Foto: Mabel Dias
Presidente da FETAG-PB alerta para estagnação da reforma agrária no Brasil
Responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro e um dos pilares mais importantes para promoção da saúde da população e da economia, a Agricultura Familiar tem sido prejudica com o corte de investimentos públicos no setor.
Organizada pela família e mantendo um vínculo profundo com a terra e os demais bens comuns da natureza, a preservação cultural rural e da sociobiodiversidade, a agricultura familiar produz variados alimentos orgânicos e agro-ecológicos que são consumidos diariamente em todo o país.
De acordo com o último Censo Agropecuário realizado no Brasil em 2017, a agricultura familiar continua representando o maior número de estabelecimentos agrícolas do país, cerca de (70%), porém ocupa uma área menor, 89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total.
Ainda de acordo com o Censo Agropecuário, mesmo com a pequena proporção das terras no país, a agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca; 70% da produção de feijão; 69% da produção de abacaxi; 59% da criação de suínos; 58% da produção de leite; 50% da criação de aves; 48% da produção de banana; 46% da produção de milho; 38% da produção de café; 34% da produção de arroz; 30% da criação de bovinos; 21% da produção de trigo; entre outros números importantes, como os dos produtos oriundos do extrativismo.
A agricultura familiar é responsável também por 67% (10,1 milhões) de todo o pessoal ocupado no campo e 23% da produção agropecuária do país. É a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes (68,1% do total), absorve 40% da população economicamente ativa e em 73,6% dos municípios brasileiros, o valor que a previdência rural injeta na economia local é maior que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Foto: Nayá Tawane
Com a pandemia da Covid-19, esse segmento ganhou ainda mais importância. Especialistas reforçam que alimentos variados e saudáveis (sem agrotóxicos) são fundamentais para aumentar a imunidade da população, e combater o coronavírus. Assim, tem crescido ainda mais a procura por alimentos produzidos pela Agricultura Familiar.
Entretanto, os cortes realizados pelo governo federal no Plano Safra 2020/2021 tem causado prejuízos aos agricultores e agricultoras familiares brasileiros. Além da perda dos incentivos públicos, a Agricultura Familiar enfrenta desafios históricos, como a barreira da concentração fundiária, que tem aumentado nos últimos cinco anos.
Segundo o presidente da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Ferreira, a reforma agrária no Brasil está estagnada e não há diálogo com o INCRA. Na Paraíba, existem milhares de assentados, esperando a posse da terra, mas até agora não há nenhuma sinalização por parte do órgão para resolver essa situação junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. De acordo com o presidente da FETAG-PB, não há também a oferta de assistência técnica, que é obrigação do governo, para os agricultores familiares no cultivo e semeadura da terra.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG), houve um corte de R$ 1,3 bilhão de subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), feito pelo Congresso Nacional na aprovação do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, ou seja, um corte de quase 40% do que era previsto (R$ 3,3 bilhões de subsídios do Pronaf). Também em 24 anos pela segunda vez no atual governo podemos não ter o plano safra específico para a Agricultura Familiar e os juros no financiamento agrícola acima da taxa da Selic.
O governo federal também vetou a maior parte dos artigos do PL 735/2020 (PL da Agricultura Familiar) que estabelecia medidas emergenciais para ajudar agricultores e agricultoras familiares durante o estado de calamidade pública durante a pandemia da Covid-19. O PL estendia o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores e agricultoras familiares que não tivessem recebido o auxílio emergencial, recursos para compras públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), renegociação e adiamento de financiamentos e linhas de crédito emergenciais.
As taxas de juros do Pronaf, por exemplo, ficaram entre 2,75% para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, bem acima ao solicitado pela CONTAG que era de 0% a 2%. Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%.
A Selic no lançamento do Plano Safra era de 3%. O Copom revisou o índice logo após para 2,25%, entretanto e os juros para quem produz alimentos, não reduz na mesma proporcionalidade. Na Safra 2018/2019, os juros praticados no Pronaf Mais Alimentos eram de 2,5% com a taxa Selic 6,5% no mês de junho de 2018.
Um dos programas que também foi atingido pela política do governo federal foi o voltado à habitação rural. O recurso, bastante esperado pelos agricultores e agricultoras familiares, não atingiu o montante reivindicado pela CONTAG. O governo federal anunciou R$ 500 milhões de crédito para financiar e reformar casas rurais na Safra 2020/2021. Uma das pautas atendidas refere-se ao filho ou filha do(a) agricultor(a) familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP), poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Em relação ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), a CONTAG reivindicou aumento no bônus de desconto de R$ 7 mil para custeio e R$ 5 mil para investimento. Foi anunciada a elevação de R$ 3,5mil para R$ 5 mil nas operações de Custeio e de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil no Investimento. Todos estes financiamentos podem ser contratados pelos agricultores de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Assessoria de Comunicação da FETAG-PB, com Assessoria de Comunicação da CONTAG
