A CONTAG foi uma das organizações convidadas para participar de uma Audiência Pública, realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (02), com o objetivo de contribuir com o debate sobre “Carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil”. A audiência foi realizada de forma híbrida e também transmitida pelas redes sociais, atendendo a requerimento do deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
Ao longo de todo o debate foi destacado o aumento significativo da fome no Brasil nos últimos anos. Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, hoje, são 33,1 milhões de pessoas que estão em situação de fome no País, e que a pandemia não foi a única causa dessa piora. O desmonte das políticas públicas contribuiu para esse cenário. “O momento é grave e o poder público tem o dever de ser agente ativo para construção de políticas de combate à fome de forma mais robusta”, afirmou o deputado Rogério Correia.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, destacou que a falta de investimentos na agricultura familiar impacta diretamente a produção de alimentos saudáveis. “Todo esse debate da fome está diretamente relacionado ao modelo de desenvolvimento defendido e praticado pelo atual governo. Estamos aqui como representação da agricultura familiar, que produz alimentos saudáveis, comida de verdade, e destaco o quanto estamos sofrendo com a falta de investimento e apoio na agricultura familiar, com pouco orçamento e que está sendo reduzido a cada ano. Estamos com o PNAE (Programa Nacional de Alimentar Escolar) enfraquecido e atacado, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) sem recursos e a falta de política de estoques para refugiar os preços. Tivemos a aprovação das Leis Assis Carvalho I e II pelo Congresso Nacional, mas ambos vetados pelo presidente. O Congresso derrubou o veto ao PL Assis Carvalho II e o governo segue sem regulamentar a Lei. Essa Lei seria fundamental para enfrentar os impactos da pandemia e para aumentar a produção de alimentos”, ressaltou.
O representante da Frente Nacional Contra a Fome e Sede, Fábio Paes, articulação que a CONTAG integra, fez uma convocação para que os(as) parlamentares presentes assinassem a carta-compromisso e somassem forças para a campanha “Eu Voto contra a Fome e Sede”. “Não podemos eleger candidatos(as) que não pensam num prato de comida para matar a fome das pessoas. Por isso, convocamos todos e todas para o dia 3 de setembro, dedicado para chamar a atenção para o voto consciente contra a fome e a sede”.
Durante a audiência, foram várias as falas em defesa do PNAE, da retomada de um Ministério específico para a agricultura familiar no próximo governo, e da necessidade de combater o latifúndio para combater a fome.
Além da CONTAG, foram convidadas para o debate a Frente Nacional Contra a Fome e Sede; a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan); a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida; a Articulação Brasileira pela Economia Francisco e Clara; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Instituto Fome Zero; Colegiado de presidentes e presidentas dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional; Agentes de Pastoral Negros; Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN); FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas; Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf); Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD); Frente Parlamentario contra el Hambre de América Latina y el Caribe; Banquetaço; Movimento Nacional Fé e Política; Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada; Conselho Federal de Nutricionistas; Tereza Campello – Professora Titular da Cátedra Josué de Castro; e vários deputados e deputadas que passaram pela Comissão.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi.
