Em reunião com presidência do INSS, CONTAG cobra solução imediata sobre concessão de benefícios para trabalhadores rurais

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e o deputado estadual Doriel Barros (PT-PE) reuniram-se com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, na noite desta segunda-feira (13). O objetivo foi cobrar medidas emergenciais para resolver problemas relacionados aos empréstimos consignados concedidos indevidamente, inconsistência na plataforma do INSS, indeferimentos indevidos, represamento dos processos de aposentadoria, auxílio doença, entre outros.

No dia 3 de setembro, a FETAG-PB realizou uma reunião com os gerentes executivos das agências do INSS de João Pessoa e Campina Grande para repassar os problemas que continuam ocorrendo com os trabalhadores e trabalhadoras rurais em relação a concessão de benefícios previdenciários. Na Paraíba, os principais problemas estão relacionados com a demora de perícia para o auxílio doença, pensão por morte, aposentadoria e salário maternidade.

O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, informou que são feitas reuniões periódicas com os gerentes das duas agências na Paraíba devido às reclamações realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais quando solicitam algum benefício previdenciário ao órgão federal e em relação ao atendimento nos canais disponibilizados, como o 135 e o aplicativo Meu INSS. “Os gerentes executivos são sempre solícitos e atenciosos com a Fetag e se dispõem a solucionar os problemas que surgem na hora que o agricultor ou a agricultora dá entrada no pedido de algum benefício no INSS. Temos mantido esse diálogo constante com eles, mas os problemas são recorrentes e por isso, mais uma vez, estamos realizando esta reunião”, explicou.

A CONTAG, por sua vez, já fez cobranças em ocasiões anteriores, mas hoje apresentou dossiê e amostragem de casos encaminhados pelos estados que comprovam os problemas. Os dois parlamentares pernambucanos, que são orgânicos do MSTTR, também entregaram documento encaminhado pela FETAPE, relatando diversos problemas enfrentados pelos(as) segurados(as) especiais daquele estado.

“Quanto ao auxílio doença, pautamos muito forte a questão das perícias médicas, cujo agendamento está demorando muito. Levamos, inclusive, um dossiê e uma amostragem de casos de agendamentos que estão ocorrendo para o próximo ano. Também levamos materiais que comprovam que estão ocorrendo indeferimentos indevidos. Cobramos medidas urgentes para resolver os problemas apresentados”, relatou Edjane Rodrigues.

Os dirigentes da CONTAG também cobraram urgência na adoção de medidas que visam solucionar os problemas relacionados aos empréstimos consignados concedidos indevidamente. “É a nossa pauta do momento. Estamos sofrendo com essa situação e já apresentamos as nossas demandas em outras ocasiões. É sabido que o Conselho Nacional de Previdência criou um GT para discutir a problemática, mas está havendo demora para sanar os problemas”, destacou Edjane.

A CONTAG avalia que foi uma reunião bem produtiva que resultou em importantes indicativos. Quanto aos indeferimentos indevidos, a CONTAG informou na reunião que irá fazer uma capacitação com a sua base e o INSS também informou que está no seu planejamento a previsão de realização de capacitação com os seus servidores e servidoras. Quanto às perícias, o mandato do deputado Carlos Veras deve ajudar na efetivação do funcionamento da telemedicina junto ao Congresso Nacional.

A partir de cobrança da CONTAG, o INSS deve analisar a possibilidade de realizar mutirões para acelerar as perícias; bem como de modificação da Portaria 32, que trata da margem de empréstimo consignado, para inserir espaço para anexar documentação de comprovação da atividade rural no caso de segurados(as) especiais que precisam solicitar auxílio doença sem passar por perícia médica, desde que cumpridos alguns pré-requisitos estabelecidos na Portaria. Essa ação sugerida visa evitar os indeferimentos indevidos pós-perícia.