O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Lucena, e o assessor jurídico da Federação, Bruno Chianca, assinaram nesta segunda feira (15) um termo de cooperação extrajudicial para dar início à regulamentação das terras ocupadas há cinco anos na Fazenda Dois Rios, em Caaporã, por 59 famílias de agricultores familiares.
“Com esse termo, acredito que nos próximos dias será publicado o decreto do governador que desapropria uma parte desta área, ou seja, 52 hectares, que integra a área de 131 hectares, que os trabalhadores já estão. Feito isso não vai por fim a questão da Fazenda Dois Rios, onde 59 famílias estão, mas é um passo importante para a solução do problema, porque eles vão receber a área, e vão ter 3 hectares para cada família, e terão o direito de ficar lá”, disse o presidente da FETAG-PB.
A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) também foi uma das entidades que assinou o termo de cooperação e tem acompanhado todo o processo para regulamentação das terras para as famílias dos agricultores. A Companhia estava representada pelo seu diretor –presidente, Rômulo Polari. “A assinatura deste termo é emblemática, complexa, porque envolve diversos atores, desde grandes grupos empresariais até o pequeno produtor rural. Isso mostra a visão que o governador tem sobre o desenvolvimento econômico. Traz segurança jurídica para este pequeno produtor, e esse processo vem acontecendo há alguns anos, envolvendo estas 59 famílias, viabilizando quase 190 hectares para a produção agrícola familiar e é um primeiro momento para a regularização fundiária, a segurança jurídica sob a propriedade da terra,”, explicou Polari. Ele informou ainda que nos hectares restantes da área, que somam um total de 314, será construído um polo industrial, e as famílias que cultivam os seus produtos contarão com orientação técnica especializada para aperfeiçoar a sua produção.
Também assinaram o termo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caaporã, Gilvan de França Cavalcante, o diretor de Operações da CINEP, Riccely Farias de Lacerda, o presidente e o vice-presidente da Associação dos Posseiros da Fazenda Dois Rios, Francisco José de Sousa Filho e João Manoel Monteiro dos Santos, respectivamente. O governador, João Azevedo, o procurador do Estado, Fábio Andrade de Medeiros, e as empresas que também fazem parte da negociação com o Estado, a FETAG-PB e os posseiros também são parte do termo de cooperação extrajudicial.
