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Autoridades falam sobre reunião para discussão de entraves para a realização do CAR

Com um novo encontro marcado para a próxima terça-feira (26), técnicos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), discutirão propostas para elaboração de um documento que será encaminhado ao Governo do Estado e a Assembleia Legislativa com vistas a agilizar a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Paraíba.

Na última terça-feira (19), diretores da Fetag e de vários Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) se reuniram com representantes da Sudema, Sedap, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater) para debater os principais impasses para a realização do CAR. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente da Contag, Antoninho Rovaris, e do assessor da regional Nordeste da entidade, Givanilson Porfirio da Silva.

O principal destes impasses, é a Deliberação 3679 do Conselho de Proteção Ambiental (Copam), de 15 de dezembro de 2015, que em seu Artigo 23, § 3º, obriga todos os Agricultores e Agricultoras Familiares para realizarem o CAR, passarem uma procuração registrada em Cartório a um técnico.

Sobre o CAR - Criado em 2012, o CAR é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e os dados informados são declaratórios (como a declaração do Imposto de Renda) e de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural.
Os números do CAR farão parte do Sicar, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente dos estados, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

Benefícios – As pessoas que aderirem ao CAR terão a possibilidade de regularização das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e/ou Reserva Legal com vegetação natural suprimida ou alterada até 22 de julho de 2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental.

O cadastro também garante a suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação nas áreas cometidas até 22 de julho de 2008. O produtor também pode conseguir crédito agrícola, já que o CAR é pré-requisito para liberação de recursos nas instituições financeiras que operam recursos atrativos para o setor.

 

Fala de Antoninho Rovaris - Secretário de Meio Ambiente da Contag


Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de João Vicente - Superintendente da Sudema



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Fetag recebe visita de novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego

 A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), representada por seu presidente Liberalino Lucena, recebeu, na semana passada, visita do novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Einstein Almeida. 

 
Durante o encontro que durou cerca de 3 horas, ambos conversaram sobre as relações de trabalho e o papel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representado na Paraíba pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na intermediação destas relações, com o objetivo de estreitar laços entre as duas entidades.
 
Auditor fiscal do trabalho há 20 anos, Einstein Almeida, assumiu a superintendência do órgão no dia 3 de maio. 
 
Nas entrevistas, Einstein e Liberalino falam sobre a visita.
 
Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de Einstein Almeida



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Presidente da Fetag e do Sindicato de Capima falam sobre a Mobilização

Na manhã desta da última quinta-feira (16), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), levou milhares trabalhadores rurais em protestos pacíficos na cidade de Campina Grande e na Capital João Pessoa.

Na Capital, o protesto foi conduzido pelo presidente da Fetag Liberalino Ferreira de Lucena e contou com a participação de cerca de 1.500 Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, mobilizados por vários Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados a entidade, sediados em cidades do Brejo e Zona da Mata. Os agricultores saíram em caminhada da sede da Fetag-PB até a Gerência Executiva do INSS, localizada no Centro.

Em Campina Grande, cerca de 2.000 Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, oriundos de 40 cidades do interior do Estado, fizeram uma caminhada pelas principais ruas do Centro e depois ocuparam pacificamente a sede da Gerência Executiva da Previdência Social.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a Reforma da Previdência Social, contra a extinção do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), não ao golpe e em defesa da democracia.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de Diomar Braga - Presidente do Sindicato de Capim



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Presidente convoca Trabalhadores (as) Rurais de toda a Paraíba para Dia de Luta

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) a ela filiados ocuparão, na próxima quinta-feira (16), as Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de João Pessoa e Campina Grande.
 
O "Dia de Luta", uma mobilização nacional em defesa dos direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, acontecerá a partir das 8h, na Agência Regional de João Pessoa, localizada na Rua Barão do Abiaí, nº 73, Centro, e em Campina Grande, na Rua Cel. João Lourenço Porto, nº 89.

A expectativa é de que cerca de 3 mil Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o Estado participem do ato em protesto ao retrocesso de direitos: contra a reforma da Previdência e a extinção dos Ministérios da Previdência Social (MPS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA); pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); e em defesa da democracia.
 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Liberalino fala sobre a comitiva paraibana que partocipará da Plenária da Terceira Idade

Uma comitiva representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), com 45 idosas e idosos , participa a partir da próxima segunda-feira (13), em Luziânia, Goiás, da 2ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade. O evento será aberto às 14h, e encerra na quinta-feira (16).

