01.11.2011 - 12:58:44
Prazo para descontos de agricultores familiares que devem ao Pronaf encerra dia 30 de novembro

Encerra no próximo dia 30 de novembro, o prazo para a liquidação das dívidas com desconto para os produtores e agricultores familiares que contraíram crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiados através do Decreto 7.339/2010.

Pela Lei, os agricultores familiares que contrataram crédito do Pronaf, renegociados ou não, até 15 de janeiro de 2001, com saldos devedores de até R$ 10 mil terão suas dívidas perdoadas pelo Governo.

Também está sendo concedido o perdão das dívidas aos agricultores com operações de crédito rural do Pronaf Grupo “B” (Agricultura Familiar), contratadas até 31 de dezembro de 2004, com valor de até R$ 1 mil.

As remissões (perdão) das dívidas serão efetuadas de forma automática pelas instituições financeiras públicas responsáveis pelas operações de crédito rural.

Descontos - “Os agricultores interessados em liquidar suas dívidas com o benefício dos descontos devem procurar o agente financeiro o mais rápido possível, já que o prazo encerra no próximo dia 30”, alerta o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena.

Os agricultores familiares que contrataram créditos do Pronaf, renegociados ou não, até 15 de janeiro de 2001, com saldos devedores entre R$ 10 mil e R$ 80 mil, terão descontos para liquidação dos débitos que variam de 45% a 85%. Saldos devedores de R$ 10 mil a R$ 15 mil terão desconto de 85% na região do Semiárido, e de 65% em outras áreas. Saldos devedores de R$ 15 mil a R$ 80 mil terão descontos de 75% na região do Semiárido, e 45% em outras áreas. O Rio Grande do Norte tem 70% de seu território dentro do Semiárido.

Também terão descontos de 65% para quitação de débitos, os agricultores familiares que contrataram Pronaf Grupo “B”, entre 02 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006, com valor de até R$ 1.500. Para liquidar as dívidas com esses descontos é necessário procurar o agente financeiro com antecedência de, no mínimo, 30 dias da data em que forem efetuar o pagamento.


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