Em resposta à pauta da Marcha das Margaridas, governo federal lança o programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais

As pautas entregues pela mulheres do campo, da floresta e das águas ao governo federal começam a ser implementadas. Nesta quarta-feira (20), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas. O ato de lançamento aconteceu no auditório da Companhia Nacional de…

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FETAG-PB promove encontro para apresentar ações e projetos destinados à Agricultura Familiar na Paraíba

Foto: Mabel Dias A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) promoveu nesta quarta-feira (13) um encontro estadual com a sua diretoria e dirigentes sindicais rurais dos sindicatos associados à Federação para tratar sobre temas importantes para a Agricultura Familiar no Estado. O evento foi realizado no auditório da FETAG-PB, em João Pessoa, e contou com a participação do presidente da EMPAER, Aristeu Chaves; do coordenador do PROCASE, Nivaldo Magalhães; do superintendente do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), Cícero Legal; do representante da CONAB, Maurício Nascimento;…

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FETAG-PB realiza prestação de contas e tem orçamento aprovado por unanimidade durante Assembleia Geral Ordinária

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) teve as suas contas aprovadas por unanimidade, durante reunião do Conselho Deliberativo, realizada na quarta-feira (6). Na ocasião, foi realizada a avaliação, deliberação e prestação de contas do ano de 2022. A reunião aconteceu de maneira online e contou com a participação da diretoria da FETAG-PB e dos dirigentes dos sindicatos filiados. A atividade foi aberta pelo presidente do Conselho Fiscal, José Monteiro, e em seguida, o presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, saudou a todos os presentes, reforçando…

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Conquista da Marcha das Margaridas: Sancionada a lei que inclui grupos de mulheres na prioridade do PNAE e estabelece paridade nas vendas

Foi sancionada nesta quarta-feira, dia 23, a alteração na Lei nº 11.947, indicando a inclusão de grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na prioridade da aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Lei também passa a estabelecer a paridade na venda das famílias produtoras , indicando que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família para o PNAE será feita no nome da mulher. Essa conquista dialoga com uma das propostas da pauta da Marcha das Margaridas, do Eixo 10, que…

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Diretoria da FETAG-PB participa da 1º Semana Pedagógica em homenagem à Margarida Maria Alves

O dia 27 de agosto vai ficar marcado na memória dos moradores e moradoras da cidade de Alagoa Grande. Organizado pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Paraíba (MMT-PB), a 1º Semana Pedagógica Margarida Maria Alves, contou com diversas atividades  para homenagear a líder sindical rural, marcando os 40 anos de seu assassinato e os 90 anos de seu nascimento, eventos que aconteceram neste mês de agosto. As atividades tiveram início na segunda-feira (21), com atividades nas escolas de Alagoa Grande e no domingo (27) aconteceu o encerramento, com visita…

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FETAG-PB realiza Convenção Coletiva 2023 e garante novo reajuste salarial para os trabalhadores da cana-de-açúcar

A partir de 1º de setembro, os trabalhadores do setor sulcoalcooleiro da Paraíba vão receber um salário de R$ 1.365 reais. O novo salário teve um reajuste de 7%, e foi negociado entre os trabalhadores e os usineiros, durante convenção coletiva, realizada nesta quinta-feira (24) na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), em João Pessoa. O secretário de Agricultura Familiar e Política Agrícola da Federação, João Alves, informou que também houve reajuste nos valores recebidos para aqueles trabalhadores que usam transporte público para ir até…

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Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais divulga Carta sobre as problemáticas dos empreendimentos de energia renovável no Brasil

  Os empreendimentos de energia eólica foram pauta da Audiência Pública, realizada na FETAG-PB, em maio deste ano, presidida pela deputada estadual, Cida Ramos. Nos debates atuais sobre problemas ambientais é muito comum que, ao abordar a situação emergencial das mudanças climáticas, seja apontado que entre as soluções para reverter ou desacelerar essa questão esteja o uso de energias renováveis em detrimento da energia gerada por combustíveis fósseis. Mas nem sempre as discussões sobre as energias renováveis vão mais a fundo nos quesitos práticos sobre as instalações que geram a…

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Projeto de lei prevê multa a bancos que autorizarem empréstimos sem autorização do beneficiário do INSS

A Câmara aprovou o projeto que estabelece multa para instituições financeiras no caso de realização de empréstimos consignados sem autorização expressa do beneficiário e beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de servidor e servidora pública. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto, a regra valerá também para operações de financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil. A multa será de 10% se a instituição não provar que houve engano justificável ou fraude sem a participação dela ou de seus prepostos. O…

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Caravana das Margaridas da Paraíba retorna hoje de Brasília com anúncios importantes do Governo Federal pelo Bem-Viver das mulheres

A 7º Marcha das Margaridas 2023 chegou ao fim nesta quarta-feira (16) e a caravana da Paraíba, com mais de 300 mulheres, está chegando nesta sexta-feira (18), em João Pessoa. Elas saíram da Capital paraibana no último domingo (13), e retornam com a bagagem cheia de esperanças, reconstruindo o Brasil e em busca do Bem-Viver para as mulheres do Estado e de todo o Brasil. A Marcha das Margaridas teve como organizadora central a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), e mais 16 organizações parceiras. Na…

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A 7ª Marcha das Margaridas começou, com um início cheio de atividades

Começou nesta terça-feira (15), bem cedo e com muita energia, a 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília – DF. Centenas de ônibus chegaram ao longo da madrugada desta terça-feira, e seguem chegando, cheios de Margaridas vindas de todo o Brasil para essa potente mobilização. Logo que chegam, elas fazem o Credenciamento que as registra oficialmente na Marcha, e se acomodam para participarem da agenda repleta de painéis temáticos que dialogam com as pautas que as Margaridas reivindicam em Brasília este ano. O primeiro dia já começou com uma agenda política…

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