Entre os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras que enviarão seus representantes estão: Alcantil, São Vicente do Seridó, Pedro Régis, Conde, Pirpirituba, Rio Tinto, Belém, Campina Grande, Lagoa Seca, Mari, Pocinhos, Matinhas, Mamanguape, e Itapororoca. A coordenação da Plenária é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e conta com o apoio das Federações e Sindicatos de todo o país.

Cerca de 1.000 idosos e idosas rurais de todos os estados brasileiros devem participar do evento, que tem como tema “Tecendo Histórias e Valorizando Saberes”. O objetivo é valorizar o protagonismo e a participação política dessas pessoas no movimento sindical, e na construção de direitos para os povos do campo, da floresta e das águas.

A programação conta com oficinas pedagógicas sobre saúde, sexualidade, relações de gênero, relações étnico-raciais, sucessão rural e relações intergeracionais, produção agroecológica, plantas medicinais, horta vertical, mídias sociais, facilitação gráfica, danças circulares, contação de história, arte educação e metodologias participativas.

Os idosos e idosas também participarão de diálogos temáticos sobre Direito e Políticas Públicas; Estatuto do Idoso; Previdência Social; Violência contra as pessoas da 3ª Idade e Idosas; Mulheres da Terceira Idade; Saúde; Terra, Trabalho e Produção; Participação Política; Sucessão Rural e Relações Intergeracionais; Formação político-sindical; Organização sindical; e Relações de trabalho no campo.

Estão programadas ainda, apresentações culturais, conferência, socialização das diretrizes da Política Nacional do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para as Pessoas da Terceira Idade e Idosas, e a aprovação da agenda de compromissos.
 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Secretário da Agricultura Familiar, Assis Firmino, fala sobre Encontro Nacional

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) participou, nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília, do Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário. A entidade foi representada por seu 1º vice-presidente, Francisco Pereira (Chicão), pelo secretário da Agricultura Familiar, Assis Firmino, e pelo assessor, Ivanildo Pereira Dantas.

Durante o evento, presidentes das Fetag’s de todo o país, secretários (as) de Política Agrária, assessores e consultores do crédito fundiário fizeram uma profunda análise da conjuntura agrária. As lideranças sindicais destacaram suas preocupações a partir da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), bem como os riscos para a classe trabalhadora com as possíveis reformas que possam acontecer, como as da Previdência Social e Trabalhistas.

O encontro também teve como objetivos avaliar as etapas de execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); definir desdobramentos e encaminhamentos que assegurem a continuidade das ações sindicais na base do MSTTR; compreender os impactos e alterações na execução das políticas públicas voltadas à questão agrária e fundiária; definir encaminhamentos e ações sindicais que visam fortalecer os processos de obtenção de terras e a garantia de políticas públicas no campo; realizar balanço da conclusão das renegociações das dívidas dos beneficiários(as) do PNCF; entre outros.

Fala de Assis Firmino - Secretário da Agricultura Familiar



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Secretária de Jovens, Iara Enéas, avalia Encontro Regional da Contag

Entre os dias 24 e 27 de maio, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), participou do Encontro da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade foi representada pelos secretários Assis Firmino (Agricultura Familiar), Iara Enéas da Silva (Jovens), Maria Adelino da Silva (Terceira Idade), além do assessor Ivanildo Pereira Dantas. O evento reuniu presidentes, dirigentes e assessores de 8 das 9 Fetags do Nordeste.
 
O encontro teve como objetivo promover uma avaliação da trajetória dos 10 anos da  Escola Nacional de Formação (Enfoc) e contou ainda com a presença da  coordenadora pedagógica da escola, Raimunda de Oliveira.
 
Os diretores paraibanos contaram toda a trajetória da Escola de Formação da Fetag-PB, a Efor, desde a sua fundação em julho de 2008 até 2016, onde a entidade promove sua 5ª turma, sendo a primeira exclusiva para mulheres sindicalistas.
 
Para a coordenadora da Regional Nordeste da Contag, Joana Darc de Almeida, é oportuno, nesse período de transformações políticas, rememorar e comemorar os 10 anos da Escola Nacional de Formação. “É uma oportunidade de construir o caminho a ser traçado. Além disso o olhar para as ações internas e externas da Contag e do nordeste fortalece a nossa perpespectiva de continuar firmes na defesa dos direitos da classe trabalhadora, dos homens e mulheres do campo”.

Fala de Iara Enéas



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Socióloga Carmem Silva discute patriarcado e feminismo na Efor Mulher

Desde a última segunda-feira (30), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realiza o 2º módulo de sua Escola de Formação (Efor-PB). Mais de 40 mulheres, de vários municípios paraibanos, participam desta etapa. Essa é a primeira vez que a escola de Formação da Fetag-PB promove uma turma exclusivamente de mulheres.

