Conselho Deliberativo da CONTAG debate e aprova ações para o fortalecimento da Agricultura Familiar

Nesta quarta-feira (23) e na terça-feira (22) foi realizada a última reunião do ano da Assembleia Geral do Conselho Deliberativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), de forma presencial, com a participação de mais de 100 delegados e delegadas das 27 Federações filiadas à Confederação. A FETAG-PB esteve presente. A abertura contou com a saudação do presidente da CONTAG, Aristides Santos e da secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais. Em seguida foi feita a leitura do Edital de Convocação; a apresentação da programação; a…

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Agricultura Familiar e as emendas ao PLOA 2023

Na segunda-feira, 14 de novembro de 2022, encerrou-se o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2023). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) identificou mais de 80 emendas nacionais e R$ 12 bilhões em recursos alocados de interesse direto da agricultura familiar que suplementam o orçamento inicial enviado pelo poder Executivo. As emendas monitoradas estão dentro das mais de 80 ações que a CONTAG monitora anualmente ao longo do ciclo orçamentário. Outra fase do processo orçamentário ainda admitiu a apresentação…

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Em audiência com o Ministério da Agricultura, CONTAG apresenta problemas no CAF

Na busca de soluções para as mais diversas questões que estão pendentes em relação ao processo de emissão do CAF, a CONTAG por intermédio da Secretaria de Política Agrícola participou de uma audiência com a COCAF/SAF/Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde apresentou uma demanda de 18 itens a serem resolvidos com urgência para não penalizar os(as) agricultores (as) nas mais diversas regiões e atividades agropecuárias no Brasil. A COCAF por sua vez apresentou um quadro preocupante, onde boa parte da demanda da Confederação encontre-se numa “fila de prioridades”…

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Secretário de Jovens da FETAG-PB participa do Festival Regional da Juventude Rural em Alagoas

Começou hoje (16) e vai até sexta (18) o Festival Regional da Juventude Rural que é etapa preparatória para o 4° Festival Nacional da Juventude Rural, que acontece em abril de 2023. Mais de 100 jovens de todos os estados do Nordeste se reúnem na FETAG/AL com a presença de Givaldo Teles, presidente, e Elizabete Barboza, secretária de Jovens, e demais membros da Diretoria e da assessoria da Federação de Alagoas. O secretário de Jovens da FETAG-PB, Jhosildo Irineu, e jovens agricultores familiares da cidade de Mari, estão participando do evento.…

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Seminário nacional debate as perspectivas das políticas sociais para o desenvolvimento rural

Com o objetivo de avaliar as perspectivas das políticas sociais para o desenvolvimento rural e definir diretrizes e estratégias para a inserção dessas políticas nas ações do movimento sindical, em especial na educação do campo, saúde, proteção infanto-juvenil e previdência para a agricultura familiar, foi realizado Seminário Nacional nos dias 9 a 11 de novembro de 2022, em Brasília/DF, com a participação do Coletivo Nacional de Políticas Sociais da CONTAG e com o apoio do Senar. A programação contou com abertura política, análise de contexto sobre “o Brasil que saiu…

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Valor da cesta básica aumenta em 12 capitais brasileiras, informa DIEESE

  O valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em 12 das 17 capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre setembro e outubro, as altas mais expressivas ocorreram em Porto Alegre (3,34%), Campo Grande (3,17%), Vitória (3,14%), Rio de Janeiro (3,10%) e Curitiba e Goiânia (ambas com 2,59%). Já as reduções mais importantes ocorreram em algumas cidades do Norte e Nordeste: Recife (-3,73%), Natal (-1,40%), Belém (-1,16%), Aracaju (-0,61%) e João Pessoa (-0,49%).  Porto Alegre foi…

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Sem casa, sem teto: atual governo abandona programa de habitação rural

O déficit habitacional no País, levantado pela Fundação João Pinheiro em 2021, com dados de 2019, mostra um déficit habitacional de 5.876.699. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no mesmo período, o déficit habitacional rural estava em 832.377 unidades, com a seguinte distribuição por grande região: As regiões Nordeste (55%) e Norte (24%) representam o total de 79% de todo o déficit habitacional rural. Os menores índices são registrados nas regiões Centro-Oeste (5%) e Sul (6%), com o Sudeste em 10%. A situação ainda se agravou depois da pandemia…

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Agricultores familiares da Paraíba são contemplados em sorteio do Fundo de Amparo Social

Na sexta-feira (28), a CONTAG, as Federações e Sindicatos realizaram o quarto Sorteio Anual do Fundo de Amparo Social. Foram sorteadas centenas de prêmios para as associadas e associados e para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. O sorteio foi realizado virtualmente, por videoconferência, e acompanhado por quase 100 pessoas, representando as Federações e Sindicatos que participam do Fundo de Amparo Social. Na Paraíba, 14 agricultores e agricultoras familiares foram contemplados, associado/as aos Sindicatos de Alcantil, Campina Grande, Queimadas, Pombal, Catolé do Rocha, Conceição, Guarabira, Juarez Távora,…

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CONTAG reforça importância da participação do eleitor(a) no combate às FAKE NEWS

Faltam 11 dias para o 2º turno das Eleições de 2022, e assim como no pleito de 2018, o número de notícias mentirosas aumenta nas redes e nas ruas. Das 372 ações registradas na Justiça Eleitoral, 85 delas (26%) estão ligadas a fake news (notícias falsas) entre 15 de janeiro e 10 de outubro deste ano. O que é ainda mais preocupante é que a maioria dos(as) eleitores e eleitoras do Brasil, (85%) acredita que as fake news podem impactar diretamente no resultado das Eleições de 2022, de acordo com…

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Os rumos da educação pública no Brasil com o corte drástico no orçamento para 2023

Nesta nota técnica analisamos o orçamento da Educação para 2023 e sua comparação com os anos anteriores. Partimos dos demonstrativos de despesa divulgados com regularidade pelo Tesouro Nacional, conforme regrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e em outras leis que regulamentam o gasto em educação. O gráfico abaixo com dados do demonstrativo de “Despesa da União por função”, deflacionados a preços de 2021, pelo IPCA mostram claramente que as despesas com Educação e Cultura se expandiram significativamente entre 2007 e 2014.¹ Sendo que a Educação representou 99,4% do gasto total…

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