Emissão de Declarações ao PRONAF são prorrogadas até junho de 2022

A emissão de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) foram prorrogadas até junho de 2022, pelo Ministério da Agricultura do governo federal. A informação foi repassada pelo secretário de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Rosivaldo Fernandes. A DAP está sendo substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que vai dar acesso à agricultora e ao agricultor familiar no Brasil a políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), crédito do PRONAF, Programa de Habitação Rural, Programa de Aquisição de…

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Pesquisa do DIEESE aponta que em 2021 cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras

  Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (07 de janeiro de 2022), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), aponta que em 2021, o valor da cesta básica aumentou nas 17 capitais onde é realizada mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As altas mais expressivas, quando se compara dezembro de 2020 com o mesmo mês de 2021, foram registradas em Curitiba (16,30%), Natal (15,42%), Recife (13,42%), Florianópolis (12,02%) e Campo Grande (11,26%). As menores taxas acumuladas foram as de Brasília (5,03%), Aracaju (5,49%) e Goiânia…

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Congresso derruba veto do presidente ao projeto de lei com medidas emergenciais para agricultores familiares

  A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e várias organizações do campo celebram a derrubado do veto 51/2021, apresentado pelo governo federal ao Projeto de Lei (PL 823/2021) que trata das medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para reduzir os impactos socioeconômicos da Covid-19, conhecido como Lei Assis Carvalho II. De autoria do deputado Pedro Uczai (PT/SC) e outros(as), com apoio de várias organizações do campo, o PL 823/2021 traz medidas de suporte à agricultura familiar até 2022, como o fomento de inclusão produtiva…

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Congresso Nacional aprova orçamento para 2022 e recursos para agricultura familiar ainda são insuficientes

  O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/2021) foi aprovado no mês de dezembro, pelo Congresso Nacional. O relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e, por fim, passou pelos Plenários das duas Casas – Câmara Federal e Senado. A CONTAG vem há meses articulando junto a deputados(as) e senadores(as) emendas para recomposição do orçamento ou parte dele para garantir o funcionamento de programas e políticas para a agricultura familiar que foram cortados drasticamente. Essa articulação resultou na aprovação de…

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Fórum de lutas pela terra e pelos recursos naturais realiza conferência para discutir o acesso das mulheres e jovens à terra

  Com o tema “Acesso de Mulheres e Jovens à Terra” encerrou nesta quinta-feira (16) o segundo ciclo de debate do Fórum de Lutas pela Terra e Recursos Naturais através de uma Conferência realizada por meio virtual. A CONTAG e Federações filiadas participaram da Conferência que contou também com a apresentação das experiências da Marcha das Margaridas, Festival Nacional da Juventude Rural e Programa Jovem Saber. “O trabalho das mulheres rurais é muito invisibilizado. Isso se vê no acesso: à terra, assistência técnica, canais de comercialização, entre outros. Então a…

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FETAG-PB apresenta planejamento das ações para 2022 e realiza reunião de confraternização com trabalhadoras e trabalhadores rurais

  Trabalhadoras e trabalhadores rurais de diversas cidades da Paraíba participaram nesta quinta-feira (16) da reunião de encerramento das atividades da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) neste ano de 2021. A reunião foi realizada no auditório da Federação, na sua sede em João Pessoa, e contou também com as presenças do ex-deputado federal pelo PT, Luiz Couto, da secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, e de toda a diretoria da FETAG-PB. “Estamos finalizando nossas atividades no dia de hoje, entrando em…

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Conselho Deliberativo da CONTAG aprova resoluções de proposta de Reforma Agrária e de proposição de novos caminhos para o Pronaf

A CONTAG realizou nesta quinta-feira (09 de dezembro de 2021) a última reunião do ano do seu Conselho Deliberativo, por meio de plataforma eletrônica, com a participação de mais de 115 delegados e delegadas de 26 Federações filiadas. A FETAG-PB esteve presente. A abertura foi realizada pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, e da secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais. Em seguida, a secretária geral da CONTAG, Thaisa Daiane, leu o Edital de Convocação e apresentou a Programação e a Ata do Conselho de 30 de novembro de 2021,…

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A toque de caixa: governo e ruralistas querem votar combo com “PL da Grilagem” e “PL da Boiada” antes do recesso

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como “bancada ruralista” se articula em parceria com lideranças do governo Bolsonaro para tentar aprovar, até a próxima semana, no Senado, duas propostas que prejudicam o meio ambiente. O combo inclui os Projetos de Lei (PLs) 2633/2020 e 2159/2021, apelidados pelos opositores respectivamente de “PL da Grilagem” e “PL da Boiada”. O primeiro, que tramita em conjunto com o PL 510/2021, anistia invasões de áreas públicas para conceder títulos a ocupantes irregulares, que tomaram o espaço informalmente, privatizando a utilização de imóveis da União.…

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João Pessoa está entre as capitais do Nordeste com alta no preço da cesta básica

  As maiores altas no custo médico da cesta básica de alimentos foram registradas nas cidades do Norte e do Nordeste. João Pessoa, capital da Paraíba, é uma das capitais nordestinas em que a cesta básica está com o preço elevado, com um percentual de 3,62%. Além de João Pessoa, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) registrou as maiores altas nas cidades de Recife (8,13%), Salvador (3,76%),  Natal (3,25%), Fortaleza (2,91%), Belém (2,27%) e Aracaju (1,96%). Florianópolis…

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Na América Latina, apenas 26% das mulheres têm direitos sobre terras onde produzem alimentos

Sete de cada dez mulheres produtoras de alimentos têm acesso a terras para produzir alimentos, mas apenas três possuem título de propriedade dos campos e terrenos onde trabalham. O dado foi revelado no relatório “Elas alimentam o mundo”, lançado nesta segunda-feira (6) e desenvolvido pelo meio de comunicação feminista LatFem e a organização internacional WeEffect. O levantamento aborda os impactos da desigualdade em mulheres camponesas, indígenas e afrodescendentes na América Latina em quesitos como acesso à terra, o impacto da pandemia de covid-19, o direito alimentar e a defesa da terra na região mais…

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