A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realizou nesta quinta-feira (20), uma reunião, de forma remota, com os dirigentes sindicais rurais para tratar sobre o novo sistema do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF 3.0, o Sistema de Desconto da Mensalidade Associativa da Dataprev – PDMA e o acordo de Cooperação Técnica entre os Sindicatos e o INSS.
A reunião contou com a participação do presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena, diretores e diretoras da Federação, da assessora jurídica, Geane Lucena, do assessor técnico, Ivanildo Pereira, do assessor da CONTAG, Ronaldo Ramos, da chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão do INSS, Giovanna de Almeida, e do gerente executivo do INSS, em Campina Grande, Marcus Vinicius Braga.
“Os sindicatos estão com muitas dúvidas sobre como vai funcionar este novo sistema do CAF, que deve ser lançado no próximo dia 26 de março; além disso, os dirigentes sindicais também foram informados nesta reunião sobre o sistema do pdma, da dataprev, e a renovação dos contratos de cooperação técnica entre o INSS e os sindicatos, que estabelece os sindicatos como agentes para o contato entre o agricultor e a agricultora familiar com o INSS, para a solicitação de benefícios previdenciários, por exemplo”, explicou o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena.
O assessor da CONTAG, Ronaldo Ramos, apresentou dados sobre a emissão do CAF no Brasil e na Paraíba, sobre as instituições financeiras autorizadas a organizar o Pronaf e sobre o lançamento no novo sistema do CAF, que está sendo anunciado como CAF 3.0. “Este novo sistema vai ser lançado no dia 26 de março, próxima quarta feira, por isso a partir deste sábado, 22 até terça, 25 de março, não será feita a emissão do CAF”, explicou Ronaldo. Ele informou ainda que testes estão sendo feitos para averiguar o funcionamento do sistema e que foram realizadas as seguintes mudanças para emissão do CAF: não haverá mais módulo de triagem; não haverá mais Caf Pronaf; não terá mais proibição de emissão do Caf para parentes de até 2º grau; está mantida a proibição da emissão do CAF para o próprio emissor/a; a renda do dirigente sindical não será considerada para fins de enquadramento e haverá retorno da renda estimada.
“Por isso, a Fetag chama a atenção dos sindicatos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares para fazer a emissão do CAF em seus municípios, e nós continuaremos à disposição pra oferecer todo o apoio que vocês precisarem”, frisou o secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes.
Pendências com o INSS – A chefe do serviço de gerenciamento de relacionamento com o cidadão do INSS, Giovanna de Almeida, esclareceu as principais dúvidas dos dirigentes sindicais rurais e dos diretores e diretoras da Fetag sobre a atuação do INSS em relação aos direitos previdenciários dos agricultores familiares. Os principais problemas apontados durante a reunião diziam respeito a demora na aprovação dos pedidos de benefícios previdenciários, como aposentadoria rural. Giovanna afirmou que o órgão tem buscado agir com mais rapidez para a concessão dos benefícios dos agricultores e agricultoras familiares na Paraíba, e que em seu setor há três estagiárias para lhe dar suporte. Sobre o canal para dar entrada nos benefícios, a chefe do serviço de gerenciamento de relacionamento com o cidadão do INSS informou que todos os canais disponibilizados pela Previdência Social são válidos para dar entrada nos benefícios previdenciários, como o MEU INSS, o telefone 135 e os atendimentos presenciais.
Em relação à região atendida pelo INSS, em Campina Grande, coube ao gerente executivo do órgão, Marcus Vinícius Braga, esclarecer as dúvidas dos dirigentes sindicais rurais. A demora na concessão dos benefícios foi a principal reclamação dos dirigentes da região da Borborema e adjacências. Marcus Vinícius reconheceu que há poucos peritos para analisar os pedidos dos benefícios previdenciários que chegam ao INSS, e anunciou que um novo concurso público deve ser realizado ainda este ano para solucionar este problema.
“A reunião foi muito proveitosa, com a participação efetiva e significativa dos sindicatos associados a Fetag. Continuaremos dialogando com os sindicatos e os órgãos que atuam em parceria com a Federação, capacitando os dirigentes sindicais rurais, para que possamos dar o melhor atendimento aos nossos agricultores e agricultoras familiares”, enfatizou o secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes.
Mabel Dias – Assessora de Comunicação da FETAG-PB
