13 de Janeiro, 2023

FETAG-PB realiza reunião com superintendência do DETRAN sobre o pagamento de impostos sobre veículos por agricultores familiares na Paraíba

13 de Janeiro, 2023 Mabel Dias dos Santos

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Lucena, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o superintendente do DETRAN, Isaías Gualberto, na sede do órgão, em Mangabeira. O objetivo da reunião foi tratar sobre o pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotivos) para os agricultores familiares, fato que tem ocorrido em alguns municípios da Paraíba, como Mulungu e Cuité de Mamanguape. De acordo com a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, a isenção do IPVA está garantida para os agricultores desde…

FETAG-PB e CONTAG conseguem na Justiça do Trabalho suspensão de assembleia extraordinária da FETRAF

13 de Janeiro, 202313 de Janeiro, 2023 Mabel Dias dos Santos

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), por meio das suas assessorias jurídicas (Bruno Chianca, Geane Lucena e Ricardo Farani), conseguiram na Justiça do Trabalho a suspensão de uma assembleia geral extraordinária para ratificação de fundação da FETRAF, convocada para esta quarta-feira (29), em João Pessoa. De acordo com a decisão judicial, a Constituição Federal prevê em seu artigo 8º, inciso II, “ a vedação de existência de mais de uma organização…