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Liberalino fala sobre o encerramento do prazo para a realização do CAR e sua possível prorrogação

Encerra nesta quinta-feira (5), o prazo inicial para a inscrição de imóveis rurais de todo o país no Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, a expectativa é de que que essa data seja estendida até o dia 31 de dezembro de 2017. Neste sentido, a Medida Provisória 707/2015, está tramitando no Senado Federal e aguarda-se a aprovação.

A MP atende reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) juntamente com as Federações e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o país, haja visto que, segundo relatório do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), até o mês de março deste ano, apenas 2,6 milhões, dos 5,5 milhões de propriedades rurais de todo o território brasileiro, haviam efetuado seu Cadastro.
 
O intuito do cadastro é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária. Criado em 2012, o CAR é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e os dados informados são declaratórios (como a declaração do Imposto de Renda) e de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural.
Os números do CAR farão parte do Sicar, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente dos estados, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

Benefícios – As pessoas que aderirem ao CAR terão a possibilidade de regularização das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e/ou Reserva Legal com vegetação natural suprimida ou alterada até 22 de julho de 2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental.

O cadastro também garante a suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação nas áreas cometidas até 22 de julho de 2008. O produtor também pode conseguir crédito agrícola, já que o CAR é pré-requisito para liberação de recursos nas instituições financeiras que operam recursos atrativos para o setor.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Presidente da Fetag fala sobre encontro com a presidente Dilma para entrega da pauta do GTB

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena; e os secretários da entidade, de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes; e de Jovens, Iara Enéas, juntamente com representantes do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de todo o país estiveram, na última quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, para negociar com a presidente Dilma Rousseff alguns pontos centrais referentes ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/17.

A Contag solicitou 32 bilhões para atender o Pronaf Crédito; custeio e investimento à Assistência Técnica e Extensão Rural; Aquisição de Alimentos (PAA); Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e Seguro Agrícola (MAPA), entre outros pontos.
 
O presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, ainda ressaltou a necessidade da Presidenta Dilma Rousseff de sancionar o Projeto de Lei 6.459/2013, recentemente aprovado pelo Senado que trata da regulamentação da agroindústria integradora (integrados e integradores) e edição de medida provisória permitindo a prorrogação do prazo para os agricultores familiares realizarem o Cadastro Ambiental Rural- CAR.

Reforma Agrária - No que se refere a Reforma Agrária, o MSTTR pontuou a necessidade do Governo  recompor o orçamento para as ações de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, sendo para (ações de Reforma Agrária 1,7 bilhão e ações do Crédito Fundiário 93 milhões); Editar os decretos de desapropriação por interesse social das áreas indicadas pelo MSTTR e ajuizar as ações de desapropriação das áreas já decretadas;  Editar decreto presidencial regulamentando os artigos 17 a 22 da Lei nº 8.629/1993 e o art. 22 da Lei n° 13.001/2014, definindo o processo de seleção das famílias beneficiárias e a verificação das condições de permanência dos beneficiários no programa nacional de reforma agrária; Lançamento do PRONARA – Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos; entre outros pontos de pauta.

Após acolher as demandas da Contag, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu de olhar com a sua equipe de governo todos os pontos de pauta apresentados pelo conjunto do MSTTR, para só no Lançamento do Plano Safra 2016/2017, que acontece na terça-feira (3) apresentar as resposta referentes as políticas estruturantes do meio rural brasileiro.

Educação e Proteção Social - Para educação e proteção social a Contag reivindicou orçamento para a construção de creches no campo; que as universidades ofertem cursos de Licenciatura em Educação do Campo; implantação do Programa Residência Docente, visando espaços de atuação para egressos dos cursos de Licenciatura em Educação e PRONERA, em parceria com o Governo Cubano;  conclusão do 2º módulo do Cadastro Nacional de Informação Social Rural (CNIS - Rural) para aprimorar o recolhimento das contribuições previdenciárias provenientes da área rural, bem como para aprimorar o reconhecimento dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, entre outras  demandas apresentadas.  
 
Juventude e Sucessão Rural - Para Juventude Rural o conjunto do MSTTR reivindicou o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, garantindo a pactuação de ações e orçamento pelas áreas do MDA e demais Ministérios, dando início à sua execução ainda neste ano.

