FETAG-PB apresenta ao governador da Paraíba pauta da 7° Marcha das Margaridas e pede apoio para rever instalação dos parques eólicos no Estado

O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, diretores/as e assessoras, estiveram reunidos com o governador da Paraíba, João Azevedo, nesta segunda feira (15), em seu gabinete, em João Pessoa. Também participaram da reunião a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, o diretor superintendente da CINEP, Rômulo Polari Filho, e representações do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural da Paraíba, Maria Leonia Soares, da ASPTA, Adriana Galvão Freire e a feminista autônoma, Cely Andrade.

A reunião teve como objetivo apresentar ao governador as pautas da 7° Marcha das Margaridas 2023, que vai acontecer nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, e configura-se como uma das ações de maior visibilidade das agricultoras familiares da América Latina. A apresentação foi feita pela segunda secretária de mulheres da FETAG-PB, Marleide Fernandes, que ressaltou a importância da presença das paraibanas na Marcha, principalmente pela Paraíba ser a terra de Margarida Maria Alves, líder sindical que inspirou a realização deste evento, que mobiliza trabalhadoras rurais de todo o Brasil.

“Estamos nos mobilizando, através das oficinas de formação e organizando as nossas pautas, que serão apresentadas ao presidente Lula no mês de junho. Essas pautas vão ajudar, não só o presidente da República, mas também os governos estaduais a elaborar políticas públicas para as agricultoras familiares, de acordo com os quatorze eixos políticos que a Marcha das Margaridas elaborou”, informou Marleide.

Outro ponto tratado durante a reunião foi a instalação dos parques eólicos na Paraíba. Isso tem preocupado as agricultoras e agricultores familiares, pois o modo como as empresas tem chegado no campo está provocando diversos problemas na vida da mulher e do homem do campo e para o meio ambiente. A assentada da reforma agrária no Estado, Roselita Vitor, apresentou a região do polo da Borborema onde as empresas eólicas pretendem instalar novos aerogeradores. Atualmente, no Estado, já existem cerca de 166 aerogeradores instalados e as energias geradas por eles não têm sido revertidas para os territórios. “A forma como estas empresas tem chegado nos territórios é uma violação de direitos, de maneira individualizada, firmando um contrato de 30 anos para arrendar as terras do agricultor e da agricultora, um contrato que é renovado automaticamente, sem dar direito ao trabalhador rural desistir, quando constata os problemas que estas empresas estão causando para eles. Os contratos são sigilosos e o trabalhador é orientado a não procurar advogado nem o sindicato, sem falar nos prejuízos previdenciários para o agricultor, que ao assinar o contrato perde seu direito como segurado especial do INSS”, afirmou Roselita.

O diretor de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, reforçou que ao perder o direito como segurado especial, o trabalhador rural perde automaticamente o acesso a políticas públicas, como o Bolsa Família e o Pronaf, o que impossibilita o seu sustento e a permanência nos territórios.

O advogado e consultor do CENTRAC, Claudionor Vital, explicou ao governador os problemas que ele tem identificado na elaboração dos contratos assinados pelos trabalhadores com as empresas eólicas. “Os contratos são injustos e de má fé. Os valores pagos aos agricultores pelo arrendamento da terra são irrisórios e ainda transferem os riscos do empreendimento para o agricultor. O controle do uso dos territórios passa a ser das empresas e os recursos energéticos são apropriados por elas, obtendo lucro e nada é revertido para as comunidades que, praticamente, cedem seus territórios para as empresas.”, explicou.

O governador da Paraíba defende que a instalação dos parques eólicos no Estado vai trazer desenvolvimento e que o Nordeste produz energia limpa, oriunda do sol e dos ventos, e que pode trazer a região para o centro da produção desta energia, que tem sido apontada, segundo ele, como importante para reverter as mudanças climáticas que tem afetado o planeta. “Não podemos perder a oportunidade de ter isto aqui e a região Nordeste ser a protagonista na geração das energias renováveis. Como presidente do Consórcio Nordeste, tenho dialogado com o governo federal sobre isso, mas este projeto não pode ser implantado em terras destinadas à reforma agrária, por exemplo”, defendeu.

Azevedo se colocou à disposição dos movimentos para corrigir junto com os setores responsáveis o que está impactando negativamente com a instalação dos parques. Ele disse ainda que é importante que as empresas dialoguem com os trabalhadores rurais e revejam o modo como tem firmado os contratos e a instalação dos equipamentos nos territórios. O governador da Paraíba propôs ainda que os movimentos sociais procurem a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia para discutir a liberação de licenças para a instalação dos parques, buscando critérios mais rígidos e que protejam tanto o meio ambiente quanto os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Mabel Dias – Assessora de Comunicação da FETAG-PB

 

 

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