Primeiro projeto de 2024 no Senado garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar, conforme determina a Lei 11.947, de 2009, para estimular a criação de mercados locais que passam a entregar seus produtos para a própria comunidade. Para isso, a ideia é criar um sistema de monitoramento, incentivos e apoio para garantir o cumprimento dessa determinação em…

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IBGE divulga pesquisa sobre conectividade no campo

14 de Dezembro de 2023 O IBGE divulgou os dados da PNAD Contínua sobre acesso à internet, televisão, rádio e posse de celular móvel, com detalhamento por situação do domicílio (rural e urbano). Os dados mostram um grande avanço no acesso à internet nos últimos anos, principalmente no meio rural. A porcentagem de pessoas com acesso à internet subiu de 32% para 78%, entre 2016 e 2022, uma ampliação de 144%. A ampliação no acesso à internet beneficiou-se da ampliação do acesso à telefonia móvel, com o número de pessoas…

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FETAG-PB realiza encontro estadual da Terceira Idade e anuncia planejamento das ações para o ano de 2024

foto: Mabel Dias Agricultores familiares de diversos municípios paraibanos participaram nesta quarta-feira (13) da reunião que finalizou as atividades da FETAG-PB neste ano. O evento aconteceu no auditório Margarida Maria Alves, em João Pessoa, e foi aberto pelo presidente da Federação, Liberalino Ferreira. “Somos a maior categoria de trabalhadores e a que mais produz. 70% dos alimentos que chegam na mesa das pessoas vêm da agricultura familiar. Por nossa importância, deveríamos ser mais valorizados, e para garantir nossos direitos, devemos estar unidos e mostrar nossa força”, afirmou o presidente da…

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REFORMA AGRÁRIA: Publicada Instrução Normativa para pagamento de créditos às famílias assentadas da reforma agrária

12 de Dezembro de 2023 Foi publicado no Diário Oficial da União duas Instruções Normativas (IN) que regulamentam os procedimentos para pagamentos de créditos às famílias assentadas da reforma agrária. Em junho desse ano, os valores pagos já haviam sido atualizados através do Decreto Nº 11.586/2023, sendo uma das respostas à pauta apresentada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante o ano de 2023. Uma das principais conquistas em relação aos créditos foi a equiparação do valor do Crédito Habitação e de Reforma Habitacional ao que é…

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FETAG-PB promove 13º Encontro Estadual da Terceira Idade em João Pessoa e apresenta planejamento das ações para 2024

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba promove na próxima quarta-feira (13), o 13º Encontro Estadual da Terceira idade, em sua sede, em João Pessoa. Na ocasião, será realizado o encerramento das atividades da Federação deste ano, e a apresentação do planejamento das ações da entidade para o ano de 2024. A atividade terá início às 9h15, com a                                                                                                                          apresentação da retrospectiva das ações da FETAG – PB do ano de 2023. Em seguida, será feito o balanço das lutas no âmbito nacional, regional e estadual…

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FETAG-PB participa do Conselho Deliberativo e das celebrações dos 60 anos da CONTAG

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) participou das celebrações dos 60 anos da CONTAG, que teve início nesta segunda-feira, dia 27, com a reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, para realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias. Os trabalhos começaram no início da manhã, com uma Mística focada na trajetória de lutas por democracia, direitos e justiça social que marca a história da CONTAG, seguido pela abertura política do presidente Aristides Santos e da secretária de Mulheres, Mazé Morais. “Nosso sentimento neste momento é…

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João Pessoa recebe em Dezembro 1º Festival do MST da Paraíba: Por Terra, Arte e Pão

No próximo dia 06 de dezembro, o Espaço Cultural Zé Lins do Rêgo, em João Pessoa, será ocupado pelo 1º Festival do MST da Paraíba: Por Terra, Arte e Pão. O evento que tem entrada gratuita, terá a abertura às 10h e segue até às 22h. O Festival vai ser uma celebração da cultura, da luta pela terra e da resistência do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Marcando os 40 anos do MST no país, e seus 35 anos aqui no estado, o festival tem como…

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Em reunião com o DETRAN, FETAG-PB garante isenção de IPVA e licenciamento para agricultores familiares

O diretor de Políticas Sociais e a assessora jurídica da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes e Geane Lucena, respectivamente, estiveram reunidos com o superintendente do DETRAN, Isaías Gualberto, na última quinta-feira (16), em João Pessoa. O objetivo da reunião foi tratar sobre a isenção do IPVA e do licenciamento para motos dos agricultores e agricultoras familiares da Paraíba. Segundo o diretor de Políticas Sociais da FETAG-PB, o superintendente do órgão de trânsito da Paraíba assumiu o compromisso em promover a isenção para os agricultores para o ano de 2024. Para isso, é…

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Feira Nordestina da Agricultura Familiar começa nesta quinta-feira 16

Entre os dias 16 a 19 de novembro acontecerá, em João Pessoa, na Paraíba, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – FENAFES, uma realização do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e do Consórcio Nordeste, através da Câmara Temática da Agricultura Familiar  (CTAF). A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) estará presente ao evento, que será realizado no Espaço Cultural, voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina.…

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Movimentos sociais e movimento sindical rural elaboram propostas para os governos federal e estadual sobre os impactos da instalação dos empreendimentos de energia eólica e solar sobre a agricultura familiar na Paraíba

Foto: Mabel Dias Energia renovável descentralizada, retirada de aerogeradores dos quintais das casas de agricultores familiares e mutirão de formação sobre os contratos para as comunidades atingidas pelas empresas de energia eólica e solar. Estas foram algumas das propostas apresentadas durante o Encontro de Juristas e Advogadas/os da Paraíba para debater os direitos dos/as agricultores/as frente à expansão das energias renováveis, realizada na FETAG-PB, nesta terça-feira (31), em João Pessoa. O encontro contou com a participação do representante do governo federal, Fábio Tomaz, advogadas/os dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o…

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