A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), representada por seu secretário de políticas sociais, Rosivaldo Fernandes, participou, entre os dias 3 e 5 de julho, no Centro de Estudo Sindical da Contag (Cesir), em Brasília, do Coletivo de Políticas Sociais da Contag.
Durante o evento, mais de 40 dirigentes e assessores sindicais de todo o país discutiram o tema: “O papel das Políticas Públicas no desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”. Uma oportunidade para analisar o atual cenário de retrocesso político que passa o Brasil, marcado pela truculência e exclusão de direitos nas áreas da Saúde e da Educação do Campo; da Previdência Social Rural; e da Proteção Infanto-juvenil.
“Compreendemos a luta ideológica e social que estamos travando no Brasil. Enquanto Coletivo de Políticas Sociais entendemos que todas as conquistas para o campo só foram e serão mantidas e alcançadas mediante nossa luta contínua pela garantia de investimentos públicos e justiça social às mulheres e homens do campo. Seguiremos em mobilização com a nossa base realizando grandes ações em defesa do nosso Projeto Político”, destacou a secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues, na abertura política do evento.
Entre os principais pontos discutidos durante o coletivo, o secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB, Rosivaldo Fernandes, destaca o descaso das autoridades responsáveis com a Educação do Campo e a necessidade dos representantes dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) participarem e se inscreverem como delegados e delegadas nas Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Muitos prefeitos estão fechando as escolas rurais, que são fundamentais para a nossas crianças, pois oferecem a instrução que é dada também as crianças que vivem na área urbana, aliada aos conhecimentos da vida rural. Essa educação é muito importante para que cresçam reconhecendo o valor da agricultura e a sua importância para a sociedade. Nos próximos meses, estaremos fazendo um levantamento de quantas escolas foram fechadas na Paraíba, para podermos cobrar a reabertura e o bom funcionamento delas”.
Quanto às Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosivaldo afirmou que “será encaminhado a todos os Sindicatos o documento base do evento para que as lideranças possam propor emendas que defendam a agricultura e a permanência das nossas crianças e adolescentes no Campo, garantindo qualidade de vida e um futuro digno para elas. A inscrição como delegados (as) também é muito importante, haja vista que poderão representar a Paraíba na Conferência Nacional, que acontecerá no próximo ano, em Brasília”, destacou.
Ainda sobre a Previdência Social, o secretário afirmou que foram discutidas questões importantes referentes ao Cnis Rural e ao INSS Digital, assuntos que serão abordados nas duas reuniões do Conselho Deliberativo da Fetag-PB, que acontecerão no próximo dia 18, em Patos, e 25 de julho, em João Pessoa.
Análise de Conjuntura – Em uma breve análise de conjuntura, o presidente da Contag, Aristides Santos, denunciou a aprovação do Projeto de Lei 4576/16, que proíbe a comercialização de alimentos orgânicos em supermercados, mercearias, varejões e sacolões e destacou que o Sistema Contag deve se empenhar para eleger um Congresso Nacional que esteja alinhado com a pauta da Agricultura Familiar. Aristides encerrou sua fala convidando todas e todas a combater a criminalização dos Movimentos Sociais e a lutar pela retomada da democracia no Brasil.