31.05.2012 - 10:42:57
Municípios recebem mutirão de documentação do PNDTR

Após a emissão gratuita de documentação para a população rural de oito municípios das regiões da Borborema, Cariri Ocidental e Piemonte da Borborema, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Incra, iniciou, na última segunda-feira (28), a segunda rodada de mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) durante a 2ª Jornada de Inclusão Produtiva da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB). Até o próximo dia 6, serão beneficiadas comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de dez municípios paraibanos.

Nos mutirões itinerantes é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora.

Os interessados também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários – a exemplo de salário maternidade e auxílio doença – e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também podem fazer uso do serviço.

Expresso Cidadã – é um ônibus equipado usado pela equipe do mutirão para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais  e já passou por Solânea (dia 18), Belém (19), Lagoa de Dentro (20), Tacima (21), Araruna (22), Remígio (23), Sumé (24) e Campina Grande (25).

Parceiros - Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag) e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos mutirões:


31/05: Santa Luzia
01/06: Patos
02/06: Teixeira
03/06: Matureia
04/06: Desterro
05/06: Assunção
06/06: Juazeirinho
 


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