Na América Latina, apenas 26% das mulheres têm direitos sobre terras onde produzem alimentos

Sete de cada dez mulheres produtoras de alimentos têm acesso a terras para produzir alimentos, mas apenas três possuem título de propriedade dos campos e terrenos onde trabalham. O dado foi revelado no relatório “Elas alimentam o mundo”, lançado nesta segunda-feira (6) e desenvolvido pelo meio de comunicação feminista LatFem e a organização internacional WeEffect. O levantamento aborda os impactos da desigualdade em mulheres camponesas, indígenas e afrodescendentes na América Latina em quesitos como acesso à terra, o impacto da pandemia de covid-19, o direito alimentar e a defesa da terra na região mais…

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CONTAG apoia a concessão de pagamento de 14º salário para aposentados(as) e pensionistas

  Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei que visam o pagamento do 14º salário para aposentados(as) e pensionistas, em razão da pandemia de Covid-19. A CONTAG apoia os dois projetos. O PL 3.657/2020, que tramita no Senado, é um projeto de lei de iniciativa popular e também tem o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). Já o PL 4.367/2020, tramita na Câmara Federal, e é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “Se um dos projetos for aprovado, os pagamentos do 14º salário serão feitos aos aposentados(as)…

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PIB em queda e a inflação e o trabalho precário avançam

  O Brasil terminou 2020 com uma das maiores taxas de desemprego do mundo, a quinta maior entre os 36 países de maior expressão. O País vem convivendo com o alto desemprego desde fevereiro de 2016, quando a taxa superou os 10%, o que não se via desde a crise de 2009. A taxa atual de 12,6% é similar àquela encontrada em janeiro de 2017, mantendo-se entre as mais altas da história recente. A média do desemprego no governo Bolsonaro até aqui é de 12,5%, isso retirando fora os 12…

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Concurso oferece prêmios, capacitação e assistência técnica para empreendimentos de mulheres rurais

  Estão abertas as inscrições para o Prêmio Mulheres Rurais – Espanha reconhece, concurso que vai premiar iniciativas protagonizadas por grupos e coletivos de mulheres, que de alguma forma contribuíram para a segurança alimentar, redução da pobreza e diminuição dos impactos da pandemia em suas famílias, organizações ou comunidades. As inscrições vão até dia 31/12/2021, e devem ser feitas pelo site https://www.premiomulheresrurais.com.br/ Os projetos inscritos podem ser relacionados com produção (de produtos tradicionais, insumos agroecológicos, entre outros) ou com serviços (comércio, distribuição, industrialização, turismo rural, etc). Serão premiadas três iniciativas, com montantes que vão de R$…

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CONTAG e organizações sociais reúnem-se com Relator Geral da PLOA 2022 para solicitar incremento no orçamento da merenda escolar

  Representantes das organizações que compõem o Comitê Gestor do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (01) com o Relator Geral da PLOA 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para solicitar o reforço no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na PLOA, com valor de R$ 1 bilhão, chegando a um orçamento total de R$ 4,96 bilhões, com objetivo de, ao menos, recompor as perdas inflacionárias dos últimos dois anos. A reunião foi articulada pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da…

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Pesquisa Brasil Rural revela que a água está no centro de conflitos agrários

  Foto: Leo Drummond/ASA Brasil O artigo “Água, questão agrária e conflitos no campo” discute a análise de informações sobre conflitos agrários coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) que apontam que o acesso ou a escassez de água é o ponto central que pode explicar as violências atuais no campo. O artigo é de autoria de Osvaldo Aly Junior, Gabriel da Silva Teixeira e Tomás José Alves dos Santos Ramos e foi lançado nesta segunda (29) no canal do youtube da FES Brasil. Contaminações por agrotóxicos, falta de qualidade…

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CONTAG e Ministério da Agricultura debatem em audiência transição de sistemas para emissão de documentos ao agricultor familiar e aumento de custos da produção

  A CONTAG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reuniram-se nesta segunda-feira (29) para tratar da revisão do teto de enquadramento na Renda Bruta Anual (RBA) para acesso ao Grupo B da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a transição da DAP para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e discussão sobre os problemas gerados com o aumento dos custos de produção na lavoura e desafio de preço do leite, entre outros assuntos. A CONTAG esteve representada pelo presidente, Aristides Santos, pelo vice-presidente e secretário de…

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MP 1061 tenta apagar o Programa Bolsa Família e não é efetiva no combate à fome

A Medida Provisória (MP 1061), que Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, foi aprovada pela Câmara Federal por meio do Projeto de Lei de Conversão. Sendo fruto de um acordo dos partidos para avançar no combate à fome e à miséria, pela urgência da questão, mas que não representa um passo efetivo na melhoria do que vinha sendo executado antes com o Programa Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estes, antes de tudo, eram conquistas do povo brasileiro e, em especial, da…

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Em audiência na Câmara dos Deputados, CONTAG destaca a importância do Censo Agropecuário para agricultura familiar

  Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realizada nesta quinta-feira (25), o assessor da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG, Arnaldo Brito, destacou a importância do Censo Agropecuário/IBGE para agricultura familiar. “Através do Censo Agropecuário temos confirmado a força da agricultura familiar que atualmente responde pela dinamização da economia de cerca de 80% dos municípios do país com mais de 50 mil habitantes, gerando no campo ocupação para mais de 10 milhões de pessoas. E mesmo com apenas 23% da área total dedicada…

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FETAG-PB participa de oficina de monitoramento da Campanha Nacional de Sindicalização Sindicato de Portas Abertas

  A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) participou nesta quinta-feira (25) da segunda etapa das oficinas de monitoramento das ações da Campanha Nacional de Sindicalização Sindicato de Portas Abertas. As oficinas, que são coordenadas pela CONTAG, têm como objetivo avaliar o andamento da campanha no sistema confederativo (Contag, Federações e Sindicatos) e os resultados parciais alcançados entre janeiro e novembro de 2021, assim como construir acordos e compromissos para a continuidade da campanha nacional Sindicato de Portas Abertas pelo Brasil. Além da Federação paraibana,…

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