O objetivo é capacitar as que já tem atuação no Movimento Sindical de Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais (MSTTR) da Paraíba, com a finalidade de assumirem postos nas diretorias e presidências dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) do Estado, atendendo a questão da paridade de gênero.

Uma das palestrantes convidadas para esse módulo, é a socióloga e Educadora do Instituto Feminista para a Democracia SOS Corpo, Carmem Silva, que também representa o SOS Corpo e a Articulação de Mulheres Brasileiras na Plataforma dos Movimentos Sociais por Reforma do Sistema Político.

Carmem é ainda colaboradora da Marcha das Margaridas, uma das maiores mobilizações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e falará sobre o “Patriarcado e como ele funciona na sociedade brasileira” e “O movimento feminista”.

Carmem fala sobre o Curso


Carmem fala sobre o Feminismo



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Liberalino fala sobre o encerramento do prazo para a realização do CAR e sua possível prorrogação

Encerra nesta quinta-feira (5), o prazo inicial para a inscrição de imóveis rurais de todo o país no Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, a expectativa é de que que essa data seja estendida até o dia 31 de dezembro de 2017. Neste sentido, a Medida Provisória 707/2015, está tramitando no Senado Federal e aguarda-se a aprovação.

A MP atende reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) juntamente com as Federações e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o país, haja visto que, segundo relatório do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), até o mês de março deste ano, apenas 2,6 milhões, dos 5,5 milhões de propriedades rurais de todo o território brasileiro, haviam efetuado seu Cadastro.
 
O intuito do cadastro é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária. Criado em 2012, o CAR é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e os dados informados são declaratórios (como a declaração do Imposto de Renda) e de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural.
Os números do CAR farão parte do Sicar, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente dos estados, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

Benefícios – As pessoas que aderirem ao CAR terão a possibilidade de regularização das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e/ou Reserva Legal com vegetação natural suprimida ou alterada até 22 de julho de 2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental.

O cadastro também garante a suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação nas áreas cometidas até 22 de julho de 2008. O produtor também pode conseguir crédito agrícola, já que o CAR é pré-requisito para liberação de recursos nas instituições financeiras que operam recursos atrativos para o setor.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Presidente da Fetag fala sobre encontro com a presidente Dilma para entrega da pauta do GTB

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena; e os secretários da entidade, de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes; e de Jovens, Iara Enéas, juntamente com representantes do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de todo o país estiveram, na última quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, para negociar com a presidente Dilma Rousseff alguns pontos centrais referentes ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/17.

A Contag solicitou 32 bilhões para atender o Pronaf Crédito; custeio e investimento à Assistência Técnica e Extensão Rural; Aquisição de Alimentos (PAA); Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e Seguro Agrícola (MAPA), entre outros pontos.
 
O presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, ainda ressaltou a necessidade da Presidenta Dilma Rousseff de sancionar o Projeto de Lei 6.459/2013, recentemente aprovado pelo Senado que trata da regulamentação da agroindústria integradora (integrados e integradores) e edição de medida provisória permitindo a prorrogação do prazo para os agricultores familiares realizarem o Cadastro Ambiental Rural- CAR.

Reforma Agrária - No que se refere a Reforma Agrária, o MSTTR pontuou a necessidade do Governo  recompor o orçamento para as ações de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, sendo para (ações de Reforma Agrária 1,7 bilhão e ações do Crédito Fundiário 93 milhões); Editar os decretos de desapropriação por interesse social das áreas indicadas pelo MSTTR e ajuizar as ações de desapropriação das áreas já decretadas;  Editar decreto presidencial regulamentando os artigos 17 a 22 da Lei nº 8.629/1993 e o art. 22 da Lei n° 13.001/2014, definindo o processo de seleção das famílias beneficiárias e a verificação das condições de permanência dos beneficiários no programa nacional de reforma agrária; Lançamento do PRONARA – Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos; entre outros pontos de pauta.

Após acolher as demandas da Contag, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu de olhar com a sua equipe de governo todos os pontos de pauta apresentados pelo conjunto do MSTTR, para só no Lançamento do Plano Safra 2016/2017, que acontece na terça-feira (3) apresentar as resposta referentes as políticas estruturantes do meio rural brasileiro.