Política Internacional - No que se refere a Política Internacional foi afirmado a necessidade da criação do Conselho Nacional de Política Externa Brasileira (CONPEB), assegurando as condições totais para a participação da sociedade civil, em especial a da Contag.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Lideranças avaliação 1º módulo da Efor Mulher

Com cerca de 40 mulheres de vários municípios paraibanos, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) concluiu, na última sexta-feira (29), o primeiro módulo da primeira turma da Escola de Formação (Efor) exclusiva só para mulheres.  Esse módulo contou com a participação da assessora da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Sonilda Pereira.

A Efor Mulher aconteceu durante toda a semana e tem o objetivo capacitar as mulheres que atuam no Movimento Sindical de Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais (MSTTR) da Paraíba, com a finalidade de assumirem postos nas diretorias e presidências dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) do Estado, atendendo a questão da paridade de gênero.
 

Falas: 1. Fala de Cleide Araújo - Coordenadora da Efor

            2. Fala de Sonilda Pereira - Assessora da Secretaria de Mulheres da Contag

            3. Fala de Alcineide - Alcantil

            4. Fala de Maria das Dores - São Vicente do Seridó

            5. Fala de Maria José Luiz - Rio Tinto

            6. Fala de Ednalva - Nova Palmeira

            7. Fala de Lourdes - Pocinhos

            8. Fala de Cristina - Cuité

Fala de Cleide Araújo - Coordenadora da Efor


Fala de Sonilda Pereira - Assessora da Secretaria de Mulheres da Contag


Fala de Alcineide - Alcantil


Fala de Maria das Dores - São Vicente do Seridó


Fala de Maria José Luiz - Rio Tinto


Fala de Ednalva - Nova Palmeira


Fala de Lourdes - Pocinhos


Fala de Cristina - Cuité



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Fetag realizará Encontro de Reforma Agrária e PNCF no Médio Sertão, nesta quinta (28)

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza nesta quinta (28) e sexta-feiras (29), no município Pombal, o “Encontro de Reforma Agrária e Crédito Fundiário do Pólo do Médio Piranhas”.
 
O evento será aberto às 9h, na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e é uma continuidade do Encontro estadual realizado em setembro de 2015, na Fetag, em João Pessoa. A expectativa é de que cerca de 60 pessoas, entre lideranças sindicais, presidentes de associações rurais e assentados, participem do Encontro.
 
O objetivo é discutir os principais conceitos e concepções da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e dentro desses temas, refletir quais os principais desafios para implementação de uma Reforma Agrária ampla e massiva, como apontada no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).
 
O intuito é fazer um diagnóstico de como está a Reforma Agrária e o Crédito Fundiário na Paraíba e levar as reivindicações para a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, que acontecerá no dia 19 de maio, em Brasília. A Marcha é uma grande mobilização nacional em favor da Reforma Agrária e da democracia que reunirá milhares de pessoas na Capital Federal, e culminará com a realização do Grito da Terra Brasil (GTB).

Falas: Assis Firmino - 1º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB

            Ivanildo Pereira - Assessor Técnico da Fetag-PB

Assis Firmino - 1º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB


Ivanildo Pereira - Assessor Técnico da Fetag-PB



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Fetag participa de Encontro Nacional sobre Reforma Agrária e Crédito Fundiário

Representantes do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de todo o país farão no dia 19 de maio, em Brasília, uma grande mobilização nacional em favor da reforma agrária e da democracia. A Marcha Nacional pela Reforma Agrária apresentará uma pauta de reivindicação baseada em 3 pontos principais: a política econômica, legislação, e as questões judiciais.

O evento e a pauta foram definidos durante o Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, realizado entre os dias 20 e 23 de março, em Brasília. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), foi representada por seu segundo secretário da Agricultura Familiar, José Victor Bezerra; pelo assessor Ivanildo Pereira, e o assentado de Esperança, Francinaldo de Luna Silva.

Durante o evento, que contou com a presença do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, e da presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lúcia Falcón, o secretário da Fetag-PB, José Victor apresentou as principais demandas dos assentamentos do Incra, no Estado.

Fala: José Victor - 2º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB

José Victor - 2º Secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB



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Fetag e STTRs reúnem-se com gerência do INSS para discutir problemas das APSs de Itabaiana e Rio Tinto

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) atendidos pelas Agências da Previdência Social (APSs) de Itabaiana e Rio Tinto, reuniram-se na última terça-feira (1º), com o gerente executivo do INSS de João Pessoa, Rogério Oliveira, e o chefe do setor de benefícios do órgão, Sérgio Andrade.

Durante o encontro, realizado no auditório da Fetag, as lideranças expuseram uma série de problemas que vêm acontecendo no atendimento dessas agências, o principal deles, relativo ao alongamento dos agendamentos, resultando numa demora muito grande para a obtenção dos benefícios como aposentadoria rural, pensão, auxílio doença, etc.

O alto índice de indeferimento nas solicitações de aposentadoria rural, também foi tema do debate, bem como a falta de peritos, e o mau atendimento à população, por parte dos servidores destas APSs.

Falas:

1. Rosivaldo Fernandes - Secretário de Políticas Sociais da Fetag

2. Rogério Oliveira - Gerente Executivo do INSS em João Pessoa
 

Fala de Rosivaldo Fernandes - Secretário de Políticas Sociais da Fetag


Fala de Rogério Oliveira - Gerente Executivo do INSS em João Pessoa


Continuação da Fala de Rogério Oliveira



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Lideranças avaliam reunião que discutiu ações de mitigação da seca na PB

A criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar as ações de mitigação da seca na Paraíba e a realização de uma nova reunião no dia 21 de janeiro de 2016, com a proposta de fomentar o Projeto para a recuperação de barreiros, construção de barramentos, e a recuperação e perfuração de poços. Estes foram os principais encaminhamentos da reunião técnica institucional realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), no dia 14 de dezembro.

Participaram da reunião o secretário da Secretaria da Agricultura Familiar, Lenildo Morais; o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes; ???? representando o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa), o assessor regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Givanilson Porfírio; e vários Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de municípios localizados no semiárido.

Autoridades avaliam a reunião.

1. Fala do Presidente da Fetag - Liberalino Lucena


2. Fala de Lenildo Morais - Secretário da Agricultura Familiar do Estado


3. Fala de Givanilson Porfírio - Assessor da Contag Regional


4. Continuação da Fala de Givanilson Porfírio - Assessor da Contag Regional


5. Fala de João Fernandes - Presidente da Aesa



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Presidente da Fetag fala sobre a reunião para a perfuração de poços profundos no semiárido

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realiza nesta segunda-feira (14), a partir das 9h, em seu auditório, uma reunião para apresentar proposta para a perfuração de 150 poços tubulares profundos, distribuídos nos 138 municípios inseridos no semiárido paraibano, que há cerca de 5 anos enfrentam graves problemas com a estiagem.

Devem participar da reunião representantes do Ministério da Integração Nacional; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Casa Civil do Governo do Estado; Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia; Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba; Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (sedap) e Secretaria da Agricultura Familiar; Arquidiocese da Paraíba; Instituto do Semiárido (Insa); 1º Grupamento de Engenharia; e a regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Segundo o secretário da Agricultura Familiar da Fetag-PB, Assis Firmino “o objetivo maior com essa ação, é juntos buscarmos alternativas que nos permitam construir uma agenda positiva com os Governos Federal e Estadual, além das Prefeituras Municipais, na busca de ações mitigatórias da seca, com o intuito de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais, universalizando os direitos de oportunidade e igualdade para os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais viverem e trabalharem com dignidade no Campo”.

Estado de emergência – O Governo do Estado prorrogou no mês de outubro, por 180 dias, o estado de emergência de 170 cidades da Paraíba por conta da estiagem.

A estiagem prolongada, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado. Com o comprometimento da normalidade, o governo da Paraíba fica com a responsabilidade de buscar alternativas para reduzir os prejuízos causados à população e à economia.

A primeira vez que foi decretada situação de emergência nestas 170 cidades foi em maio de 2012. De lá para cá, o governo vem renovando isso de seis em seis meses. Outras 25 cidades paraibanas se encontram da mesma forma, mas elas são beneficiadas por um outro decreto.

1. Fala do Presidente da Fetag - Liberalino Lucena



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8º Encontro da Terceira Idade

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), realizou nos últimos dias 18 e 19, o “8º Encontro da Terceira Idade”, em seu auditório em João Pessoa. O evento iniciou no dia 18, com café da manhã, credenciamento e a feira de artesanato e serviços, que contou atendimento de profissionais da saúde que realizaram aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia, entre outros.
 
O tema principal deste ano foi o envelhecimento saudável e ativo, que será abordado na palestra de abertura. Outras palestras abordaram ainda os direitos dos idosos, previdência social e empréstimos consignados. Cerca de 300 idosos e idosas de todas as regiões do estado participaram do Encontro, que encerrou na quinta-feira (19), com um passeio a um restaurante na Praia do Seixas, e animação de um trio de forró pé de serra.

Falas:

1. Fala do Presidente da Fetag - Liberalino Lucena

2. Fala do Presidente do Senar - Sérgio Martins

3. Fala da Secretária da Terceira Idade - Maria Adelino da Silva

4. Maria do Carmo da Silva - Lagoa de Dentro

5. Zulmira Ribeiro dos Santos - Rio Tinto

6. Francisca Cordeiro da Silva - Frei Martinho

7. Maria de Lourdes Guilherme - São Sebastião de Lagoa de Roça

8. Maria José Alves da Silva - Pocinhos

1. Fala do Presidente da Fetag - Liberalino Lucena


2. Fala do Presidente do Senar - Sérgio Martins


3. Fala da Secretária da Terceira Idade - Maria Adelino da Silva


4. Maria do Carmo da Silva - Lagoa de Dentro


5. Zulmira Ribeiro dos Santos - Rio Tinto


6. Francisca Cordeiro da Silva - Frei Martinho


7. Maria de Lourdes Guilherme - São Sebastião de Lagoa de Roça


8. Maria José Alves da Silva - Pocinhos



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Presidente da Fetag avalia Capacitações sobre o Plano Sustentar realizadas em todo o Estado

Durante os meses de outubro e novembro deste ano, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realizou 10 Capacitações sobre o Plano Sustentar, que abrangeram todos os territórios da cidadania da Paraíba.

O objetivo foi aprimorar a atuação dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadores  Rurais na defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas rurais. Entre os principais temas a serem debatidos estão: Ação Anulatória de Empréstimos Consignados; Plano Sustentar e o Seguro de Vida e Auxílio Funeral.

Anulatória - A cada ano que passa aumenta o endividamento e as queixas de fraude no empréstimo consignado. Com base nas constantes reclamações sobre os empréstimos consignados, em alguns municípios brasileiros o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bancos e representantes bancários não podem mais fazer empréstimos consignados aos idosos (as). A medida tem como objetivos garantir o cumprimento do Estatuto do Idoso, combatendo os empréstimos bancários ilegais feitos em nome de aposentados (as) e pensionistas com mais de 60 anos de idade e prevenir a exploração praticada contra idosos (as).

O Estatuto do Idoso, afirma que a apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, assim como a retenção de cartão magnético do idoso, a coação ou indução por meio de procuração configuram crimes de ação penal pública.

A Anulatória é uma possibilidade a qual homens e mulheres do meio rural podem recorrer para cancelar empréstimos consignados onde se comprove, além da fraude, que o os bancos não praticam a teoria objetiva da boa fé, a transparência e nega informações aos clientes a respeito dos empréstimos.

Plano Sustentar - Foi desenvolvido a partir de uma deliberação do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores (as) Rurais da Contag, com objetivo de implementar estratégias para fortalecer a Sustentabilidade Política Financeira para o conjunto do MSTTR.

Entre os eixos centrais do Plano Sustentar estão: Gestão administrativa e financeira democrática, transparente e participativa que fortaleça as estratégias de arrecadação; Formação e processos formativos que possibilite qualificar a ação político-sindical e viabilize a construção de alternativas de enfrentamento e transformação social; E uma Comunicação que dialogue e potencialize a mobilização entre a base e as entidades.

Seguro de Vida
- Também como parte do Plano Sustentar, foi assinado o Contrato entre a PAN Seguro e a Conta que vai garantir o Seguro por Morte Acidental e Serviço de Assistência Funeral aos associados (as) dos Sindicatos que aderirem ao Plano Sustentar e ao contrato firmado.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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20 delegadas e delegados paraibanos são escolhidos durante a 2ª Plenária

Vinte delegados e delegadas representarão a Paraíba na 4ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que acontecerá entre os dias 11 e 13 de novembro deste ano, no Centro de Estudos Sindical Rural (Cesir), da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag). A escolha aconteceu na “2ª Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais”, promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), em sua sede de João Pessoa, na última quinta-feira (8).

