A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) participa nesta quarta-feira (20) de uma reunião técnica sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que será realizada no Shopping Sebrae, em João Pessoa.
A FETAG-PB será representada pelo secretários de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, de Agricultura Familiar e Agrícola, João Alves, de Formação Sindical, Márcio Luís e pelo assessor da Secretaria de Agricultura Familiar e Agrícola, Ivanildo Pereira.
O objetivo da reunião técnica é divulgar as principais mudanças que serão implementadas com a transição de DAP para CAF, promover a ampliação da rede cadastradora do CAF e as regras para a implementação do serviço de inscrição do CAF em todos os municípios brasileiros.
O evento está sendo organizado pela Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Paraíba (SFA-MAPA) e pela Coordenação Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CGCAF – MAPA), em parceria com o Sebrae/Paraíba.
O que é o CAF? – O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que dá acesso ao agricultor e à agricultora familiar às políticas públicas governamentais direcionadas para a categoria. De acordo com a orientação normativa do governo federal, o CAF será direcionado a todos os integrantes da família, todas as áreas de propriedade do agricultor ou agricultora familiar serão identificadas. Para isso, o agente emissor do CAF deverá fazer um treinamento. Além dos sindicatos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, as prefeituras municipais também poderão emitir o documento. A DAP será emitida até 31 de outubro.
Com o CAF, o agricultor e a agricultora familiar terão acesso a mais políticas públicas, de acordo com o governo federal, como mais garantias no preço dos produtos, habitação rural, compras públicas, seguro safra, e continuidade com as demais já efetivadas, a exemplo da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Aposentadoria Rural e o Garantia Safra.
“Toda família de agricultores para serem reconhecidos pelo governo, bem como acessar estas políticas, elas terão que estar cadastrados no CAF. O CAF vai fazer um cruzamento de dados de todos os integrantes da família, saber se receber benefício do INSS, por exemplo, qual a renda de cada integrante familiar, comprovando que trabalha no estabelecimento rural, além disso, o CAF vai ser a principal porta de entrada para a previdência social.”, informou o secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB