Categoria: Notícias

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiram uma recomendação conjunta para que as instituições de ensino e órgãos públicos da Paraíba priorizem a aquisição de produtos de agricultores familiares e pescadores artesanais em suas compras de alimentos. Conforme a recomendação, que começou a ser enviada nesta segunda-feira (30), as instituições devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos para aquisição de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal. A medida…

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  Quatorze trabalhadores/as rurais da Paraíba foram contemplados/as no quinto sorteio anual do Fundo de Amparo Social, realizado na manhã desta sexta-feira (27), pela CONTAG. Foram sorteadas centenas de prêmios para as associadas e associados e para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ultrapassando o valor total de 100 mil reais. O Sorteio foi realizado virtualmente, por videoconferência, e foi acompanhado por cerca de 60 pessoas, representando as Federações e Sindicatos que participam do Fundo de Amparo Social. Ao final você encontrará a lista com as sócias/sócios…

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O secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, divulgou nesta terça-feira (24) uma nota explicativa, elaborada pela Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG, sobre a exigência de declaração de imposto de renda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que recebem, cumulativamente, os benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte. De acordo com a nota, elaborada pela secretária de Políticas Sociais e o assessor jurídico da CONTAG, Edjane Rodrigues e Evandro José Morello, respectivamente, o trabalhador e trabalhadora rural que se enquadre nesta situação, deve obrigatoriamente, fazer a declaração de…

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foto: Vinicius Sobreira – Brasil de Fato As empresas de energia eólica e solar têm se instalado na Paraíba de maneira acelerada. Desde 2015 que estes empreendimentos têm chegado em regiões do Estado, onde o sol e o vento são elementos abundantes, gerando energia considerada “limpa”, mas que não tem sido distribuída para as casas dos/as moradores/as da localidade onde os enormes aerogeradores e as placas solares são fixadas. Ao chegar nestes locais, como o semiárido paraibano, os representantes das empresas procuram o agricultor/a familiar e o fazem assinar um…

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Dezessete delegados foram eleitos para representar a FETAG-PB na 6ª Plenária Nacional do PNTTR da CONTAG, que será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, em Brasília. A escolha dos representantes paraibanos foi feita durante a Plenária Estadual, na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), na quarta-feira (18) e contou com a presença do presidente, Liberalino Lucena, diretoras e diretores da Federação e dirigentes sindicais rurais de diversos sindicatos da Paraíba. O caderno de atividades “Desafios a organização, estrutura, fortalecimento e sustentabilidade político-financeira do…

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Nesta segunda-feira, 09, todas as Federações dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares filiadas à CONTAG no Nordeste estiveram reunidas em Fortaleza/CE para dialogar  com o Banco do Nordeste. Foram discutidos temas importantes, como o Plano Safra, e questões relacionadas ao Pronaf, Microcrédito e a participação das FETAGs/Sindicatos na mobilização dos agricultores e agricultoras. Além disso, houve um diálogo sobre a importância de retomar a ação “Dia da Agricultura Familiar” e nivelar o entendimento da legislação do CAF entre o Sistema Confederativo CONTAG, MDA e o BNB. O assessor técnico…

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Foto: César Ramos Diretores(as) da CONTAG e dirigentes de Federações filiadas participaram neta terça-feira, dia 10, da audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o impacto do aumento na importação de leite na produção nacional, questão relacionada diretamente com a crise atual no setor. Buscando ouvir diferentes lados do problema, foram convidados para a audiência os setores governamentais e representativos dos produtores e produtoras de leite. Além da CONTAG em representação dos agricultores e agricultoras familiares produtores(as) de leite, também estavam a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),…

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Muitas mulheres vivem jornadas duplas e até triplas de trabalho, e nessa correria, às vezes se esquecem de se observarem mais e tomar cuidados básicos para a prevenção de doenças como o câncer de mama. A campanha Outubro Rosa existe para lembrar sobre a importância de se cuidar e de prevenir casos graves de câncer de mama a partir de ações básicas, como o auto exame, que pode ser feito no momento do banho, por exemplo. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que a cada ano, mais de 66…

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  A Oficina de Desenvolvimento Temático e Aprofundamento Metodológico, realizada entre os dias 26 e 29 na CONTAG, promoveu discussões os desafios estruturais e conjunturais sobre a organização das entidades sindicais e estratégias para a Reforma Sindical; o Plano de Ação de Formação de Base e as estratégias da Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas. Com a colaboração do Clemente Ganz Lucio, do Fórum das Centrais Sindicais, foi feita uma reflexão coletiva sobre a proposta para reforma sindical e seus impactos para a organização da classe trabalhadora…

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  Os impactos negativos da instalação dos parques eólicos sobre a agricultura familiar na Paraíba. Este foi o tema da reunião do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), realizada nesta quarta-feira (04), de maneira virtual. A reunião teve a participação do presidente da Federação, Liberalino Lucena; da secretária do Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti; diretores/as e assessoras/es técnicos e jurídico da FETAG-PB; do advogado e consultor do CENTRAC, Claudionor Vital; da assessora técnica da ASPTA, Adriana Galvão; e das agricultoras…

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