04.05.2016 - 11:13:57
Plano Safra da Agricultura Familiar atende várias demandas do MSTTTR

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 trouxe importantes medidas para a agricultura familiar brasileira, algumas delas atendendo a fortes demandas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Também foi assinado o decreto 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
 
Foram destinados R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e os juros para a produção de alimentos como arroz, feijão, batata, trigo, café, leite e outras culturas, assim como para a criação de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras, foram reduzidos para 2,5% ao ano. 
A mesma taxa de 2,5% ao ano valerá para os(as) agricultores(as) que acessarem o Pronaf Mais Alimentos para investimento em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água e da produção de energia renovável.
 
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram também o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, demanda importante da juventude do MSTTR, e a assinatura do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para o período 2016/2019, com o objetivo de alcançar um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019.
 
Também foi assinado o decreto 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, e anunciado o início das operações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com o objetivo de atender até 10 mil famílias e capacitar dois mil técnicos de Ater até o final de 2016.
 
Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, são anúncios bastante positivos e os próximos passos é manter a luta para garantir que os benefícios cheguem efetivamente até os(as) trabalhadores(as). "Quero destacar ainda as medidas anunciadas para a juventude rural, porque precisamos pensar naqueles que estarão produzindo nossos alimentos daqui a dez, quinze ou vinte anos. Destaco ainda a coragem do governo federal ao abaixar as taxas de juros para os agricultores e agricultoras familiares, pois estamos em um momento difícil de nossa economia e essa medida beneficiará muito a produção de alimentos. Ainda precisamos avaliar todas as medidas que foram anunciadas, mas acredito que tivemos avanços importantes hoje", avalia Broch.
 
A secretária de Juventude da CONTAG, Mazé Morais, destaca: "O lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural é um marco para o MSTTR porque foi uma iniciativa da CONTAG com a adesão e a participação dos outros movimentos sociais do campo. O Plano fez parte da pauta dos últimos Gritos da Terra, do 3º Festival de Juventude Rural, da 5ª Marcha das Margaridas. Esse momento é histórico porque o Plano tem como objetivo garantir e facilitar as políticas públicas para os jovens e qualidade de vida da juventude do campo, da floresta e das águas. Além disso, nesse evento foi garantida a representação da juventude rural dentro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), um importante espaço para pensar o futuro da agricultura familiar", apontou Mazé Morais.
 
O evento foi realizado na tarde de hoje (3) no Palácio do Planalto e contou com grande delegação da CONTAG dos estados de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, além de grande parte da diretoria, assessoria e funcionários da CONTAG. Também estavam presentes integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), representando a Via Campesina, além de representantes de comunidades quilombolas, indígenas e da juventude. Participaram ainda a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e diversas outras autoridades, entre secretários de governo, deputados federais e estaduais, representantes de bancos públicos.
 
A presidente da República, Dilma Rousseff, fez um forte discurso em que destacou o importante papel da agricultura familiar na participação do Produto Interno do Brasil, além de gerar emprego e renda de maneira estratégica para nosso país. Dilma Rousseff destacou a importância do Planapo para inserir a agricultura familiar em um nicho produtivo com alto valor agregado que é o da agroecologia, com a produção feita de maneira saudável e sustentável, que contribui para a preservação da saúde e do meio ambiente.
 
Sobre a crise política que assola o país, a presidente voltou a afirmar que não há crimes com que acusá-la, e o que está em curso é um golpe perpetrado por um grupo político que quer voltar ao poder "pelo caminho fácil, que não passa pelo voto". "Nós não deixaremos o Brasil parar. As propostas que eles apresentam são contrárias às que venceram as eleições de 2014. Eu fui eleita para fazer o Plano Safra até 2018, para avançar e fortalecer o Bolsa Família, e não enfraquecê-lo, como meus opositores já disseram que fariam", afirmou Dilma.
 
O presidente da CONTAG também foi firme. "A CONTAG é contra o golpe, porque sabemos quem sofrerá as consequências das decisões de um governo ilegítimo: o povo brasileiro, os(as) agricultores(as), todos(as) os(as) trabalhadores(as). Mas nós vamos resistir", garantiu Alberto Broch.
 
Para mais detalhes sobre o Plano Safra, acesse este link do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto


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