Autor: Mabel Dias dos Santos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações. O PL 2.208/2022 segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado em caráter terminativo. O objetivo do projeto é estimular o empreendedorismo entre os filhos e filhas de agricultores/as e apoiar iniciativas que deem a eles/as viabilidade econômica para permanecer no meio rural. A PNEEJC tem como público-alvo jovens com idade…

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  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei (PL 810/2020) que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para estimular e facilitar a titulação de terras em nome de mulheres trabalhadoras rurais familiares no âmbito da reforma agrária. Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta será encaminhada ao Senado. Pelo texto, também passarão a ter prioridade a mulher titular da família monoparental (família em que somente uma pessoa arca com todas as responsabilidades da criação…

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Foto: Mateus Albuquerque O auditório da FETAG-PB ficou lotado na manhã desta quinta-feira (25) durante a realização da Audiência Pública pela Marcha das Margaridas e em defesa da Agroecologia, proposta pela deputada estadual (PT) Cida Ramos. A atividade reuniu agricultoras e agricultores familiares de diversas cidades paraibanas para debater as lutas das mulheres do campo, mobilizando-as para a 7° Marcha das Margaridas, que acontece no mês de agosto na cidade de Brasília, e discutir meios para rever a instalação dos parques eólicos no Estado da Paraíba. A audiência foi prestigiada…

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A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAG-PB) será uma das entidades participantes da Audiência Pública pela Marcha das Margaridas e em defesa da Agroecologia, que será realizada nesta quinta-feira (25), às 9h, no auditório da FETAG-PB, em João Pessoa. A propositura é da deputada estadual Cida Ramos (PT) com o objetivo de debater as lutas das mulheres do campo, além de representar, também, reunião da Frente Parlamentar da Agroecologia e Energias Renováveis. Além da FETAG-PB e do mandato da deputada Cida Ramos, a Audiência está sendo organizada…

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O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, diretores/as e assessoras, estiveram reunidos com o governador da Paraíba, João Azevedo, nesta segunda feira (15), em seu gabinete, em João Pessoa. Também participaram da reunião a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, o diretor superintendente da CINEP, Rômulo Polari Filho, e representações do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural da Paraíba, Maria Leonia Soares, da ASPTA, Adriana Galvão Freire e a feminista autônoma, Cely Andrade. A reunião teve como objetivo…

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  O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Lucena, e o assessor jurídico da Federação, Bruno Chianca, assinaram nesta segunda feira (15) um termo de cooperação extrajudicial para dar início à regulamentação das terras ocupadas há cinco anos na Fazenda Dois Rios, em Caaporã, por 59 famílias de agricultores familiares. “Com esse termo, acredito que nos próximos dias será publicado o decreto do governador que desapropria uma parte desta área, ou seja, 52 hectares, que integra a área de 131 hectares, que…

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  A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) e sindicatos associados participaram na última sexta-feira (12), no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Campina Grande, da abertura da campanha “Maio Lilás”. A Federação estava representada pelo seu presidente, Liberalino Ferreira,  o diretor de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, e os assessores jurídicos Geane Lucena e Bruno Braga. O evento teve como objetivo promover o respeito à liberdade sindical e o reconhecimento de direitos conquistados ao longo dos anos – por meio de ações coletivas de…

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  foto: Mabel Dias A Secretaria de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realizou nesta quarta-feira (10) a quarta Oficina de Formação para a 7° Marcha das Margaridas 2023, na cidade de Campina Grande. A atividade aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município e reuniu os demais sindicatos de agricultores e agricultoras familiares da região da Borborema, com a presença da chefe de gabinete da deputada estadual, Cida Ramos, Patrícia Oliveira; Gilmara Lins, do MST; Cida, do CEOP; a presidente do Sindicato…

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  A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), por meio da Secretaria de Mulheres, realiza nesta quarta-feira (10) a quarta Oficina de Formação para a 7° Marcha das Margaridas 2023. A atividade vai acontecer no Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campina Grande, reunindo mulheres dos demais sindicatos da região. Além de apresentar às agricultoras familiares da Paraíba os objetivos da Marcha das Margaridas, a oficina é o momento de organizar as propostas das paraibanas, que serão levadas para Brasília nos dias…

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A insegurança alimentar volta a atingir mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). A volta do Brasil ao Mapa da Fome vem sendo denunciada nos últimos anos e a CONTAG é uma das organizações que vem defendendo maior investimento na agricultura familiar para o aumento da produção de alimentos como uma das estratégias de enfrentamento da fome e da pobreza. A Diretoria da CONTAG esteve presente na reunião de reinstalação da…

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