Durante o evento, cerca de 200 lideranças representando os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o Estado filiados à entidade analisaram as modificações ocorridas na situação de trabalho e de vida da categoria desde o 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, realizado em março de 2013. Bem como, avaliaram e deliberaram sobre o plano de ação até o 12º congresso, que acontece de quatro em quatro anos.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Falas sobre a reunião que discutiu o Aliciamento de Trabalhadores Rurais, em Patos

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realizou na última quarta-feira (7), na sede da Fetag em Patos, uma reunião com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais das regiões do Vale de Princesa Isabel, Vale das Espinharas e Vale do Piancó, com o objetivo de discutir o combate ao aliciamento e transporte irregular de trabalhadores assalariados rurais para o corte de cana na região Sudeste do país, sobretudo para o Estado de São Paulo.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de João Lau - Secretário de Assalariados da Fetag-PB


Fala de Geane Lucena - Assessora Jurídica da Fetag-PB


Fala de Bruno Chianca - Assessor Jurídico da Fetag-PB



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Presidente da Fetag conclama Sindicatos para a 2ª Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realizará, no dia 8 de outubro, a “2ª Plenária Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais”, em sua sede de João Pessoa, localizada à Rua Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe. A expectativa é de que cerca de 600 lideranças, representando os 212 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o Estado filiados à entidade, participem do encontro.

O evento tem como objetivos principais, analisar as modificações ocorridas na conjuntura estadual e nacional na situação de trabalho e de vida da categoria desde o 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, realizado em março de 2013. Bem como, avaliar e deliberar sobre o plano de ação até o 12º congresso, que acontece de quatro em quatro anos.

Durante a Plenária Estadual também haverá a escolha dos delegados e delegadas que participarão da Plenária Nacional, que será realizada em Brasília, entre os dias 11 e 13 de novembro deste ano, no Centro de Estudos Sindical Rural (Cesir), da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag).

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Presidente da Fetag fala sobre a reunião com o MPT em Patos, na quarta (8)

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará na próxima quarta-feira (7), às 10h, na sede da Fetag em Patos, uma reunião com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais das regiões de Princesa Isabel, Vale das Espinharas e Vale do Piancó, com o objetivo de discutir o combate ao aliciamento e transporte irregular de trabalhadores assalariados rurais para o corte de cana na região Sudeste do país, sobretudo para o Estado de São Paulo.

A Fetag, por meio de sua Secretaria de Assalariados, vem intensificando junto aos Sindicatos a ela filiados, o compromisso com o combate ao aliciamento de trabalhadores rurais. Em outubro de 2014, a entidade em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) – 13ª Região lançou, uma Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. Um vídeo com a temática foi veiculado nas televisões de todo o País.

A campanha visa orientar os trabalhadores sobre seus direitos e evitar que aceitem qualquer tipo de emprego.

O secretário de Assalariados da entidade, João Lau, explicou como deve ser feito o processo de saída do trabalhador de sua cidade. “É necessário que os exames admissionais sejam realizados no município de origem deste trabalhador e em seguida assinada sua Carteira de Trabalho. A relação com os nomes dessas pessoas deve ser levada e homologada pelo Ministério do Trabalho. Essa é única forma deles saírem legalizados de seus municípios”, detalhou.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Assessor da Contag fala sobre a Capacitação em Agroindustralização e Mercados

Com o objetivo de formar agricultores e agricultoras familiares e demais trabalhadores rurais, bem como representantes de Associações, Cooperativas, e lideranças sindicais para melhorar o processo de agroindustrialização, adequando seus empreendimentos as normas sanitárias, além de ampliar o acesso aos mercados institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) e outros mercados em geral, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizaram, nos últimos dias 15 e 16, uma capacitação sobre Agroindustralização e Mercados.

Cerca de 30 pessoas dos Estados da Paraíba, Pernambuco, participaram do evento. A capacitação visou ainda, orientá-los quanto as normas sanitárias que tratam da produção de origem animal e vegetal, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), bem como divulgar a resolução 49/2013 da ANVISA, de abril de 2014, para garantir a qualidade dos alimentos fornecidos.