Educação e Proteção Social - Para educação e proteção social a Contag reivindicou orçamento para a construção de creches no campo; que as universidades ofertem cursos de Licenciatura em Educação do Campo; implantação do Programa Residência Docente, visando espaços de atuação para egressos dos cursos de Licenciatura em Educação e PRONERA, em parceria com o Governo Cubano;  conclusão do 2º módulo do Cadastro Nacional de Informação Social Rural (CNIS - Rural) para aprimorar o recolhimento das contribuições previdenciárias provenientes da área rural, bem como para aprimorar o reconhecimento dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, entre outras  demandas apresentadas.  
 
Juventude e Sucessão Rural - Para Juventude Rural o conjunto do MSTTR reivindicou o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, garantindo a pactuação de ações e orçamento pelas áreas do MDA e demais Ministérios, dando início à sua execução ainda neste ano.

Política Internacional - No que se refere a Política Internacional foi afirmado a necessidade da criação do Conselho Nacional de Política Externa Brasileira (CONPEB), assegurando as condições totais para a participação da sociedade civil, em especial a da Contag.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Lideranças avaliação 1º módulo da Efor Mulher

Com cerca de 40 mulheres de vários municípios paraibanos, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) concluiu, na última sexta-feira (29), o primeiro módulo da primeira turma da Escola de Formação (Efor) exclusiva só para mulheres.  Esse módulo contou com a participação da assessora da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Sonilda Pereira.

A Efor Mulher aconteceu durante toda a semana e tem o objetivo capacitar as mulheres que atuam no Movimento Sindical de Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais (MSTTR) da Paraíba, com a finalidade de assumirem postos nas diretorias e presidências dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) do Estado, atendendo a questão da paridade de gênero.
 

Falas: 1. Fala de Cleide Araújo - Coordenadora da Efor

            2. Fala de Sonilda Pereira - Assessora da Secretaria de Mulheres da Contag

            3. Fala de Alcineide - Alcantil

            4. Fala de Maria das Dores - São Vicente do Seridó

            5. Fala de Maria José Luiz - Rio Tinto

            6. Fala de Ednalva - Nova Palmeira

            7. Fala de Lourdes - Pocinhos

            8. Fala de Cristina - Cuité

Fala de Cleide Araújo - Coordenadora da Efor


Fala de Sonilda Pereira - Assessora da Secretaria de Mulheres da Contag


Fala de Alcineide - Alcantil


Fala de Maria das Dores - São Vicente do Seridó


Fala de Maria José Luiz - Rio Tinto


Fala de Ednalva - Nova Palmeira


Fala de Lourdes - Pocinhos


Fala de Cristina - Cuité



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Fetag realizará Encontro de Reforma Agrária e PNCF no Médio Sertão, nesta quinta (28)

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza nesta quinta (28) e sexta-feiras (29), no município Pombal, o “Encontro de Reforma Agrária e Crédito Fundiário do Pólo do Médio Piranhas”.
 
O evento será aberto às 9h, na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e é uma continuidade do Encontro estadual realizado em setembro de 2015, na Fetag, em João Pessoa. A expectativa é de que cerca de 60 pessoas, entre lideranças sindicais, presidentes de associações rurais e assentados, participem do Encontro.
 
O objetivo é discutir os principais conceitos e concepções da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e dentro desses temas, refletir quais os principais desafios para implementação de uma Reforma Agrária ampla e massiva, como apontada no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).
 
O intuito é fazer um diagnóstico de como está a Reforma Agrária e o Crédito Fundiário na Paraíba e levar as reivindicações para a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, que acontecerá no dia 19 de maio, em Brasília. A Marcha é uma grande mobilização nacional em favor da Reforma Agrária e da democracia que reunirá milhares de pessoas na Capital Federal, e culminará com a realização do Grito da Terra Brasil (GTB).

Falas: Assis Firmino - 1º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB

            Ivanildo Pereira - Assessor Técnico da Fetag-PB

Assis Firmino - 1º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB


Ivanildo Pereira - Assessor Técnico da Fetag-PB



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Fetag participa de Encontro Nacional sobre Reforma Agrária e Crédito Fundiário

Representantes do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de todo o país farão no dia 19 de maio, em Brasília, uma grande mobilização nacional em favor da reforma agrária e da democracia. A Marcha Nacional pela Reforma Agrária apresentará uma pauta de reivindicação baseada em 3 pontos principais: a política econômica, legislação, e as questões judiciais.

O evento e a pauta foram definidos durante o Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, realizado entre os dias 20 e 23 de março, em Brasília. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), foi representada por seu segundo secretário da Agricultura Familiar, José Victor Bezerra; pelo assessor Ivanildo Pereira, e o assentado de Esperança, Francinaldo de Luna Silva.

Durante o evento, que contou com a presença do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, e da presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lúcia Falcón, o secretário da Fetag-PB, José Victor apresentou as principais demandas dos assentamentos do Incra, no Estado.

Fala: José Victor - 2º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB

José Victor - 2º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB



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Fetag e STTRs reúnem-se com gerência do INSS para discutir problemas das APSs de Itabaiana e Rio Tinto

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) atendidos pelas Agências da Previdência Social (APSs) de Itabaiana e Rio Tinto, reuniram-se na última terça-feira (1º), com o gerente executivo do INSS de João Pessoa, Rogério Oliveira, e o chefe do setor de benefícios do órgão, Sérgio Andrade.

Durante o encontro, realizado no auditório da Fetag, as lideranças expuseram uma série de problemas que vêm acontecendo no atendimento dessas agências, o principal deles, relativo ao alongamento dos agendamentos, resultando numa demora muito grande para a obtenção dos benefícios como aposentadoria rural, pensão, auxílio doença, etc.

O alto índice de indeferimento nas solicitações de aposentadoria rural, também foi tema do debate, bem como a falta de peritos, e o mau atendimento à população, por parte dos servidores destas APSs.

Falas:

1. Rosivaldo Fernandes - Secretário de Políticas Sociais da Fetag

2. Rogério Oliveira - Gerente Executivo do INSS em João Pessoa
 

Fala de Rosivaldo Fernandes - Secretário de Políticas Sociais da Fetag


Fala de Rogério Oliveira - Gerente Executivo do INSS em João Pessoa


Continuação da Fala de Rogério Oliveira



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Lideranças avaliam reunião que discutiu ações de mitigação da seca na PB

A criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar as ações de mitigação da seca na Paraíba e a realização de uma nova reunião no dia 21 de janeiro de 2016, com a proposta de fomentar o Projeto para a recuperação de barreiros, construção de barramentos, e a recuperação e perfuração de poços. Estes foram os principais encaminhamentos da reunião técnica institucional realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), no dia 14 de dezembro.

Participaram da reunião o secretário da Secretaria da Agricultura Familiar, Lenildo Morais; o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes; ???? representando o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa), o assessor regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Givanilson Porfírio; e vários Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de municípios localizados no semiárido.

Autoridades avaliam a reunião.

1. Fala do Presidente da Fetag - Liberalino Lucena


2. Fala de Lenildo Morais - Secretário da Agricultura Familiar do Estado


3. Fala de Givanilson Porfírio - Assessor da Contag Regional


4. Continuação da Fala de Givanilson Porfírio - Assessor da Contag Regional


5. Fala de João Fernandes - Presidente da Aesa



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Presidente da Fetag fala sobre a reunião para a perfuração de poços profundos no semiárido

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realiza nesta segunda-feira (14), a partir das 9h, em seu auditório, uma reunião para apresentar proposta para a perfuração de 150 poços tubulares profundos, distribuídos nos 138 municípios inseridos no semiárido paraibano, que há cerca de 5 anos enfrentam graves problemas com a estiagem.

Devem participar da reunião representantes do Ministério da Integração Nacional; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Casa Civil do Governo do Estado; Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia; Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba; Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (sedap) e Secretaria da Agricultura Familiar; Arquidiocese da Paraíba; Instituto do Semiárido (Insa); 1º Grupamento de Engenharia; e a regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Segundo o secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB, Assis Firmino “o objetivo maior com essa ação, é juntos buscarmos alternativas que nos permitam construir uma agenda positiva com os Governos Federal e Estadual, além das Prefeituras Municipais, na busca de ações mitigatórias da seca, com o intuito de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais, universalizando os direitos de oportunidade e igualdade para os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais viverem e trabalharem com dignidade no Campo”.

Estado de emergência – O Governo do Estado prorrogou no mês de outubro, por 180 dias, o estado de emergência de 170 cidades da Paraíba por conta da estiagem.

A estiagem prolongada, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado. Com o comprometimento da normalidade, o governo da Paraíba fica com a responsabilidade de buscar alternativas para reduzir os prejuízos causados à população e à economia.

A primeira vez que foi decretada situação de emergência nestas 170 cidades foi em maio de 2012. De lá para cá, o governo vem renovando isso de seis em seis meses. Outras 25 cidades paraibanas se encontram da mesma forma, mas elas são beneficiadas por um outro decreto.

1. Fala do Presidente da Fetag - Liberalino Lucena



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