27.06.2018 - 12:10:29
Plano Safra 2018/2019 não alcança expectativas da agricultura familiar

O governo de Michel Temer anunciou na tarde de hoje (26) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2018-2019, com propostas que não alcançam nem as expectativas nem as necessidades dos agricultores e agricultoras familiares brasileiros. 

Foi anunciado, por exemplo, a disponibilização de R$ 31 bilhões em crédito, quantia R$ 1 bilhão menor que o demandado pela CONTAG, e que, pela falta de investimentos governamentais em estruturas fundamentais de produção e comercialização, ainda não é suficientemente aproveitada pela agricultura familiar. 

O governo também anunciou uma redução de juros, que na Safra 2017/2018 variavam entre 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano e agora, na Safra 2018/2019 passaram a variar de 0,5%, 2,5% a 4,6% ao ano. Mesmo menor, os juros não alcançaram nossa expectativa: a CONTAG demandou ao governo juros entre 0%, 1,5% e 3,5%. “Os juros anunciados pelo governo tem como consequência o aumento dos custos de produção da agricultura familiar que produz alimentos para a população brasileira”, afirma o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. 

Acordos de cooperação técnica - O Plano Safra 2018-2019 prevê ainda Acordos de Cooperação Técnica com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (Seap/PR) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). 

A CONTAG acredita que o acordo firmado com a Abras, por exemplo – no qual cerca de 89 mil supermercados terão gôndolas específicas para produtos da agricultura familiar - não terá o impacto propagado pelo governo federal. “Esse acordo tem um defeito de origem: não temos o Sistema de Inspeção Municipal (Sim) nem o Sistema de Inspeção Estadual (Sie), o que impede a comercialização de produtos de origem animal da agricultura familiar. O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) já não é nem mais mencionado pelo governo”, explica Antoninho Rovaris. 

 Resultados pouco expressivos também são esperados do acordo feito com o Ministério do Turismo, de estímulo ao turismo rural. “Milhões de agricultores e agricultoras familiares não têm previsão de acesso a políticas de habitação rural ou de melhorias em suas produções e em suas propriedades. Como poderão oferecer casas para hóspedes se muitas vezes não têm nem casas para si mesmos? A possibilidade de oferecer atrações de turismo é limitada a muito poucos, enquanto a maioria vê os recursos para sua própria sobrevivência sendo drasticamente cortados pelo governo”, argumenta o presidente da CONTAG, Aristides Santos. 

Para a CONTAG, o acordo que pode apresentar mais resultados é aquele no qual o governo federal pretende, por meio de conversas e convencimento, aumentar o número de prefeituras que efetivamente cumpram o previsto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que prevê o uso de, no mínimo, 30% dos recursos (R$ 1,3 bilhão) repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de alimentos da agricultura familiar. 

“Todas as prefeituras brasileiras deveriam ter consciência da importância do Pnae e do que significa garantir a comercialização para a agricultura familiar. Qualquer esforço nesse sentido é válido”, acredita o presidente da CONTAG. 

Em breve a CONTAG divulgará uma análise mais aprofundada de todos os pontos apresentados pelo governo federal para o Plano Safra 2018-2019.

Fonte: Assessoria de Comunicação Contag - Lívia Barreto


Voltar | Início | Imprimir

Relacionadas:
Cerca de 80 lideranças do Brejo paraibano participam da 2ª Oficina de Base
Marcha das Margaridas 2019 começa nesta terça (13)
Fetag, Contag e Senar realizam a primeira Oficina de Base na Paraíba
Fetag-PB inicia ciclo de Oficinas de Base, nesta quarta-feira (10)
Fetag e STTRs participam de entrega de propostas para agricultura familiar ao governo do Estado
 
 


Últimas Notícias

11.09.2019
Cerca de 80 lideranças do Brejo paraibano participam da 2ª Oficina de Base
14.08.2019
Cerca de 80 lideranças do Brejo paraibano participam da 2ª Oficina de Base
12.08.2019
Cem mil mulheres mostram ao Brasil o poder das margaridas do campo, floresta e águas
12.08.2019
Marcha das Margaridas 2019 começa nesta terça (13)
17.07.2019
Cartilha da Trabalhadora Rural será lançada durante Marcha das Margaridas

 

2010 - 2019 - Direitos reservados.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba - FETAG-PB
Av. Rodrigues de Aquino, 722 - Jaguaribe - João Pessoa / PB - Tel.: 83 - 3241-1192