Foto: Mabel Dias
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realizou nesta terça-feira, 20, em sua sede na Av. Rodrigues de Aquino, s/n, uma reunião com representantes da Associação dos Posseiros da Fazenda Dois Rios (ASPRORIOS) para tratar da regularização das terras ocupadas pelos trabalhadores rurais há mais de sete anos. A fazenda está localizada às margens da rodovia PB 004, no município de Caaporã.
A reunião aconteceu de maneira presencial, respeitando todos os protocolos sanitários determinados pelas autoridades da Saúde para prevenção à Covid-19, e contou com a participação de representantes da CINEP, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, de assessores da FETAG-PB, da Prefeitura Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caaporã.
Um dos principais encaminhamentos da reunião foi a formação de uma comissão, que será composta pelos órgãos que estão acompanhando a situação das famílias dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Fazenda Dois Rios, com o objetivo de convocar uma audiência com o governo do estado da Paraíba no sentido de acelerar o processo de posse definitiva das terras por parte dos posseiros.
Para o presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, a luta dos trabalhadores rurais pelo reconhecimento da posse destas terras, onde eles cultivam diversas plantações, como a de milho, arrasta-se por mais de sete anos, sem que haja uma solução definitiva sobre um processo que é de fácil resolução. “A Fetag está em defesa das famílias que ocuparam e tornaram aquelas terras produtivas e o governo do estado precisa resolver este problema o mais rápido possível para dar esperança aqueles trabalhadores. A agricultura familiar representa mais de 70% da produção em alimentos deste país e precisa ter mais atenção por parte dos gestores”, ressaltou.
Foto:Mabel Dias
A indefinição sobre a regularização fundiária das terras ocupadas pelas famílias se dá devido a falta de agilidade por parte do governo do estado em não proceder ao reconhecimento da posse das terras ocupadas pelos trabalhadores. A representante da CINEP, Anne Correa, afirmou que é de interesse da Companhia resolver esta questão o mais breve possível e se comprometeu a produzir um relatório sobre a situação da Fazenda Dois Rios e encaminhar ao governador do estado da Paraíba, João Azevedo, para encaminhar as devidas providências nesse processo, juntamente à Procuradoria Geral do Estado.
De acordo com o presidente da ASPRORIOS, Francisco José de Sousa, as terras da Fazenda Dois Rios pertenciam a Usina Maravilha, que desocupou a área desde 2013 e alguns dos trabalhadores da usina para poder sobreviver, ocuparam as terras e iniciaram a plantação de alguns produtos, como meio de subsistência.
“São 59 famílias de trabalhadores rurais que cuidam daquelas terras e que a tornaram produtiva. Queremos apenas ter o nosso direito à terra garantido e podermos acabar com esse clima de insegurança que paira sobre nosso assentamento, não podemos mais viver desta forma”, afirmou Francisco.
O Ministério Público Federal (MPF) vem acompanhando o caso das famílias dos posseiros, e para o advogado, Bruno Braga, assessor jurídico da FETAG-PB, a Procuradoria da República pode encaminhar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo da Paraíba e os posseiros, cedendo definitivamente a posse das terras para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais. Essa proposta deve ser analisada pela Comissão que está sendo formada e os nomes de seus representantes devem ser definidos até a próxima sexta, dia 23.
Segundo o assessor da Secretaria da Agricultura Familiar da FETAG-PB, Ivanildo Pereira, já foi feito um reordenamento da área, que possui ao todo 314 hectares, e a CINEP deseja apenas 65 hectares para que o governo da Paraíba construa o Distrito Industrial de Caaporã. Essa definição dos lotes já está bem encaminhada, faltando apenas, segundo Ivanildo homologar oficialmente a regularização da posse das terras.
O secretário da Agricultura Familiar, Bivar Duda, prontificou-se a procurar outros órgãos do governo do estado, dentre eles, a secretaria de Desenvolvimento Humano e a de Recursos Hídricos, além do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural e Sustentável para que possam oferecer apoio às famílias em termos de políticas públicas assistenciais e agrícolas, promovendo também o diálogo com o governador em relação a esta pauta.
“Trata-se de uma questão de Direitos Humanos destes trabalhadores e nós da Secretaria da Agricultura Familiar vamos acompanhar de perto esta situação para podermos fazer com que este caso se resolva o mais breve possível”, afirmou.
Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
