Presidente da Fetag atribui retirada dos Rurais da Reforma à forte pressão da categoria

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Fala de Liberalino Lucena – Presidente da Fetag-PB

O Governo Federal anunciou na noite da última quarta-feira (22) que não vai alterar as regras para a aposentadoria do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. A proposta inicial enviada para o Congresso Nacional, através da PEC 287 criava uma contribuição obrigatória para os Trabalhadores(as) Rurais e aumentava a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres do Campo.

A nova proposta para a Reforma da Previdência, numa versão mais enxuta, além de manter os requisitos que valem hoje para a aposentadoria rural também retira do texto as mudanças relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A proposta era desvincular do salário mínimo e aumentar a idade para 70 anos.

As mudanças são uma tentativa do Governo Federal de garantir apoio para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. Por se tratar de uma mudança na Constituição, precisará receber o aval de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e depois em dois turnos no Senado.
Luta contra as Reformas – Desde junho de 2016, a Fetag-PB e os STTRs paraibanos iniciaram uma verdadeira batalha contra a aprovação das Reformas da Previdência e Trabalhista, contra a Terceirização, e as “Diretas Já!”.
O presidente atribui a forte pressão realizada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) paraibano e os próprios Trabalhadores(as) Rurais sobre os parlamentares, assim como em outros Estados, a conquista desse objetivo. No entanto, diz que a categoria continuará unida e lutando, pois a proposta de Reforma continua.

 

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