orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, além de assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de empregada doméstica para agricultora (destinada a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

 Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, Receita Federal, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR),  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública do Estado, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama,  Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Projeto Dom Helder Câmara, Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos mutirões

11/6  - Livramento
12/6  - Taperoá
13/6  - Tanório
14/6  - Soledade
15/6  - Seridó
16/6  - Campina Grande
17/6  - Sossego
18/6  - Pedra Lavrada
19/6 - Pocinhos
20/6 - Barra de Santa Rosa
21/6 - Algodão de Jandaíra
22/6 - Fagundes


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