Foto:Mabel Dias
Pela terceira vez, o superintendente do órgão, Kleyber Nóbrega, não recebe os agricultores e problemas dos assentamentos localizados em Patos e Salgadinho ficam sem solução
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Ferreira, assessores e presidentes de Sindicatos e de Associações dos Trabalhadores Rurais, que representam assentados no território do médio sertão paraibano, especificamente, dos assentamentos Jordivan Lucena, Patativa do Assaré e Campo Comprido, estiveram na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em João Pessoa, nesta segunda-feira (16), para participar de uma reunião com o Superintendente do órgão, Kleyber Nóbrega.
Dentre os pontos da pauta trazidos pelos assentados agricultores estavam as vendas irregulares de lotes, atraso na regularização das DAPs, invasão de áreas comunitárias e a ausência de regularização de novos assentados. Apesar da reunião ter sido marcada desde o mês de junho, o superintendente não compareceu. Informações repassadas sobre a agenda dele, por parte do próprio INCRA, estavam desencontradas. Uma dizia que Kleyber Nóbrega estava com COVID-19 e outra que ele estava cumprindo agenda na cidade de Pedras de Fogo. O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, que tem acompanhado de perto a situação dos assentados e assentadas na Paraíba, bem como, os agricultores, saíram frustrados da reunião. “Saímos muito cedo de Patos, nos esforçamos para estar aqui e quando chegamos, o superintendente não está. Temos problemas urgentes para serem resolvidos e há tempos não conseguimos nos reunir com ele”, desabafou Denivaldo Soares, presidente da associação do assentamento Patativa do Assaré, em Patos.
Para o presidente da FETAG-PB, é urgente que o INCRA resolva a situação dos assentados/as, que têm tentado por várias vezes reunir-se com o superintendente do órgão, sem sucesso. Os trabalhadores rurais foram recebidos pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento, Mariano Neves, e o chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, Ailton Queiroz Coutinho Filho. “Os servidores que nos receberam assumiram o compromisso com os assentamentos presentes em resolver as demandas que os trabalhadores rurais trouxeram nesta reunião de hoje e, daqui a 30 dias, estes servidores ficaram de formar uma comissão e ir nestes locais para resolver estes problemas, mas só em 4 assentamentos, e são mais de 500 em todo o estado. Mas, do jeito que o INCRA está trabalhando, fica difícil. Mas eu vou cobrar que o superintendente do Incra receba os trabalhadores”, afirmou Liberalino Ferreira.
Segundo o servidor do INCRA, Ailton Queiroz, o órgão na Paraíba está trabalhando com apenas 15% dos funcionários. “Há apenas um técnico para atender mais de mil famílias, em toda a Paraíba. Infelizmente, estamos em uma situação difícil”, informou. A fala de Ailton Queiroz coaduna-se com a da diretora de Articulação e Políticas Sociais da Associação Nacional dos Servidores Federais Agrícolas (CNASI), Marcela Machado. Em entrevista a Agência Pública, e que repercutimos no site da FETAG-PB, ela afirmou que o cenário dentro do INCRA é caótico e que o órgão conta apenas com um terço dos servidores que tinha em 1990. Confira a matéria completa aqui: http://www.fetagpb.org.br/2021/07/14/confederacao-dos-trabalhadores-rurais-convoca-parlamentares-a-se-posicionar-contra-tramitacao-no-congresso-nacional-do-pl-da-grilagem/
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Salgadinho, José Victor, disse que não está havendo por parte do INCRA respeito com os agricultores. “O Incra existe por causa do movimento sindical e dos assentados. O superintendente do Incra foge das discussões conosco, não há respeito com os assentados, eles acham que são donos do Incra, mas o Incra é uma criação do movimento social e deve atuar em prol da reforma agrária e dos trabalhadores rurais. Os assentamentos estão abandonados e o Incra só aparece lá para notificar o trabalhador na Paraíba e no Brasil.”, ressaltou.