Governo federal corta verbas para reforma agrária, proteção a indígenas, quilombolas e mulheres

A Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) já havia informado no início do ano os cortes no orçamento para o exercício 2022, provocados pelo Governo Federal, e que prejudicam diretamente a agricultura familiar.

Nesta segunda-feira (24), o governo anunciou novos cortes no orçamento público, que afetam as políticas públicas direcionadas à reforma agrária, regularização fundiária, combate à violência contra as mulheres, direitos indígenas e quilombolas. Um verdadeiro trator passou sem dó sobre um orçamento essencial, que ajudaria a manter as ações e projetos voltados a populações brasileiras vulneráveis, que foram os mais atingidos pela pandemia.

No entanto, o atual governo federal manteve o fundo partidário no valor de R$ 4,9 bilhões e R$ 1 bilhão para reajuste dos servidores, deixando a mercê da própria sorte indígenas, agricultores e agricultoras familiares, quilombolas e mulheres.

Ao todo, os cortes chegam a R$ 3,18 bilhões de reais. Os Ministérios do Trabalho e da Educação sofreram os maiores cortes no orçamento público aprovado para este ano, 1 bilhão e 739, 9 milhões, respectivamente.

Para a consolidação de novos assentamentos rurais, o valor vetado foi de R$ 85 mil; para reforma agrária e regularização fundiária o governo vetou R$ 85,9mil; regularização, demarcação, fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos isolados foram cortados R$ 773 mil; reconhecimento e indenização de territórios quilombolas veto no valor de R$ 85 mil e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, o veto foi de R$ 945 mil reais.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em seu relatório sobre a questão agrária no Brasil em 2021, a reforma agrária na gestão do atual governo foi relegada ao exílio. Publicamos um trecho do relatório em nosso site: http://www.fetagpb.org.br/2022/01/18/reforma-agraria-e-relegada-ao-exilio-pelo-governo-federal-aponta-relatorio-da-cpt-sobre-a-questao-agraria-no-brasil-no-ano-de-2021/

Outras áreas importantes para o desenvolvimento do país também sofreram cortes nas verbas, são elas: Pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. Valor vetado: R$ 429 mil; Apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil. Valores vetados: R$ 25,9 milhões + R$ 35 milhões; Fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional. Valores vetados: R$ 1,1 milhão + R$ 608 mil; Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional. Valor vetado: R$ 859 mil; Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional. Valor vetado: R$ 859 mil;  Formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. Valor vetado: R$ 8,5 milhões; Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica – no estado da Bahia. Valor vetado: R$ 3 milhões; Apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior. Valor vetado: R$ 34,3 mil; Fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional. Valor vetado: R$ 4,2 milhões.

Assessoria de Comunicação da FETAG-PB (Mabel Dias), com informações do G1.

 

 

Publicações relacionadas