Em alusão ao Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) também se soma à campanha “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”, que é o tema da campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais parceiros.
O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incide sobre as famílias brasileiras, restringindo, desse modo, as principais causas que ocasionam o trabalho infantil.
Em um contexto de fome e miséria pela qual uma parte significativa da população brasileira passa, incluindo crianças, adolescentes e jovens, é imprescindível que o texto constitucional que determina crianças e adolescentes como prioridade torne-se realidade, colocando gestores(as) públicos, empresas, organizações da sociedade civil e famílias como corresponsáveis pela solução para a erradicação do trabalho infantil.
É importante destacar que o cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil, entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras.
“A CONTAG reafirma a importância da campanha “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”, pois nos preocupamos com o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia, sobretudo, no meio rural, onde os meios de denúncia são mais difíceis e a fiscalização para coibir e punir os infratores é quase inexistente”, alerta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
É preciso que a infância e a adolescência estejam no centro das atenções e isso significa refletir, criar, implementar, fiscalizar e monitorar políticas de proteção social às crianças e adolescentes.
A CONTAG conclama para o envolvimento da sociedade e dos meios de comunicação no combate ao trabalho infantil. Os meios de comunicação têm papel fundamental na disseminação de informações sobre os malefícios do trabalho infantil e de canais de denúncia. A sociedade, por sua vez, deve estar alerta às situações de trabalho infantil. A DENÚNCIA é fonte importante para que a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes possa atuar.
Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, às secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG
