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Participantes avaliam 9º Encontro da Terceira Idade

Banho de mar de camisetas e shorts; forró sem preconceito, onde todos dançam sem distinção de gênero ou idade; contação de piadas e muita animação marcaram o segundo e último dia do “9º Encontro Estadual da Terceira Idade”, promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), nos dias 1 e 2 de dezembro, em João Pessoa.

O primeiro dia do evento aconteceu no auditório da entidade e contou com a presença de cerca de 200 de idosos e idosas de todas as regiões do estado, além da secretária da Terceira Idade da Contag, Lúcia Moura.

A professora Dione Guedes Pereira, do Curso Técnico de Cuidados com os Idosos, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus Mangabeira, fez a palestra de abertura, onde falou sobre os cuidados gerais na Terceira Idade. Logo em seguida a secretária da Terceira Idade da Contag, Lúcia Moura, falou sobre os direitos da pessoa idosa e sua importância para a luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Falas:

1. Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB
2. Fala de Maria Adelino - Secretária da 3ª Idade Fetag-PB
3. Fala de Lúcia - Secretária da Terceira  da Contag
4. Fala de Titila - Idosa de Mamanguape
5. Fala do Senhor Manoel Vicente - Idoso de Guarabira

1. Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


2. Fala de Maria Adelino - Secretária da 3ª Idade Fetag-PB


3. Fala de Lúcia - Secretária da Terceira da Contag


4. Fala de Titila - Idosa de Mamanguape


5. Fala do Senhor Manoel Vicente - Idoso de Guarabira



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Jovem integrante de comitiva paraibana avalia a 3ª Plenária da Juventude Rural

Uma comitiva com 15 jovens, filhos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais paraibanos, participou entre os dias, 29 de novembro a 2 de dezembro, da 3ª Plenária Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em Brasília. Entre os jovens paraibanos estavam: Iara Enéas e Israel Carlos (1º e 2º secretários de Jovens da Fetag); Anderson Antonio; Severino Elias; Elenilson Elias; Elienilson Pontes; Josildo Irineu; Elayne Irineu; Leydhinha; Gilcemar Araújo; Priscila; Geneton Silva; Jamaelson Carlos; José Arnaud Sobrinho; e Uiri Santos.

Com o tema “Juventude na luta por sucessão rural: nenhum direito a menos!”, cerca de 400 jovens de todos os Estados e do Distrito Federal debateram sobre o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Organização e Estrutura Sindical e Organização e Luta da Juventude Trabalhadora Rural, e partir da da discussão identificaram pontos para o 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), que acontecerá em março de 2017.

Durante o evento, os participantes elaboraram uma “Carta Política”, que traz uma reflexão sobre a organização sindical e o atual cenário político e econômico brasileiro, sua preocupação com os retrocessos, bem como os seus sonhos e ousadia. Também foi lida a Carta produzida pela Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR), que trata dos desafios enfrentados pela juventude rural no MSTTR, principalmente em realizar o seu trabalho nos estados e municípios, e ter o seu protagonismo reconhecido e valorizado.

A juventude rural também aprovou uma nota de repúdio a violência policial na manifestação contra a PEC 55 e a MP de reforma do Ensino Médio, ocorrida no dia 29 de novembro; bem como moção em defesa de uma alimentação mais saudável e com produtos da agricultura familiar.

Fala de Leydhinha



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Presidente da Fetag, Liberalino Lucena,fala sobre a visita do Delegado do MDA, José Almeida, à Fetag-PB

Na última segunda-feira (3), a Fetag-PB, representada por seu presidente Liberalino Lucena, e os diretores Assis Firmino, Iara Enéas, José João, e Geraldo Mariano, além dos assessores Ivanildo Dantas e Fátima Elias, recebeu a visita do delegado federal do MDA na Paraíba, José Almeida Filho, empossado recentemente no cargo.

Durante o encontro foram discutidas formas de parcerias entre as duas entidades, com o intuito de beneficiar os homens e mulheres do Campo, no Estado, e a Fetag apresentou um documento com 16 pontos, contendo as demandas mais urgentes para esse público ao delegado José Almeida Filho.

Dentre as questões apresentadas, o presidente da Fetag, Liberalino Lucena, destacou, sobretudo a situação dos assentamentos paraibanos, sejam eles acompanhados pelo Incra, ou os do Crédito Fundiário. Para o presidente, não é possível aceitar a Reforma Agrária da forma que vem acontecendo na Paraíba, onde a grande maioria não tem o mínimo de acompanhamento. “A legislação Agrária é bem clara quando diz que a Reforma Agrária é a terra e as condições estruturais para o homem sobreviver do seu trabalho. E o carro-chefe da Reforma Agrária é a Assistência Técnica. Sem ela, não há como se produzir. Para mim, infelizmente, cerca de 80% dos assentamentos paraibanos estão mais para favelas rurais. É preciso mudar. E é preciso acabar também com a questão da venda de lotes. É inadmissível que pessoas que nada tem a ver com a agricultura, estejam tomando o lugar de um Trabalhador e uma Trabalhadora Rural”, destacou Liberalino.
 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Autoridades avaliam encontro promovido pela Fetag para bancada se pronunciar acerca de Reformas

Com o auditório repleto de lideranças sindicais de várias regiões do Estado e apenas o deputado federal Luiz Couto e um representante do senador Deca do Atacadão, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) apresentou, na última sexta-feira (16), estudo realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), cujo título é “Previdência Social Rural: Potencialidades e Desafios”, que apontam que não há déficit na Previdência Social, integrada ao sistema de Seguridade Social.

Além de apresentar o estudo, o encontro tinha como objetivo cobrar de toda a bancada paraibana, convocada para o evento, que se posicionasse acerca das anunciadas propostas de Reformas da Previdência Social e Trabalhista, sobretudo sobre a proposta de estabelecer uma idade mínima única de 65 anos para a aposentadoria para homens e mulheres, trabalhadores rurais e urbanos, quando hoje, a mulher do campo se aposenta com 55 anos e o homem, com 60.

Os dados do estudo vêm de pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip), pela própria Receita Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de estudos acadêmicos, e diversas outras fontes de pesquisa, que trouxeram questões técnicas e números atualizados sobre a Seguridade Social do Brasil.

Falas:

1. Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB
2. Evandro Morello - Assessor Jurídico da Contag
3. Francisco Pereira (Chicão) - Vice-Presidente da Fetag-PB
4. Luiz Couto - Deputado Federal

Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Evandro Morello - Assessor Jurídico da Contag


Francisco Pereira (Chicão) - Vice-Presidente da Fetag-PB


Luiz Couto - Deputado Federal



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Presidente da Fetag, Liberalino Lucena, avalia resultado da Convenção dos Canavieiros

Ficou em R$ 910 o novo piso salarial dos canavieiros paraibanos. O reajuste de R$ 99 no piso anterior, foi resultado da Convenção Coletiva fechada, na última terça-feira (30), após a segunda rodada de negociações entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e representantes da classe patronal do setor sucroenegético do Estado. A intermediação foi da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Ainda como resultado da Convenção, ficou estabelecido o pagamento de R$ 12 em cima do novo salário mínimo nacional, quando o mesmo ultrapassar o piso atual, e uma ajuda de custo de R$ 50 para os para os trabalhadores da irrigação que não recebem horas in itineres, porque vão para o local de trabalho de moto ou bicicleta.

Foram mantidos a data base da categoria, no dia 1º de setembro e todos os benefícios sociais já assegurados nas Convenções anteriores, com o acréscimo de uma nova cláusula, que garante 2 intervalos de 10 minutos cada, no turno da manhã e o outro, no turno da tarde.

O secretário de Assalariados da Fetag-PB, João Lau, avaliou como positivo o resultado, principalmente diante do cenário de crise pelo qual atravessa o país. “Desde 2008, os canavieiros paraibanos tem sua produção calculada pelo corte da tonelada do produto. Portanto, o piso é apenas uma base, já que muitos recebem acima do piso, cerca de 2 pisos em média, quando calculada sua produção”.

A pauta de reivindicações foi aprovada nas assembleias gerais realizadas, no dia 7 de agosto, nos 30 STTRs que atuam na zona canavieira. A Fetag representa cerca de 30 mil canavieiros nesta safra. E cerca de 90% dos trabalhadores do setor sucoalcooleiro são filiados aos Sindicatos. “Atribuímos este número ao reconhecimento de um trabalho que é realizado todos dias no campo com as parcerias do SRTE e Ministério Público do Trabalho”, afirmou João Lau.
 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Presidente da Fetag, Liberalino Lucena, fala sobre a 1ª rodada de negociação da Campanha Salarial dos Canavieiros

Após a primeira rodada de negociação, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB),  Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) e representantes da classe patronal do setor sucroenergético do Estado, mantiveram, ontem (25), a data-base da categoria no dia 1º de setembro, e todas as cláusulas sociais da Convenção Coletiva dos Canavieiros da Paraíba anterior.

O encontro aconteceu na sede da Fetag-PB em João Pessoa e contou com a intermediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Uma nova rodada da Campanha Salarial deste ano, ficou marcada para a próxima terça-feira (30), às 10h, também na sede da Fetag, onde aguarda-se uma resposta para as cláusulas econômicas negociadas durante a primeira mesa.

A pauta de reivindicações aprovada nas assembleias gerais realizadas, no dia 7 de agosto, nos 30 STTRs que atuam na zona canavieira, incluia o piso salarial de R$ 950; R$ 30 de antecipação salarial, além do salário-mínimo nacional, quando o mesmo ultrapassar o piso; e uma ajuda de custo para os trabalhadores que não recebem horas in itineres, porque vão para o local de trabalho de moto.

A Fetag representa cerca de 30 mil canavieiros nesta safra. Desde 2008, os canavieiros paraibanos tem sua produção calculada pelo corte da tonelada do produto.
 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Autoridades falam sobre reunião para discussão de entraves para a realização do CAR

Com um novo encontro marcado para a próxima terça-feira (26), técnicos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), discutirão propostas para elaboração de um documento que será encaminhado ao Governo do Estado e a Assembleia Legislativa com vistas a agilizar a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Paraíba.

Na última terça-feira (19), diretores da Fetag e de vários Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) se reuniram com representantes da Sudema, Sedap, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater) para debater os principais impasses para a realização do CAR. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente da Contag, Antoninho Rovaris, e do assessor da regional Nordeste da entidade, Givanilson Porfirio da Silva.

O principal destes impasses, é a Deliberação 3679 do Conselho de Proteção Ambiental (Copam), de 15 de dezembro de 2015, que em seu Artigo 23, § 3º, obriga todos os Agricultores e Agricultoras Familiares para realizarem o CAR, passarem uma procuração registrada em Cartório a um técnico.

Sobre o CAR - Criado em 2012, o CAR é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e os dados informados são declaratórios (como a declaração do Imposto de Renda) e de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural.
Os números do CAR farão parte do Sicar, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente dos estados, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

Benefícios – As pessoas que aderirem ao CAR terão a possibilidade de regularização das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e/ou Reserva Legal com vegetação natural suprimida ou alterada até 22 de julho de 2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental.

O cadastro também garante a suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação nas áreas cometidas até 22 de julho de 2008. O produtor também pode conseguir crédito agrícola, já que o CAR é pré-requisito para liberação de recursos nas instituições financeiras que operam recursos atrativos para o setor.

 

Fala de Antoninho Rovaris - Secretário de Meio Ambiente da Contag


Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de João Vicente - Superintendente da Sudema



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Fetag recebe visita de novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego

 A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), representada por seu presidente Liberalino Lucena, recebeu, na semana passada, visita do novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Einstein Almeida. 

 
Durante o encontro que durou cerca de 3 horas, ambos conversaram sobre as relações de trabalho e o papel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representado na Paraíba pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na intermediação destas relações, com o objetivo de estreitar laços entre as duas entidades.
 
Auditor fiscal do trabalho há 20 anos, Einstein Almeida, assumiu a superintendência do órgão no dia 3 de maio. 
 
Nas entrevistas, Einstein e Liberalino falam sobre a visita.
 
Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de Einstein Almeida



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Presidente da Fetag e do Sindicato de Capima falam sobre a Mobilização

Na manhã desta da última quinta-feira (16), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), levou milhares trabalhadores rurais em protestos pacíficos na cidade de Campina Grande e na Capital João Pessoa.

Na Capital, o protesto foi conduzido pelo presidente da Fetag Liberalino Ferreira de Lucena e contou com a participação de cerca de 1.500 Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, mobilizados por vários Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados a entidade, sediados em cidades do Brejo e Zona da Mata. Os agricultores saíram em caminhada da sede da Fetag-PB até a Gerência Executiva do INSS, localizada no Centro.

Em Campina Grande, cerca de 2.000 Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, oriundos de 40 cidades do interior do Estado, fizeram uma caminhada pelas principais ruas do Centro e depois ocuparam pacificamente a sede da Gerência Executiva da Previdência Social.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a Reforma da Previdência Social, contra a extinção do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), não ao golpe e em defesa da democracia.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de Diomar Braga - Presidente do Sindicato de Capim



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Presidente convoca Trabalhadores (as) Rurais de toda a Paraíba para Dia de Luta

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) a ela filiados ocuparão, na próxima quinta-feira (16), as Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de João Pessoa e Campina Grande.
 
O "Dia de Luta", uma mobilização nacional em defesa dos direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, acontecerá a partir das 8h, na Agência Regional de João Pessoa, localizada na Rua Barão do Abiaí, nº 73, Centro, e em Campina Grande, na Rua Cel. João Lourenço Porto, nº 89.

A expectativa é de que cerca de 3 mil Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o Estado participem do ato em protesto ao retrocesso de direitos: contra a reforma da Previdência e a extinção dos Ministérios da Previdência Social (MPS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA); pela manutenção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); e em defesa da democracia.
 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Liberalino fala sobre a comitiva paraibana que partocipará da Plenária da Terceira Idade

Uma comitiva representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), com 45 idosas e idosos , participa a partir da próxima segunda-feira (13), em Luziânia, Goiás, da 2ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade. O evento será aberto às 14h, e encerra na quinta-feira (16).

Entre os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras que enviarão seus representantes estão: Alcantil, São Vicente do Seridó, Pedro Régis, Conde, Pirpirituba, Rio Tinto, Belém, Campina Grande, Lagoa Seca, Mari, Pocinhos, Matinhas, Mamanguape, e Itapororoca. A coordenação da Plenária é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e conta com o apoio das Federações e Sindicatos de todo o país.

Cerca de 1.000 idosos e idosas rurais de todos os estados brasileiros devem participar do evento, que tem como tema “Tecendo Histórias e Valorizando Saberes”. O objetivo é valorizar o protagonismo e a participação política dessas pessoas no movimento sindical, e na construção de direitos para os povos do campo, da floresta e das águas.

A programação conta com oficinas pedagógicas sobre saúde, sexualidade, relações de gênero, relações étnico-raciais, sucessão rural e relações intergeracionais, produção agroecológica, plantas medicinais, horta vertical, mídias sociais, facilitação gráfica, danças circulares, contação de história, arte educação e metodologias participativas.

Os idosos e idosas também participarão de diálogos temáticos sobre Direito e Políticas Públicas; Estatuto do Idoso; Previdência Social; Violência contra as pessoas da 3ª Idade e Idosas; Mulheres da Terceira Idade; Saúde; Terra, Trabalho e Produção; Participação Política; Sucessão Rural e Relações Intergeracionais; Formação político-sindical; Organização sindical; e Relações de trabalho no campo.

Estão programadas ainda, apresentações culturais, conferência, socialização das diretrizes da Política Nacional do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para as Pessoas da Terceira Idade e Idosas, e a aprovação da agenda de compromissos.
 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Secretário da Agricultura Familiar, Assis Firmino, fala sobre Encontro Nacional

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) participou, nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília, do Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário. A entidade foi representada por seu 1º vice-presidente, Francisco Pereira (Chicão), pelo secretário da Agricultura Familiar, Assis Firmino, e pelo assessor, Ivanildo Pereira Dantas.

Durante o evento, presidentes das Fetag’s de todo o país, secretários (as) de Política Agrária, assessores e consultores do crédito fundiário fizeram uma profunda análise da conjuntura agrária. As lideranças sindicais destacaram suas preocupações a partir da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), bem como os riscos para a classe trabalhadora com as possíveis reformas que possam acontecer, como as da Previdência Social e Trabalhistas.

O encontro também teve como objetivos avaliar as etapas de execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); definir desdobramentos e encaminhamentos que assegurem a continuidade das ações sindicais na base do MSTTR; compreender os impactos e alterações na execução das políticas públicas voltadas à questão agrária e fundiária; definir encaminhamentos e ações sindicais que visam fortalecer os processos de obtenção de terras e a garantia de políticas públicas no campo; realizar balanço da conclusão das renegociações das dívidas dos beneficiários(as) do PNCF; entre outros.

