11.03.2011 - 12:33:02
Primeira rodada de mutirões de documentação do INCRA-PB e MDA está suspensa

A primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) de 2011, que atenderá 12 municípios do Agreste da Paraíba foi suspensa, em conseqüência de ajustes administrativos de ordem interna. Os mutirões teriam início na próxima segunda-feira (14) e iriam até o dia 25 deste mês. Agora, uma nova seqüência de datas será definida.

Segundo o superintendente do INCRA-PB, Marcos Faro, assim que os ajustes forem resolvidos, os mutirões serão iniciados obedecendo à mesma programação estabelecida para os 12 municípios. O primeiro município a ser beneficiado com o mutirão de documentação será Santa Cecília, em seguida Umbuzeiro, Gado Bravo, Natuba, Aroeiras, Itatuba, Caraúbas, Fagundes, Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Barra de Santana e Queimadas.

Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária dos Territórios da Cidadania Vale do Rio Paraíba, Cariri Oriental e Borborema.

No ano de 2010, os mutirões do PNDTR visitaram 119 municípios paraibanos e emitiram gratuitamente 51.495 documentos.

Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.


Voltar | Início | Imprimir

Relacionadas:
 
 

 

2010 - 2019 - Direitos reservados.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba - FETAG-PB
Av. Rodrigues de Aquino, 722 - Jaguaribe - João Pessoa / PB - Tel.: 83 - 3241-1192