CONTAG e organizações sociais apresentam à sociedade brasileira carta aberta pela Vida e contra a fome

 

O combate a fome e o direito humano à alimentação devem ser pensados como parte de um projeto político que tenha como eixo central à promoção de um processo de inclusão social. Nessa perspectiva, a CONTAG e várias entidades organizadoras e participantes da Assembleia de Convergências: “Pela Vida e Contra a Fome” denunciam através de carta aberta ao povo, que a fome é resultado do descaso do governo federal com a política nacional de abastecimento, a redução do orçamento para a agricultura e camponesa, a paralisação da reforma agrária, entre outros retrocessos. Portanto, o documento ressalta a urgência de pensar em um projeto político que derrote a fome, a miséria, as violências e a desigualdade, e traga de volta a esperança e a dignidade ao povo brasileiro. A carta aberta à sociedade da Assembleia de Convergências: “Pela Vida e Contra a Fome” foi lançada neste domingo (30 de janeiro), último dia da etapa virtual do Fórum Social das Resistências (FSR 2022).

“É preciso frisar com muita força o tema da fome. Não é possível dormirmos com consciência tranquila sabendo que mais de 20 milhões de pessoas passam fome todos os dias. Mas para trabalhar a temática da fome, precisamos falar sobre a produção e distribuição de alimentos; os retrocessos de direitos e políticas públicas neste atual governo federal; as enchentes e estiagem/seca provocadas pelos impactos ambientais; e a desigualdade social, que só será resolvida quando o Brasil investir em políticas públicas, educação e taxar as grandes fortunas”, destacou o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, na Assembleia de Convergências: “Pela Vida e Contra a Fome”.

Devido ao aumento do número de casos de mortes por Covid-19 e outras variantes da influenza, o FSR 2022 teve início na quarta-feira (26), por meio de plataforma virtual. Durante os cinco de dias do Fórum, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) colaborou com a construção de várias atividades: a Assembleia de Convergências: Paulo Freire, Democracia e Direitos Humanos; o painel o Papel da Mídia nos Processos Democráticos no Brasil e na América Latina; as atividades autogestionadas (Educação Popular e Comunicação e Educação, Mundo do Trabalho e Saúde); e a Rede Nacional Café com Paulo Freire para pensar e mudar o mundo.

A CONTAG e a nossa Escola Nacional de Formação (ENFOC) somam força com as demais entidades do Fórum Social das Resistências para debater e pensar um Brasil com mais esperança, justiça social e dignidade. E a nossa estratégia passa pela organização da luta em defesa da democracia, pois só assim devolveremos os direitos da classe trabalhadora e reconstruiremos políticas públicas fundamentais para a população brasileira”, destaca Carlos Augusto Silva (Guto), que apresentou a experiência do itinerário da ENFOC, na Assembleia de Convergências: Paulo Freire, Democracia e Direitos Humanos.

Assista AQUI a Assembleia de Convergências: “Pela Vida e Contra a Fome”

A etapa presencial do Fórum Social das Resistências está prevista para acontecer de 26 a 30 de abril, em Porto Alegre. O FSR 22 é uma ação articulada ao Fórum Social Mundial, a ser realizado em maio, na Cidade do México.

A CONTAG também integra o Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) que a 10ª edição ocorrerá em Belém no período de 28 a 31 de julho de 2022.

Abaixo, você ler na íntegra a carta aberta à sociedade da Assembleia de Convergências: Pela Vida e Contra a Fome

FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS 2022

Assembleia de Convergências: “Pela vida e contra a fome”.

As entidades organizadoras e participantes da Assembleia de Convergências: Pela vida e contra a fome vêm denunciar que a fome é um projeto político e resultado das mazelas geradas por um sistema social excludente e violador do direito fundamental à alimentação. A fome tem cor, gênero, raça e lugar. Atinge principalmente as populações de rua e das comunidades urbanas, população negra, povos originários, comunidades tradicionais quilombolas, pescadoras(es) artesanais, ciganas(os), quebradeiras de coco, comunidades de matriz africana, extrativistas, entre outras.

É fruto da injustiça social patrocinada pelo descaso do governo federal com a política nacional de abastecimento, de controle dos preços, da redução do orçamento para a agricultura e camponesa, da paralisação da reforma agrária.

É também do racismo estrutural, da violência contra mulheres, populações LGBTQIA+, crianças e adolescentes, pessoas idosas que contribuem para ficarem em situação de insegurança alimentar e fome, do desemprego e, principalmente, do desmonte das políticas e espaços públicos institucionais que fizeram do País uma referência mundial no combate à fome e à miséria, inclusive tirando-o do mapa da fome da ONU em 2014, para o qual vergonhosamente voltamos.

Partindo do pressuposto de que ninguém merece passar fome, de que gente é pra brilhar e ter seu direito fundamental à alimentação adequada e saudável respeitando, as entidades e participantes reiteram que alimento, água e terra não são mercadorias dispostas no mercado de especulação econômica. Comida tem a ver com cultura, tradição, ancestralidade e territorialidade e passa pela valorização do papel estratégico dos povos do campo, da floresta e das águas na sua produção sustentável. É o primeiro item da legitimidade da democracia.

Quem tem fome e sede tem pressa. Portanto, anunciamos a referida assembleia ensejou a construção de uma Frente Nacional contra a Fome e pela Soberania e Segurança Alimentar Nutricional, articuladora e articulada às diversas experiências e espaços que denunciam, formulam e empreendem ações de combate à fome e em defesa da vida.

Para dar sequência a essa construção, as entidades organizadoras irão convocar uma assembleia para o próximo mês de fevereiro a fim de ampliar a participação de sujeitos e entidades e aprofundar os passos necessários até a sua estruturação e apresentação da proposta de funcionamento e ações concretas durante o Fórum Social das Resistências e Fórum Social Mundial Justiça e Democracia a ser realizado em Porto Alegre no período de 26 a 30 de abril.

Ao mesmo tempo, as diversas organizações sociais do campo, da cidade, das águas e das florestas estarão em mobilização permanente em defesa dos direitos já conquistados, mas sobretudo, para derrotar o projeto da morte que está em curso no nosso país. A fome é um projeto político!

Portanto, a luta em defesa da vida passa pela revogação do congelamento nos investimentos públicos (EC 95/2016), pela retomada e com liberação de recursos substanciais às políticas públicas estratégicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela retomada do Programa Bolsa Família (PBF) e suas estratégias vinculadas, pelo fortalecimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), pela imediata implementação da Lei Assis Carvalho II e demais programas e medidas emergenciais. Passa também pela restauração plena do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e pelo fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, como também urbana a partir da produção agroecológica e orgânica.

Neste sentido, conclama toda a sociedade brasileira e todos(as) que têm sede e fome de justiça, a se juntar, nesta ação unitária e solidária, para lutar pela efetivação do direito à alimentação adequada e saudável para a maioria do povo brasileiro. Fome de direitos, oportunidades, cidadania, educação de qualidade, emprego e renda, moradia digna.

Essa convergência nos coloca o desafio histórico das nossas vidas e das nossas organizações para derrotar esse projeto de morte, violências e desigualdades reconstruindo a esperança e a dignidade da vida em primeiro lugar.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2022.

FONTE: Comunicação CONTAG – Barack Fernandes

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