Fala de Assis Firmino - Secretário da Agricultura Familiar



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Secretária de Jovens, Iara Enéas, avalia Encontro Regional da Contag

Entre os dias 24 e 27 de maio, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), participou do Encontro da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade foi representada pelos secretários Assis Firmino (Agricultura Familiar), Iara Enéas da Silva (Jovens), Maria Adelino da Silva (Terceira Idade), além do assessor Ivanildo Pereira Dantas. O evento reuniu presidentes, dirigentes e assessores de 8 das 9 Fetags do Nordeste.
 
O encontro teve como objetivo promover uma avaliação da trajetória dos 10 anos da  Escola Nacional de Formação (Enfoc) e contou ainda com a presença da  coordenadora pedagógica da escola, Raimunda de Oliveira.
 
Os diretores paraibanos contaram toda a trajetória da Escola de Formação da Fetag-PB, a Efor, desde a sua fundação em julho de 2008 até 2016, onde a entidade promove sua 5ª turma, sendo a primeira exclusiva para mulheres sindicalistas.
 
Para a coordenadora da Regional Nordeste da Contag, Joana Darc de Almeida, é oportuno, nesse período de transformações políticas, rememorar e comemorar os 10 anos da Escola Nacional de Formação. “É uma oportunidade de construir o caminho a ser traçado. Além disso o olhar para as ações internas e externas da Contag e do nordeste fortalece a nossa perpespectiva de continuar firmes na defesa dos direitos da classe trabalhadora, dos homens e mulheres do campo”.

Fala de Iara Enéas



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Socióloga Carmem Silva discute patriarcado e feminismo na Efor Mulher

Desde a última segunda-feira (30), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) realiza o 2º módulo de sua Escola de Formação (Efor-PB). Mais de 40 mulheres, de vários municípios paraibanos, participam desta etapa. Essa é a primeira vez que a escola de Formação da Fetag-PB promove uma turma exclusivamente de mulheres.

O objetivo é capacitar as que já tem atuação no Movimento Sindical de Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais (MSTTR) da Paraíba, com a finalidade de assumirem postos nas diretorias e presidências dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) do Estado, atendendo a questão da paridade de gênero.

Uma das palestrantes convidadas para esse módulo, é a socióloga e Educadora do Instituto Feminista para a Democracia SOS Corpo, Carmem Silva, que também representa o SOS Corpo e a Articulação de Mulheres Brasileiras na Plataforma dos Movimentos Sociais por Reforma do Sistema Político.

Carmem é ainda colaboradora da Marcha das Margaridas, uma das maiores mobilizações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e falará sobre o “Patriarcado e como ele funciona na sociedade brasileira” e “O movimento feminista”.

Carmem fala sobre o Curso


Carmem fala sobre o Feminismo



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Liberalino fala sobre o encerramento do prazo para a realização do CAR e sua possível prorrogação

Encerra nesta quinta-feira (5), o prazo inicial para a inscrição de imóveis rurais de todo o país no Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, a expectativa é de que que essa data seja estendida até o dia 31 de dezembro de 2017. Neste sentido, a Medida Provisória 707/2015, está tramitando no Senado Federal e aguarda-se a aprovação.

A MP atende reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) juntamente com as Federações e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o país, haja visto que, segundo relatório do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), até o mês de março deste ano, apenas 2,6 milhões, dos 5,5 milhões de propriedades rurais de todo o território brasileiro, haviam efetuado seu Cadastro.
 
O intuito do cadastro é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária. Criado em 2012, o CAR é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e os dados informados são declaratórios (como a declaração do Imposto de Renda) e de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural.
Os números do CAR farão parte do Sicar, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente dos estados, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

Benefícios – As pessoas que aderirem ao CAR terão a possibilidade de regularização das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e/ou Reserva Legal com vegetação natural suprimida ou alterada até 22 de julho de 2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental.

O cadastro também garante a suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação nas áreas cometidas até 22 de julho de 2008. O produtor também pode conseguir crédito agrícola, já que o CAR é pré-requisito para liberação de recursos nas instituições financeiras que operam recursos atrativos para o setor.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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