Diretoria da FETAG-PB aprova por unanimidade a prestação de contas do exercício 2020

As contas da atual diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) foram aprovadas, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), durante Assembleia Geral Ordinária. A reunião, realizada de maneira virtual, foi aberta pelo presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, e conduzida pelo presidente do Conselho Fiscal da FETAG-PB, José Monteiro. A prestação de contas do ano de 2020 foi apresentada pela contadora, Kaline Nóbrega. “A Fetag está com suas contas equilibradas e com um saldo positivo, sem apresentar qualquer débito com instituições financeiras, ou com a União…

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Confederação dos Trabalhadores Rurais reafirma posição contra extinção do Programa de Aquisição de Alimentos

  Em audiência pública realizada através da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) reafirmou sua posição contrária a Medida Provisória – MP 1061/21 que cria o programa Alimenta Brasil em substituição, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já consolidado e com resultados positivos desde que foi criado em 2003. “Somos contra a MP 1061/21, pois o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) cumpre uma importante função social no Brasil. Mas como…

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Supremo Tribunal Federal decide que é inconstitucional beneficiário do INSS pagar por exame de perícia médica

Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 6 votos a 4, pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que queriam obrigar o beneficiário da Justiça gratuita a pagar pela perícia e os honorários dos advogados, caso seja a parte vencida. A decisão foi tomada na última quarta-feira (20). Por 7 votos a 3, permaneceu apenas a cobrança do pagamento das custas processuais em caso de arquivamento injustificado por ausência em audiência. Os ministros não modularam a decisão, sendo assim, vale…

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“Não é uma crise, é um projeto:” Pesquisa revela que reformas estruturais reduzem atuação do Estado e restringem direito à educação

  Nos últimos cinco anos, as reformas que reduziram o papel do Estado brasileiro na garantia dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCA) impactaram negativamente nos avanços nas áreas sociais conquistados nas últimas décadas e precarizaram os serviços públicos. Com características de complementaridade e continuidade, as medidas alinhadas às demandas das elites econômicas atacam as bases dos serviços públicos – incluindo a educação pública – e reforçam as desigualdades estruturais brasileiras, situação que se torna ainda mais grave no contexto de pandemia. É o que mostra o estudo…

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Comissão Nacional de Mulheres realiza primeira reunião para construção da Marcha das Margaridas 2023

  Foi dada a largada para a construção da Marcha das Margaridas 2023. Na manhã desta quarta-feira (20) foi realizada a primeira reunião reunindo a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR) e as organizações parceiras. Esta primeira reunião teve como objetivos fazer uma análise da conjuntura política e das estratégias de enfrentamento necessárias para fortalecer a luta das mulheres; potencializar alianças entre os movimentos feministas, de mulheres e sindicais para fortalecer a luta de resistência; e debater e dar encaminhamento às estratégias de realização da 7ª Marcha das Margaridas.…

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Conselho da FETAG-PB realiza assembleia para alteração no estatuto da entidade

  Foto: Mabel Dias Em Assembleia Extraordinária realizada nesta quarta-feira (20), os dirigentes dos sindicatos rurais aprovaram as modificações no estatuto da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB). A atividade aconteceu na sede da FETAG-PB, em João Pessoa, sendo realizada de modo presencial e online, seguindo todos os protocolos sanitários e os decretos governamentais para prevenção da COVID-19. A assembleia foi coordenada pelo presidente da Federação, Liberalino Ferreira. Os pontos alterados no estatuto da entidade foram os relacionados à inserção do termo da representação sindical…

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No Dia Mundial da Alimentação, agricultores familiares aprofundam debate sobre o combate à fome e o acesso a alimentação de qualidade

  O Dia Mundial da Alimentação é celebrado em todo o mundo no dia 16 de outubro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 1945 com o objetivo de alertar a população sobre a importância da alimentação saudável, que precisa ser acessível e de qualidade, para que todas as pessoas possam ter Segurança Alimentar e Nutricional. A data também tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas associados à alimentação, a exemplo de questões sociais como…

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15 de outubro: Dia da Trabalhadora Rural

  O Dia da Mulher Trabalhadora Rural é celebrado anualmente no dia 15 de outubro. Uma data para refletir sobre os grandes desafios colocados às mulheres e reconhecer o protagonismo das mulheres trabalhadoras rurais agricultoras familiares na proteção das sementes, na reprodução da vida, na produção de alimentos saudáveis e diversidade nutricional da alimentação, na prática da agroecologia e, de uma forma mais ampla, para o desenvolvimento sustentável, saudável e solidário dos territórios rurais. As trabalhadoras rurais agricultoras familiares representam 45% da força de trabalho e contribuem com mais da…

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FETAG-PB realiza capacitação sobre regularização de dívida ativa com a União para presidentes de sindicatos dos trabalhadores rurais

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) promoveu nesta quinta-feira (14) uma capacitação para dirigentes sindicais sobre a regularização de dívidas com a União, que estão sendo realizadas por meio do portal Regularize. A formação aconteceu de maneira virtual, sendo realizada pelo assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (FETAEMG), Leandro Soares, e contou com a participação do presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, do secretário de Política Agrícola da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, diretores e assessores da FETAG-PB e da CONTAG,…

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Custo da cesta básica aumenta em 11 cidades no mês de setembro

  O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em 11 cidades e diminuiu em seis, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais. As maiores altas foram registradas em Brasília (3,88%). Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%). As capitais com quedas mais intensas foram João Pessoa (-2,91%) e Natal (-2,90%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 673,45), seguida pelas de Porto Alegre (R$…

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