Instalação de empresas de energias renováveis na Paraíba é tema de reunião entre a FETAG-PB, sindicatos do Polo da Borborema e a ASPTA

Foto: Mabel Dias

As energias renováveis são realmente limpas? Esse foi o principal tema da reunião realizada nesta quarta-feira (15) no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) com sindicatos do Polo da Borborema e a ASPTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, em João Pessoa.

Participaram da reunião o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena; o diretor de Formação Sindical, Márcio Luís; o diretor da Agricultura Familiar e Política Agrícola, João Alves; a Secretária Geral, Cleide Araújo; a primeira Secretária Geral, Iara Enéas; a secretária de Mulheres, Ivanete Leandro; a segunda secretária de Mulheres, Marleide Fernandes; o secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes; a tesoureira, Avanise Fernandes; a secretária da Terceira Idade, Lourdes do Amaral, os assessores jurídicos Bruno Braga e Geane Lucena e o assessor técnico, Ivanildo Pereira.

Foto: Mabel Dias

As representantes dos sindicatos quem compõem o Polo dialogaram com as diretoras e diretores da FETAG-PB e os assessores jurídicos sobre os impactos que as empresas de energias eólicas têm causado em algumas cidades paraibanas onde se instalaram, causando problemas no âmbito econômico, social e político.

A assessora técnica da ASPTA, Adriana Galvão Freire, fez uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pelas empresas de energias renováveis na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco e as dificuldades que tem se criado para vida da  mulher e do homem do campo. Adriana frisou que a ASPTA e os sindicatos do Polo da Borborema não são contra as energias renováveis, que descentralizadas são consideradas importantes fontes de energia limpa e até barateiam o preço na hora do consumo.

Foto: Mabel Dias

“Os impactos que a instalação dos aparelhos que produzem energia renovável, como os aerogeradores, têm causado nas casas e nas vidas dos agricultores familiares são inúmeros e por isso é preciso mudar o padrão de produção destas energias. Defendemos uma forma descentralizada de produzir a energia e uma nova forma de tomar posse de nosso território”, ressaltou Adriana.

Dentre os problemas provocados pelas empresas, expostos por Adriana Galvão, estão, na área da saúde problemas auditivos e depressão; na área ambiental, desmatamento e alteração do ciclo das águas e na área econômica, baixos valores pagos aos agricultores nos arrendamentos das terras, com a maior parte do lucro ficando na mão das empresas. “Os prazos dos contratos variam de 27 a 50 anos e possuem cláusulas de renovação automática. Ou seja, podem ficar até 100 anos sobre o controle das empresas, comprometendo várias gerações, porque o trabalhador e a trabalhadora podem perder o direito de trabalhar e viver na terra.”, explicou.

Sobre os contratos, a secretária geral da FETAG-PB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Vicente do Seridó, Cleide Araújo, apresentou um dos contratos que estas empresas levaram até o seu município e que contém cláusulas como as citadas por Adriana Galvão.

Além disso, a seguridade social e o direito de ter acesso ao garantia safra e de fazer a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também são afetadas. Conforme explicou Adriana, se toda a terra for destinada para a produção de energia eólica, esta terra pode deixar de ser considerada imóvel rural, e assim, o agricultor pode perder a sua condição de segurado especial no INSS. “Na Paraíba, os agricultores não conseguem mais tirar a DAP se toda a sua terra estiver arrendada”, informou Maria Anunciada, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Queimadas e segunda secretária de Formação Sindical da FETAG-PB.

A assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, frisou a importância de manter este diálogo com os sindicatos do Polo e a ASPTA para construir caminhos jurídicos e políticos que combatam este problema. “Por isso, é importante dialogarmos diretamente com a base, levando todas as informações possíveis para que os agricultores e agricultoras familiares fiquem cientes dos objetivos destas empresas na sua região e não assinem contratos sem ter conhecimento de seu teor.”

Marcha das Margaridas e Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia – A reunião também foi o momento de apresentar a programação de lançamento da Marcha das Margaridas 2023, na Paraíba, que vai acontecer no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, na sede da FETAG-PB. A programação foi apresentada pela secretária de Mulheres da Federação, Ivanete Leandro, que convidou todas e todos para se fazerem presentes. “Será o momento de união e organização das mulheres rumo a Marcha das Margaridas, que será realizada em agosto na cidade de Brasília”, informou.

As mulheres do Polo da Borborema também convidaram a FETAG-PB a participar da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, que está em sua 14ª edição. A Marcha será realizada na cidade de Montadas no dia 16 de março e terá como tema principal “A Borborema agroecológica não é lugar de parques eólicos”.

 

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