Comitê Nacional da Agricultura Familiar vai propor e monitorar implementação de políticas públicas para o setor

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) participou nesta quinta-feira (22) do lançamento oficial do Comitê Nacional da Agricultura Familiar, durante o Encontro Nacional da Agricultura Familiar e Camponesa, organizado pela CONTAG. O Encontro Nacional contou com a participação de representantes de organizações aliadas internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Fórum Rural Mundial (FRM). O Comitê terá, entre outras funções, tornar o ato de celebração da Semana…

Leia mais...

FETAG-PB participa de evento regional Nordeste celebrando a Semana da Agricultura Familiar no Brasil

  A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) participou nesta quarta-feira (21) do encontro da região Nordeste, em comemoração a Semana da Agricultura Familiar, promovida pela CONTAG desde a última segunda-feira (19). Ao todo, foram realizados cinco eventos regionais, de maneira virtual, que foram transmitidos pelas redes sociais da CONTAG para todo o Brasil. Nesta quinta-feira (22), às 14h, acontece o Encontro Nacional da Agricultura Familiar e Camponesa, onde será lançado o Comitê Nacional da Agricultura Familiar. Diretores e assessores da FETAG-PB prestigiaram o evento,…

Leia mais...

FETAG-PB realiza reunião para tratar da regularização de terras ocupadas por famílias de trabalhadores rurais na Fazenda Dois Rios, em Caaporã

Foto: Mabel Dias A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realizou nesta terça-feira, 20, em sua sede na Av. Rodrigues de Aquino, s/n, uma reunião com representantes da Associação dos Posseiros da Fazenda Dois Rios (ASPRORIOS) para tratar da regularização das terras ocupadas pelos trabalhadores rurais há mais de sete anos. A fazenda está localizada às margens da rodovia PB 004, no município de Caaporã. A reunião aconteceu de maneira presencial, respeitando todos os protocolos sanitários determinados pelas autoridades da Saúde para prevenção à Covid-19,…

Leia mais...

1,2 milhão de pessoas estão em situação de extrema pobreza no Brasil, revela boletim do DIEESE

  Boletim do DIEESE divulgado nesta segunda-feira (19) reafirma o que temos visto nas ruas das principais cidades brasileiras: a ascensão das desigualdades sociais e econômicas no Brasil. Segundo o DIEESE, as desigualdades se aprofundaram com a pandemia da Covid-19, alinhados à ineficiência do Governo Federal em seu combate, como processo extremamente lento da vacinação da população, somadas as suspeitas de corrupção no Ministério da Saúde. O número de pessoas em extrema pobreza aumentou em 2021, segundo o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Se em março de 2020, início…

Leia mais...

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais repudia decisão da Câmara dos Deputados que determina desocupação de imóveis de maneira forçada

  Foto ilustrativa Na noite da última quarta-feira, dia 14 de julho, em meio a maior crise sanitária do país o Plenário da Câmara Federal aprovou, por 313 votos, referendando uma decisão do Senado, a exclusão da área rural do Projeto de Lei 827/2020, que suspende o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público até 31 de dezembro de 2021. Tal decisão significa que a maioria dos parlamentares decidiu por permitir que famílias de trabalhadores e trabalhadoras…

Leia mais...

Confederação dos Trabalhadores Rurais celebra Semana da Agricultura Familiar com lançamento de Comitê Nacional

  De 19 a 24 de julho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) promove a Semana da Agricultura Familiar, com a realização de diversas atividades, como eventos regionais, divulgação de materiais e o lançamento do Comitê Nacional da Agricultura Familiar. As atividades serão realizadas de forma virtual e em cada dia da semana uma região do Brasil será contemplada. No Nordeste, as ações vão acontecer na próxima quarta-feira, 21, às 14h (horário de Brasília). A agricultura familiar é responsável pela produção de mais de 70%…

Leia mais...

Corte de Direitos Humanos determina Brasil a proteger monumento em memória à reforma agrária

Foto: Wellington Lenon   Em caráter excepcional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado brasileiro proteja o monumento em memória à luta pela reforma agrária e ao trabalhador rural Antônio Tavares Pereira, assassinado em 2000 pela Polícia Militar do Paraná. A decisão da Corte, proferida no último dia 24 de junho, reconhece o risco iminente de dano ao monumento projetado por Oscar Niemeyer e fixado às margens da rodovia BR-227, no km 108, em Campo Largo (PR), com a manifestação pela empresa Postepar, proprietária do terreno onde…

Leia mais...

Confederação dos Trabalhadores Rurais convoca parlamentares a se posicionar contra tramitação no Congresso Nacional do PL da grilagem

  Os projetos de lei facilitam a regularização de latifúndios rurais e do agronegócio e o sucateamento do INCRA pelo governo federal acelera este processo Diversas organizações sindicais e sociais, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), entregaram a parlamentares uma carta contra os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, e que alteram regras da regularização fundiária no Brasil. Nesta terça-feira, 13 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência a tramitação do PL 2.633/2020, conhecido como PL da…

Leia mais...

31 anos do ECA: Fórum Nacional lança manifesto em defesa dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros

  O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) é uma articulação de Instituições da Sociedade Civil, que tem como missão garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, por meio da proposição, articulação e monitoramento das políticas públicas e da mobilização social. Como estratégia, temos como objetivo exercer o controle social do Estado Democrático de Direito, para construção de uma sociedade livre, justa, solidária e, que garanta os direitos fundamentais, sem distinções de religião, gênero, orientação sexual, étnico-racial, ideológicas, partidárias, nacionalidade, campo, floresta e…

Leia mais...

Projetos de Lei da Câmara e Senado Federal sobre regularização fundiária podem trazer prejuízos para trabalhadores rurais agricultores familiares

  A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares  (CONTAG) posicionou-se contrária aos projetos de lei n° 2.633/20, n° 1.730/21 e o de n° 510/21, que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de alterar a Lei nº 11.952/09. Os autores e relatores destes PLs justificam que estes irão beneficiar e priorizar a agricultura familiar ou pequeno agricultor. Argumentam que 90% (noventa por cento) do total da posse das áreas públicas estão nas mãos destes agricultores/as, e por isso, alterar a legislação traria segurança jurídica, dignidade…

Leia mais...