Violência no campo: trabalhadores rurais e assentados da reforma agrária são alvo de violência

 

O professor Rafael, ativista histórico da luta pela reforma agrária na região da Várzea paraibana, sofreu um atentado à sua vida no último dia 31 de outubro, na cidade de Cruz do Espírito Santo. O professor é assentado, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Santa Helena e integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Entre os dias 23 e 24 de outubro, o professor Rafael já tinha sofrido um ato de violência à sua vida, quando arrombaram sua casa, e os ladrões levaram pertences seus, como celular, televisão, moto e feira do mês.

Infelizmente, este não é um caso isolado. Segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado do Maranhão (Fetaema), só em 2021, cinco trabalhadores(as) foram assassinados(as), além de haver registro de outra tentativa de homicídio.

No último dia 31 de outubro, mesmo dia em que o professor Rafael sofreu seu segundo atentado na Paraíba, um grupo com cerca de 20 homens armados e encapuzados atiraram em direção aos trabalhadores(as) que estavam reunidos(as) em assembleia no assentamento Fábio Henrique, no município do Prado (BA).

No dia 03 de novembro, homens armados invadiram o Acampamento São Vinícius, localizado no município de Nova Ipixuna no sudeste do Pará, atirando contra as moradias, ateando fogo em casas, veículos, roças dos agricultores(as), atingindo crianças, idosos(as) e pessoas que se encontravam enfermas no local. Muitas pessoas foram espancadas e feridas. (Veja nota da Fetagri-PA)

Os casos mencionados são apenas para ilustrar a gravidade do problema da violência no campo brasileiro, mas o problema é muito maior. De acordo com a Secretaria de Política Agrária da CONTAG, todos os dias são recebidas notícias e denúncias de pessoas e comunidades inteiras que são ameaçadas e assassinadas. A situação é grave. A falta de investigação e de punição desses crimes tem incentivado e encorajado esse tipo de prática.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) tem acompanhado com preocupação o aumento do número de casos de violência no campo em todo o País. De acordo com o caderno de Conflitos no Campo Brasil – CPT, só em 2020 foram registradas 2.054 ocorrências na área rural, envolvendo quase 1 (um) milhão de pessoas.

O sentimento de impunidade tem incentivado o ataque de grupos criminosos contra famílias trabalhadoras rurais que lutam pelo direito de ter acesso à terra. São vários casos de ameaças, de atentados e de assassinatos no campo nos últimos meses no Brasil. Isso precisa parar!

 

 

O casal Maria Benício e Reginaldo foram assassinados esse ano no Maranhão. A filha do casal, de apenas 3 anos, presenciou o crime.

 

 

 

Além da impunidade, a estrutura fundiária do país, que concentra muita terra nas mãos de poucos, somada à paralisação de ações para obtenção de novas áreas para a reforma agrária, contribui para o aumento da violência. Segundo dados do último Censo Agropecuário – IBGE, as áreas com menos de 10 hectares, que são mais da metade do total de estabelecimentos do país, ocupam apenas 2,29% das áreas rurais, enquanto isso aquelas acima de 1000 hectares representam 1% do total de estabelecimentos, mas ocupam 47% desse total.

Para a CONTAG, a saída para acabar com a violência no campo é efetivar a reforma agrária, pois o agronegócio produz monoculturas para exportação e precisa de grandes extensões de terras, além de utilizar muito agrotóxico, sementes transgênicas, insumos e maquinários pesados que degradam o meio ambiente. Há uma pressão desse setor sobre as áreas dos(as) agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, posseiros(as), povos indígenas, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais, expulsando-os(as) de seus territórios e aumentando os conflitos agrários. Isso tem aumentado a pobreza e a insegurança alimentar.

Promover a reforma agrária significa reduzir os conflitos e contribuir no combate à fome e à miséria que voltaram a ser realidade em nosso país.

A Diretoria da CONTAG manifesta veementemente seu repúdio e cobra das autoridades competentes as providências no combate a todos os atos de violência que vêm ocorrendo no campo brasileiro, e que seja retomada a aquisição de áreas para criação de novos Projetos de Assentamento.

Basta de violência e impunidade no campo! Reforma agrária já!

Assessoria de Comunicação da FETAG-PB (Mabel Dias), com informações da Diretoria da CONTAG

 

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