Givanilson Porfirio - Assessor Regional da Contag



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Lideranças avaliam resultado da Conveção dos Canavieiros

Ficou em R$ 811 o novo piso salarial dos canavieiros paraibanos. O reajuste que representa um aumento de R$ 65 no piso anterior, foi resultado da Convenção Coletiva fechada, nesta quarta-feira (16), após a terceira rodada de negociações entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e representantes da classe patronal do setor sucroalcooleiro do Estado. A antecipação salarial, que representa a diferença que será acrescida ao piso, quando for definido o novo salário-mínimo nacional, será de R$ 11.
 
Ainda como resultado da Convenção, foram mantidas todas as cláusulas sociais da Convenção anterior, e o pagamento de 40 minutos diários de horas in itineres para os trabalhadores, o que representará um ganho de mais R$ 110 no piso.
 
Também ficou acertado que as duas partes se reunirão posteriormente, para discutirem pontos da pauta que poderão ser mudados no próximo ano. A data-base da categoria no dia 1º de setembro, foi confirmada ainda na primeira rodada.
 
As negociações aconteceram na sede da Fetag, em João Pessoa, devido à greve dos servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
 
A pauta foi aprovada em assembleias gerais realizadas, no dia 23 agosto, nos STTRs que atuam na zona canavieira. A Fetag representa cerca de 30 mil canavieiros nesta safra. Desde 2008, os canavieiros paraibanos tem sua produção calculada pelo corte da tonelada do produto.

Fala de João Lau - Sec de Assalariados da Fetag-PB


Fala de Michelle Trindade - mediadora da SRTE


Fala de Bolivar de Melo Neto- proprietário da Usina Japungu



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Lideranças avaliam Encontro de Reforma Agrária e Crédito Fundiário

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), realizou nos últimos dias 9 e 10, o “Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário”.

O encontro, que teve como objetivo discutir os principais conceitos e concepções da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), aconteceu na sede da Fetag, em João Pessoa.

Cerca de 100 pessoas, entre lideranças sindicais de várias regiões do Estado; dos projetos de Assentamento; e das Unidades Produtivas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), debateram sobre os desafios para implementação de uma Reforma Agrária ampla e massiva, como apontada no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e também o planejamento das ações pela Reforma Agrária em 2016, além da definição de novas ações sindicais e estratégias visando o fortalecimento do PNCF.

1.Fala de Assis Firmino - Secretário de Agricultura Familiar da Fetag-PB


2.Fala de Zenildo Xavier - Secretário de Política Agrária da Contag


3.Cont. da Fala de Zenildo Xavier - Secretário de Política Agrária da Contag


4.Fala de Sandra - STTR de Cruz do Espírito Santo


5.Fala de Jó Pereira - STTR de Pocinhos


6.Fala de Luiz Correia de Sousa - STTR de Salgado de São Félix



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Presidente da Fetag fala sobre a 1ª mesa da Campanha Salarial dos Canavieiros deste ano

Como resultado da primeira rodada de negociações da Campanha Salarial dos Canavieiros, deste ano, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e os representantes da classe patronal no Estado, confirmaram a data-base da categoria no dia 1º de setembro. O encontro aconteceu na tarde do último dia 27, na sede da Fetag, em João Pessoa, devido à greve dos servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), e contará com os representantes da classe patronal.

Entre as principais reivindicações estão, o piso salarial de R$ 860; R$ 25 de antecipação salarial, além do salário-mínimo nacional, quando o mesmo ultrapassar o piso; representação dos trabalhadores das áreas de apoio; pagamento de 40 minutos de horas in intineres a todos os trabalhadores; salário família para os que ultrapassam o limite da Previdência Social; e melhorias das condições de trabalho, no transporte, área de vivência, e a disponibilização de água potável nas frentes de trabalho.

A pauta foi aprovada em assembleias gerais realizadas, no último domingo (23), nos STTRs que atuam na zona canavieira. A Fetag representa cerca de 30 mil canavieiros nesta safra. Desde 2008, os canavieiros paraibanos tem sua produção calculada pelo corte da tonelada do produto.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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