FETAG-PB promove 13º Encontro Estadual da Terceira Idade em João Pessoa e apresenta planejamento das ações para 2024

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba promove na próxima quarta-feira (13), o 13º Encontro Estadual da Terceira idade, em sua sede, em João Pessoa. Na ocasião, será realizado o encerramento das atividades da Federação deste ano, e a apresentação do planejamento das ações da entidade para o ano de 2024. A atividade terá início às 9h15, com a                                                                                                                          apresentação da retrospectiva das ações da FETAG – PB do ano de 2023. Em seguida, será feito o balanço das lutas no âmbito nacional, regional e estadual…

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FETAG-PB participa do Conselho Deliberativo e das celebrações dos 60 anos da CONTAG

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) participou das celebrações dos 60 anos da CONTAG, que teve início nesta segunda-feira, dia 27, com a reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, para realização das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias. Os trabalhos começaram no início da manhã, com uma Mística focada na trajetória de lutas por democracia, direitos e justiça social que marca a história da CONTAG, seguido pela abertura política do presidente Aristides Santos e da secretária de Mulheres, Mazé Morais. “Nosso sentimento neste momento é…

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João Pessoa recebe em Dezembro 1º Festival do MST da Paraíba: Por Terra, Arte e Pão

No próximo dia 06 de dezembro, o Espaço Cultural Zé Lins do Rêgo, em João Pessoa, será ocupado pelo 1º Festival do MST da Paraíba: Por Terra, Arte e Pão. O evento que tem entrada gratuita, terá a abertura às 10h e segue até às 22h. O Festival vai ser uma celebração da cultura, da luta pela terra e da resistência do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Marcando os 40 anos do MST no país, e seus 35 anos aqui no estado, o festival tem como…

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Em reunião com o DETRAN, FETAG-PB garante isenção de IPVA e licenciamento para agricultores familiares

O diretor de Políticas Sociais e a assessora jurídica da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes e Geane Lucena, respectivamente, estiveram reunidos com o superintendente do DETRAN, Isaías Gualberto, na última quinta-feira (16), em João Pessoa. O objetivo da reunião foi tratar sobre a isenção do IPVA e do licenciamento para motos dos agricultores e agricultoras familiares da Paraíba. Segundo o diretor de Políticas Sociais da FETAG-PB, o superintendente do órgão de trânsito da Paraíba assumiu o compromisso em promover a isenção para os agricultores para o ano de 2024. Para isso, é…

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Feira Nordestina da Agricultura Familiar começa nesta quinta-feira 16

Entre os dias 16 a 19 de novembro acontecerá, em João Pessoa, na Paraíba, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – FENAFES, uma realização do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e do Consórcio Nordeste, através da Câmara Temática da Agricultura Familiar  (CTAF). A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) estará presente ao evento, que será realizado no Espaço Cultural, voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina.…

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Movimentos sociais e movimento sindical rural elaboram propostas para os governos federal e estadual sobre os impactos da instalação dos empreendimentos de energia eólica e solar sobre a agricultura familiar na Paraíba

Foto: Mabel Dias Energia renovável descentralizada, retirada de aerogeradores dos quintais das casas de agricultores familiares e mutirão de formação sobre os contratos para as comunidades atingidas pelas empresas de energia eólica e solar. Estas foram algumas das propostas apresentadas durante o Encontro de Juristas e Advogadas/os da Paraíba para debater os direitos dos/as agricultores/as frente à expansão das energias renováveis, realizada na FETAG-PB, nesta terça-feira (31), em João Pessoa. O encontro contou com a participação do representante do governo federal, Fábio Tomaz, advogadas/os dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o…

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FETAG-PB participa de reunião que propõe a retomada das compras por órgãos públicos dos produtos de agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiram uma recomendação conjunta para que as instituições de ensino e órgãos públicos da Paraíba priorizem a aquisição de produtos de agricultores familiares e pescadores artesanais em suas compras de alimentos. Conforme a recomendação, que começou a ser enviada nesta segunda-feira (30), as instituições devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos para aquisição de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal. A medida…

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Quatorze trabalhadores rurais da Paraíba são contemplados no Fundo de Amparo Social

  Quatorze trabalhadores/as rurais da Paraíba foram contemplados/as no quinto sorteio anual do Fundo de Amparo Social, realizado na manhã desta sexta-feira (27), pela CONTAG. Foram sorteadas centenas de prêmios para as associadas e associados e para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ultrapassando o valor total de 100 mil reais. O Sorteio foi realizado virtualmente, por videoconferência, e foi acompanhado por cerca de 60 pessoas, representando as Federações e Sindicatos que participam do Fundo de Amparo Social. Ao final você encontrará a lista com as sócias/sócios…

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Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG divulga nota sobre declaração de imposto de renda para trabalhadores rurais

O secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, divulgou nesta terça-feira (24) uma nota explicativa, elaborada pela Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG, sobre a exigência de declaração de imposto de renda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que recebem, cumulativamente, os benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte. De acordo com a nota, elaborada pela secretária de Políticas Sociais e o assessor jurídico da CONTAG, Edjane Rodrigues e Evandro José Morello, respectivamente, o trabalhador e trabalhadora rural que se enquadre nesta situação, deve obrigatoriamente, fazer a declaração de…

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Movimento sindical rural e movimentos sociais promovem encontro para analisar os impactos dos contratos de arrendamento das empresas de energia eólica e solar sobre a agricultura familiar na Paraíba

foto: Vinicius Sobreira – Brasil de Fato As empresas de energia eólica e solar têm se instalado na Paraíba de maneira acelerada. Desde 2015 que estes empreendimentos têm chegado em regiões do Estado, onde o sol e o vento são elementos abundantes, gerando energia considerada “limpa”, mas que não tem sido distribuída para as casas dos/as moradores/as da localidade onde os enormes aerogeradores e as placas solares são fixadas. Ao chegar nestes locais, como o semiárido paraibano, os representantes das empresas procuram o agricultor/a familiar e o fazem assinar um…

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