Os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares na Paraíba têm enfrentado inúmeros problemas para ter acesso aos benefícios previdenciários pelo INSS.
Esta foi uma das pautas discutidas durante reunião, realizada nesta quarta-feira (07), de maneira virtual, pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), que reuniu diretores, assessores e dirigentes sindicais do estado. Outra reclamação é em relação à realização de empréstimos consignados, feito por algumas instituições financeiras, vitimando aposentados e pensionistas.
“A Fetag tem recebido muitas reclamações dos segurados rurais sobre a dificuldade para ter acesso ao aplicativo meu INSS, o roubo das senhas por terceiros, a demora na análise dos pedidos, como auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, entre outros, além da existência de fraudes nos benefícios, e a realização de empréstimos indevidos em nome dos trabalhadores, sem autorização deles. Tem agricultor familiar que tá recebendo só 30 reais de sua aposentadoria, e a Fetag está atenta a isso, e reunida hoje, vai buscar soluções para estes problemas”, afirmou o presidente, Liberalino Ferreira.
A tesoureira da Federação, Gerlândia Vieira, informou que uma aposentada da cidade de São José de Piranhas entrou com uma ação na justiça, por meio da advogada do sindicato local, para reparar o dano causado por um empréstimo consignado indevido, feito no nome da trabalhadora rural. No processo, a advogada constatou que duas pessoas da Bahia tinham usado os dados da aposentada para conseguir o benefício.
Já Fabiana Alvarenga, representante do sindicato de trabalhadores rurais de Lagoa Seca, disse que tem sido muito procurada pelos aposentados que também se encontram nesta situação e tem buscado soluções junto ao INSS e aos bancos, onde os empréstimos foram feitos. “Às vezes o diálogo é difícil com estas instituições, por isso é muito importante reuniões como essa com a Fetag para que nós possamos ter mais orientações de como proceder nesses casos”, frisou.
Em Mari, Raquel Ferreira, relatou a situação de outro aposentado, que teve a feitura de 4 empréstimos em seu nome, sem que ele tivesse autorizado. “Fui até a delegacia com ele, o delegado registrou tudo em um boletim de ocorrência e levamos para o INSS, que bloqueou os empréstimos. O trabalhador respirou aliviado”, disse.
Estes foram alguns dos relatos trazidos pelos representantes dos sindicatos rurais relacionados a este problema. Segundo Rosivaldo Fernandes, secretário de políticas sociais da Federação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG) também está atenta a esta situação e tem buscado soluções junto a presidência do INSS em Brasília.
“Participamos de uma reunião com a secretária de políticas sociais da Contag, Edjane Rodrigues, que nos informou as medidas que a Confederação tem tomado para coibir este tipo de fraude, que tem sido cometido contra os aposentados e pensionistas rurais. A Contag reuniu-se com o presidente do INSS e tem conversado com deputados federais para que eles façam audiências públicas e coloquem em pauta esta situação preocupante, que tem prejudicado os trabalhadores rurais em todo o Brasil”, informou Rosivaldo. Ele repassou ainda durante a reunião um comunicado da Contag, com algumas dicas que os aposentados e pensionistas podem tomar para evitar que caiam em golpes como este dos empréstimos consignados.
No último dia 02, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para tratar desta problemática dos empréstimos consignados, realizados por algumas instituições financeiras, de maneira arbitrária. Foi confirmado o comprometimento da renda dos aposentados e pensionistas para o pagamento dos empréstimos, bem como a ocorrência de fraudes em suas concessões. A audiência foi convocada pelo deputado federal, Vilson da FETAEMG, do PSB, de Minas Gerais e contou com a participação da secretária de políticas sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a advogada e professora Jane Lucia Wilhelm Berwanger, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens, o representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Obede Muniz Teodoro, e o representante da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Amaury Oliva.
Entre as denúncias relatadas durante a audiência pela secretária de Políticas Sociais da CONTAG estão o depósito em conta dos (as) segurados (as) da Previdência sem qualquer autorização e nem conhecimento, descontos absurdos das parcelas levando a um endividamento real das pessoas, alteração das senhas do aplicativo Meu INSS por terceiros, recusa por parte das instituições financeiras em disponibilizar os contratos, entre outras reclamações. Denúncias também relatadas pelos dirigentes sindicais da Paraíba na reunião desta quarta-feira.
“Além deste problema dos empréstimos, temos nos deparado com o indeferimento por parte do INSS de alguns pedidos de benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio maternidade, sem explicações plausíveis para isso. A análise dos processos tem sido muito lenta também. São problemas recorrentes, e mesmo que tenhamos conversado com as gerências do INSS na Paraíba, estes problemas persistem e precisamos que sejam resolvidos rapidamente”, ressaltou a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena.
Ela disse que periodicamente a FETAG-PB tem feito estas reuniões para saber como está esta situação dos trabalhadores rurais pela Paraíba e buscado estratégias de ação para melhorar esta situação, que vem preocupando a CONTAG, FETAGs e os sindicatos rurais.
“Sabemos que o INSS tem encontrado algumas dificuldades internas, com a diminuição do número de servidores para atender estes pedidos e dar um encaminhamento ágil, mas não podemos deixar o trabalhador rural sem acesso a algo que é direito deles, conquistado após anos de trabalho, que são os seus benefícios previdenciários”, afirmou Geane Lucena.
Assessoria de Comunicação da Fetag-PB